ONS aponta urgência de fontes flexíveis e leilões anuais de capacidade para o SIN

O Plano da Operação Energética (PEN) 2026-2030, cujos resultados foram apresentados pelo ONS entre 7 e 10 de julho de 2026, após a divulgação em 1º de julho, aponta que o avanço das fontes eólica e solar no SIN exige um arcabouço de mercado que remunere não apenas a energia gerada, mas também a disponibilidade e a capacidade de resposta do sistema. O documento destaca a urgência de mecanismos para garantir a segurança e estabilidade operacional da rede elétrica.

A proposta central do ONS é o desenvolvimento de fontes flexíveis e a realização de leilões anuais de capacidade, mecanismos que são cruciais para mitigar a intermitência inerente às renováveis. Esse modelo de mercado visa compensar ativos que podem estabilizar a frequência e a tensão da rede, atributos crescentemente demandados em cenários de alta penetração de eólica e solar, onde restrições de despacho ('constrained-off') têm se intensificado.

A implementação de leilões anuais de capacidade e a valorização de fontes flexíveis, como usinas hidrelétricas com reservatório, termelétricas a gás natural e sistemas de armazenamento de energia, tende a impactar diretamente a curva forward de longo prazo. Tal medida adicionaria um componente de custo de capacidade ao preço da energia, refletindo a segurança e a flexibilidade do suprimento.

No Ambiente de Contratação Livre (ACL), a expectativa é que essa mudança resulte em contratos com prêmios por flexibilidade ou maior segurança de suprimento, à medida que os agentes buscam garantir a estabilidade de suas carteiras. Já no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), os custos associados à capacidade seriam repassados via encargos setoriais, influenciando diretamente a tarifa final paga pelo consumidor.

Geradores com ativos que oferecem flexibilidade e capacidade firme, como hidrelétricas despacháveis, termelétricas a gás e sistemas de armazenamento, serão os principais beneficiados pela valorização desses atributos. Em contrapartida, consumidores livres podem enfrentar custos contratuais mais elevados ao priorizar segurança, enquanto os consumidores do ACR absorverão os custos adicionais por meio dos encargos tarifários.

A recomendação do ONS alinha-se a uma tendência regulatória já em curso, evidenciada pela regulamentação recente de sistemas de armazenamento de energia pela ANEEL e pela previsão de um leilão de reserva de capacidade focado em armazenamento para dezembro de 2026. Esse cenário consolida a percepção de que a capacidade firme e despachável é um ativo estratégico para a segurança e o futuro do Sistema Interligado Nacional.

A não implementação eficaz das recomendações do ONS pode levar ao aumento da instabilidade operacional do SIN, com a intensificação das restrições de despacho de renováveis e um potencial risco de deslastre, comprometendo a segurança do suprimento. Tal cenário poderia levar a custos operacionais mais elevados para o ONS, com impacto direto sobre o consumidor, e desincentivar investimentos em novas renováveis pela percepção de falta de infraestrutura de suporte.