Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%
Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%
BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%
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Radar Energia
AnáliseRegulação & Política

ANP propõe ajustes em minuta do Gas Release após diálogo com Petrobras

O diretor da ANP, Pietro Mendes, relator do programa de desconcentração do mercado de gás, deve propor mudanças na minuta do Gas Release. Os ajustes buscam despersonalizar a regra, aplicando-a a qualquer agente com HHI acima de 2.500 pontos, e focar a oferta de gás em volumes de compra de sócios e importação, excluindo a produção própria.

10 de novembro de 2026 às 12:33Fonte oficial: ANPRedação Radar Energia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio de seu diretor relator Pietro Mendes, deve propor ajustes significativos na minuta do programa Gas Release, após uma reunião com representantes da Petrobras. A iniciativa visa 'diminuir o ruído' em torno da regulamentação, despersonalizando a regra e delimitando os volumes de gás a serem ofertados em leilão, com a audiência pública agendada para 19 de novembro de 2026.

Entre as principais mudanças sugeridas por Mendes, a regra do Gas Release deixará de citar nominalmente a Petrobras, aplicando-se a qualquer agente cujo Índice de Concentração de Mercado (HHI) ultrapasse 2.500 pontos, verificado anualmente pela agência. Além disso, os leilões não envolverão gás de produção própria do agente dominante, focando em volumes controlados por compra de sócios em campos e por importação. Essa delimitação significa que projetos como o Sergipe Águas Profundas (Seap), que não incluem compra de gás de terceiros, seriam excluídos do escopo do Gas Release, o que tende a mitigar os impactos da desverticalização compulsória para a Petrobras.

O objetivo central do Gas Release, previsto na Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), é ampliar a concorrência e a liquidez no mercado de gás natural, buscando criar referências de preços mais transparentes e potencialmente reduzir custos para a indústria. Comercializadores e consumidores livres são os principais beneficiados, podendo adquirir gás nos leilões, enquanto o agente dominante e suas coligadas são vedados de participar como adquirentes. A expectativa é que a resolução final seja publicada ainda em 2026, com o ciclo inicial de ofertas de gás liberado ocorrendo entre 2027 e 2030.

A proposta de ajustes surge em um contexto de tensões prévias, com a Petrobras e o IBP tendo solicitado a prorrogação da consulta pública, pedido negado pela ANP em setembro. Embora as mudanças busquem um desenho regulatório mais consensual, essa dinâmica de diálogo e ajuste demonstra a busca por um equilíbrio entre o mandato legal de desconcentração e as preocupações dos agentes regulados.

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