ONS divulga relatório e monitora segurança do suprimento eletroenergético

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou seu relatório periódico de monitoramento da segurança do suprimento eletroenergético. O documento oferece uma análise detalhada da capacidade de atendimento à demanda de energia e da robustez do Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa avaliação é fundamental para antecipar e mitigar riscos, garantindo a continuidade do fornecimento em um cenário de rápida transformação da matriz elétrica brasileira.

A publicação do relatório reflete uma prática consolidada e intensificada após crises históricas, como o racionamento de 2001, que expôs a vulnerabilidade do sistema hidrelétrico nacional. Com a crescente participação de fontes intermitentes, como eólica e solar, a complexidade da gestão do SIN aumenta, tornando esses monitoramentos ainda mais críticos para a estabilidade e a confiabilidade da rede.

Com uma capacidade instalada superior a 190 GW, o SIN enfrenta o desafio de equilibrar uma demanda máxima histórica que já superou os 90 GW. A gestão da segurança envolve a coordenação de mais de 1.200 usinas e uma vasta rede de 170 mil km de linhas de transmissão. Nesse sistema, a fonte hidrelétrica ainda é predominante, mas a eólica responde por cerca de 14% e a solar por aproximadamente 4% da capacidade total.

O ONS, como operador nacional do sistema, é o responsável técnico pela elaboração do relatório, compilando dados e análises operacionais. As informações, contudo, servem de subsídio primordial para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na formulação de políticas setoriais e regulatórias, bem como para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em seus estudos de planejamento de longo prazo.

A base legal para a atuação do ONS no monitoramento do SIN remonta à Lei nº 9.648/98, que o criou, e ao Decreto nº 5.081/04, que o regulamentou. Resoluções da ANEEL, que estabelecem critérios de confiabilidade e garantia física de energia, e portarias do MME, que definem diretrizes de planejamento e expansão, complementam o arcabouço regulatório que baliza a avaliação da segurança e a tomada de decisões no setor.

Um cenário de segurança de suprimento robusta, conforme indicado pelo relatório do ONS, tende a reduzir a necessidade de acionamento de usinas termelétricas mais caras. Essa condição pode aliviar a pressão sobre o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e, consequentemente, sobre as tarifas de energia para o consumidor final, além de impactar positivamente a competitividade da indústria.

Por outro lado, qualquer alerta de risco identificado pelo monitoramento pode levar a medidas como a contratação de reserva de capacidade ou o despacho prioritário de térmicas, elevando os custos da energia. O histórico recente do Brasil, com períodos de estresse hídrico em 2014-2015 e 2021, evidencia a importância de uma análise contínua e proativa da segurança para evitar blecautes e racionamentos.

Internacionalmente, sistemas elétricos como o da Alemanha, com alta penetração de renováveis e desafios de estabilidade, e o do Texas (EUA), que enfrentou blecautes severos em 2021, demonstram que a confiabilidade do suprimento é um desafio global crescente. O monitoramento do ONS posiciona o Brasil em linha com as melhores práticas para gerenciar um sistema complexo em transição energética.

O relatório do ONS é um insumo direto para as deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), coordenado pelo MME, que pode propor medidas preventivas ou corretivas para o sistema. Ele também orienta a ANEEL em possíveis ajustes regulatórios e a EPE na revisão de cenários para leilões de energia e no planejamento da expansão, garantindo que o setor esteja preparado para os desafios futuros.