Governo federal lança edital de concessão florestal na Flona de Balata-Tufari

O governo federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), lançou nesta semana o edital de concessão florestal para uma área de 267 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, no Amazonas. A iniciativa abre caminho para a exploração sustentável de madeira e outros produtos da floresta por empresas privadas, sob regras de manejo definidas em plano específico.

Instituída pela Lei 11.284/2006, a concessão florestal busca combater o desmatamento ilegal ao promover o uso racional e certificado dos recursos naturais, gerando valor econômico para a floresta em pé. O modelo já é aplicado em outras unidades de conservação na Amazônia, como as Flonas do Jamari, em Rondônia, e Saracá-Taquera, no Pará.

A área concedida na Flona de Balata-Tufari, equivalente a mais de 2,5 vezes o tamanho da cidade de Manaus, consolida a expansão do manejo florestal sustentável na região. A expectativa é que a concessão formalize a cadeia produtiva, gere empregos diretos e indiretos para as comunidades locais e arrecade recursos que serão revertidos para o SFB e para os municípios do entorno.

Empresas do setor florestal, tanto nacionais quanto internacionais, são as principais interessadas em operar sob o regime de concessão, com o objetivo de produzir madeira certificada. Após o lançamento do edital, o processo prevê a análise das propostas, a fase de habilitação e um leilão para a escolha dos concessionários, que assinarão contratos com vigência de 20 a 40 anos, sob monitoramento contínuo do SFB e de órgãos ambientais.