Aneel aprimora regra do Fator X para reajustes tarifários mais eficientes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou as discussões para aprimorar a metodologia do “Fator X”, um componente crucial que reparte os ganhos de produtividade das distribuidoras de energia com os consumidores. O índice, fixado pelo regulador e aplicado nos reajustes tarifários, está sob análise para tornar o processo mais eficiente e transparente, conforme apurado pelo Broadcast.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, já autorizou a distribuição extraordinária do processo, que tem relatoria do diretor Gentil Nogueira. A agência realizou uma reunião com as distribuidoras na última segunda-feira e programou um encontro com associações de consumidores para esta quinta-feira, antes de abrir uma consulta pública para que todos os interessados possam contribuir com a nova proposta.

O “Fator X” faz parte da metodologia tarifária da Aneel e busca garantir a modicidade das tarifas, transferindo parte da eficiência operacional das empresas para os consumidores. Uma Análise de Resultado Regulatório (ARR) já foi conduzida, revisando o histórico de aplicação do mecanismo e seus resultados, e serve de base para as mudanças em discussão.

Um dos pontos centrais da nova proposta é que os ganhos de produtividade da atividade de distribuição passarão a ser calculados com base em 50% da Produtividade Total dos Fatores (PTF) do segmento de distribuição nos últimos seis anos e 50% da PTF da distribuidora sob análise no mesmo período. Essa abordagem combinada, que inclui uma análise global e outra individual, busca capturar com mais precisão as diferenças de desempenho entre as empresas.

A mudança na forma de cálculo da PTF individual é vista como um passo para que o modelo regulatório reflita com mais fidelidade a realidade de cada distribuidora, que tem realizado grandes investimentos em modernização e resiliência do sistema elétrico. No entanto, o setor também enfrenta desafios, como o crescimento menor do mercado tradicional devido à rápida expansão da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), que desonera parte dos consumidores da rede.

A Aneel destacou, em nota, que os objetivos da proposta incluem o fortalecimento da segurança jurídica, o aperfeiçoamento da governança dos dados regulatórios, a ampliação da transparência metodológica e a preservação do equilíbrio entre eficiência econômica, qualidade do serviço e modicidade tarifária. A expectativa é que, com a consideração da PTF individual, as tarifas da chamada Parcela B, que abrange custos administrados pela distribuidora, possam variar mais nos reajustes.

As discussões atuais integram um movimento contínuo de aprimoramento regulatório. Em janeiro, a Aneel já havia modificado as regras para vincular a tarifa à satisfação do consumidor, determinando que, a partir de 1º de janeiro de 2027, a satisfação terá maior peso no cálculo do “Fator X”. Essa medida reforça a busca por maior qualidade e transparência, incentivando as distribuidoras a investir não apenas em infraestrutura, mas também na experiência do cliente.

O conceito do “Fator X” é uma prática regulatória comum em setores de infraestrutura em diversos países, que visa incentivar a eficiência e evitar o repasse automático de custos. A busca por uma metodologia que combine a produtividade do segmento com a produtividade individual da distribuidora reflete uma tendência de refinar a regulação para capturar as particularidades de cada distribuidora, abordagem observada em mercados mais maduros que buscam maior granularidade na alocação de incentivos e custos.