APS adia em uma semana licitação para cessão da usina de Itatinga

A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou em uma semana as etapas da licitação para a cessão de uso onerosa do Complexo de Itatinga, que abrange uma usina hidrelétrica e uma vila histórica. A decisão, divulgada pela Comissão Especial de Licitação da APS nesta terça-feira (11), ajusta o cronograma do Edital de Licitação nº 01/2026, publicado originalmente em 8 de junho no Diário Oficial da União.

Com a alteração, o prazo final para o recebimento de documentos e propostas técnica e de preço foi adiado de 11 de agosto para 18 de agosto de 2026. Consequentemente, a divulgação da decisão sobre a aceitação dos documentos passou de 14 de agosto para 21 de agosto, e a sessão pública de abertura das propostas foi remarcada de 17 de agosto para 24 de agosto de 2026.

O projeto de cessão prevê a repotencialização da usina hidrelétrica, com o aumento da potência instalada dos atuais 15 MW para 18 MW. Para isso, são estimados investimentos de cerca de R$ 200 milhões na modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas. O contrato de cessão de uso onerosa terá vigência de 20 anos, com possibilidade de prorrogação, e a futura cessionária deverá repassar à APS um percentual não inferior a 3% da Receita Operacional Bruta apurada anualmente.

A usina, de pequena escala e com foco principal no consumo interno do Porto de Santos, tem sua relevância estratégica para a infraestrutura portuária. Para a APS, a licitação representa a atração de capital privado para a modernização de um ativo e a otimização da gestão de infraestrutura portuária, desonerando a administração de um ativo que não é sua atividade-fim.