Regulação & PolíticaAnálise
MME questiona ANEEL sobre fiscalização da Enel RJ às vésperas do vencimento da concessão
O Ministério de Minas e Energia (MME) questionou a ANEEL sobre a apuração dos critérios de qualidade da Enel Rio de Janeiro, cuja concessão expira em 9 de dezembro de 2026. O movimento intensifica a pressão regulatória sobre a distribuidora, em meio a incertezas apontadas pelo TCU sobre a fidedignidade dos indicadores de serviço e sob o novo arcabouço do Decreto nº 12.068/2024.
05/11/2026MME