Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%
Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
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BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%
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MME indefere requerimento de três PCHs que somam 61,9 MW

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME indeferiu o requerimento de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – Linha Emília, Cotiporã e Caçado –, que totalizam 61,9 MW de capacidade. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 4 de agosto de 2026, reforça a aplicação rigorosa do arcabouço regulatório para projetos de geração.

5 de agosto de 2026 às 20:33Fonte oficial: DOURedação Radar Energia

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu o requerimento de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – Linha Emília (19,9 MW), Cotiporã (19,5 MW) e Caçado (22,5 MW) –, que somam 61,9 MW de capacidade instalada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de agosto de 2026 por meio do Despacho Decisório Nº 26/2026/SNTEP, entra em vigor imediatamente, sem menção a regras de transição.

O despacho decisório fundamenta-se na Portaria MME nº 692, de 2022, que delega competências à SNTEP, e no Decreto nº 6.144, de 2007, além da Portaria MME nº 318, de 2018. Essa base legal baliza a análise de requerimentos no setor de energia, e o indeferimento sinaliza a aplicação rigorosa dos critérios regulatórios e técnicos estabelecidos para a viabilização de novos projetos de geração, especialmente PCHs.

A não concretização do pedido para as PCHs Linha Emília, Cotiporã e Caçado, que juntas representam uma capacidade de 61,9 MW, pode marginalmente influenciar o planejamento de expansão da capacidade renovável no médio prazo. Embora a capacidade seja modesta no contexto do Sistema Interligado Nacional (SIN), o indeferimento dificulta a entrada desses empreendimentos, que contribuiriam para a diversificação e firmeza da matriz elétrica brasileira.

A decisão reforça a postura do MME na avaliação de pleitos de projetos de geração, servindo de baliza para outros empreendedores de PCHs e fontes renováveis. As empresas afetadas podem interpor recursos administrativos, e o mercado acompanhará a evolução desses processos para compreender a interpretação regulatória do MME e suas implicações para futuros projetos.

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