ANP aprova primeiras certificações para biometano emitir CGOBs
A ANP deu um passo decisivo na operacionalização do mercado de descarbonização do gás natural ao aprovar as primeiras certificações para produtores de biometano emitirem Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Três produtores foram habilitados: Bioo, Onebio (joint venture entre Edge e Orizon) e Cri Geo, criando um novo vetor de monetização para o biocombustível e impulsionando investimentos no setor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as primeiras certificações que permitem a produtores de biometano emitir Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs). A decisão, comunicada pela agência, habilita três produtores — Bioo, Onebio (joint venture entre Edge e Orizon) e Cri Geo — a participar deste novo mercado, que visa monetizar o atributo renovável do biometano e estimular a descarbonização no setor de gás natural.
A aprovação operacionaliza o arcabouço regulatório estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, ao criar um mecanismo de incentivo direto para a produção e uso do biometano. Com o CGOB, os produtores podem monetizar o valor ambiental do biocombustível, que vai além de seu valor energético, vinculando sua origem renovável a um certificado negociável no mercado de descarbonização.
Para os produtores de biometano, como as empresas já certificadas, a medida representa uma nova fonte de receita e aumenta a atratividade de seus projetos, impulsionando a expansão da capacidade instalada. Em contrapartida, agentes do setor de gás natural com obrigações de descarbonização passam a ter um novo custo de conformidade, seja pela aquisição dos CGOBs ou pelo investimento direto em biometano, o que pode reconfigurar estratégias de suprimento e custos operacionais.
Estas primeiras certificações estabelecem um precedente fundamental para o mercado de CGOBs no Brasil. Elas validam o processo regulatório da ANP e servem como referência para outros produtores de biometano que buscam a certificação, consolidando a confiança no novo instrumento e pavimentando o caminho para a expansão do mercado de certificados de descarbonização, especialmente para atender à demanda industrial e de transporte por soluções verdes.
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