50 resultados para
Regulação & PolíticaO diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que a agência cumpre a Lei do Gás e acórdão do TCU ao avançar com o 'gas release' e o acesso a infraestruturas, rebatendo críticas de 'atropelo' e ingerência política. A Petrobras e o IBP se opõem às propostas, que visam aumentar a concorrência e reduzir preços no mercado de gás natural.
Regulação & PolíticaA Receita Federal habilitou a MEZ 1 Energia S.A. no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para um projeto de reforço da transmissão em Salvador. A medida suspende a exigência de PIS/PASEP e COFINS, com potencial de reduzir os custos de implantação em até 9,25%, mas a aplicação de uma lei recente pode gerar incerteza sobre o benefício final.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Engeko Green Ltda. a implantar e explorar a UTE Porto Norte Fluminense I D, de 62.328 kW, no Rio de Janeiro. A portaria, publicada nesta terça-feira (15), também enquadra o empreendimento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), reduzindo o investimento total para R$ 162,2 milhões.
Regulação & PolíticaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Redata, regime que suspende tributos federais sobre a aquisição de bens de capital para data centers, com a condição de que a demanda energética seja 100% atendida por fontes renováveis ou de baixa emissão, impulsionando investimentos em infraestrutura digital e o mercado livre de energia.
Empresas & FinançasA Alupar, por meio da Transmissora de Energia Central Paulistana (TECP), comunicou a conclusão da Fase I do projeto de modernização da Subestação Centro, na capital paulista. O avanço, que envolve investimento estimado em R$ 500 milhões, garante o reconhecimento progressivo da Receita Anual Permitida (RAP) e reforça a infraestrutura de transmissão em uma área estratégica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MercadoA ISA Energia Brasil comunicou a manutenção de uma carteira de R$ 7,2 bilhões em projetos de reforço e melhoria na rede de transmissão, investimentos já autorizados que serão executados nos próximos anos. A iniciativa reforça a infraestrutura elétrica nacional e impacta a Receita Anual Permitida (RAP) da companhia.
Regulação & PolíticaO governo federal publicou decreto que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mirari, no Amazonas, com 22,8 mil hectares, e estabelece condições para a continuidade de projetos de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) na região. A medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (9), ressalva a operação e manutenção de linhas de transmissão, mas as subordina aos objetivos de conservação e ao futuro plano de manejo da unidade.
Regulação & PolíticaO governo federal instituiu a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu II, uma área de 422,1 mil hectares no Amazonas, com o objetivo de conservar ecossistemas e proteger populações tradicionais. O decreto assegura a possibilidade de implantação de linhas de transmissão, mas submete a operação e manutenção dessas infraestruturas às diretrizes do futuro plano de manejo e à legislação ambiental.
Regulação & PolíticaA ANEEL abriu consulta pública para modernizar a regulamentação de conexão de Recursos Energéticos Distribuídos (RED) à rede de distribuição, abrangendo geração solar, sistemas de armazenamento e infraestrutura de recarga de veículos elétricos. O objetivo é assegurar a segurança e eficiência do sistema elétrico diante da crescente penetração dessas tecnologias.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou os lotes 7 a 10 do Leilão de Transmissão nº 1/2026, formalizando investimentos de até R$ 1,8 bilhão em infraestrutura para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O certame registrou deságios médios de 53,20% na Receita Anual Permitida (RAP) para esses lotes, com destaque para 59,04% no Lote 10, gerando uma economia anual de R$ 145,97 milhões para os consumidores.
Renováveis & TransiçãoEstudo da Eni e TEHA Group, apresentado a formuladores de políticas europeus, destaca biocombustíveis como HVO e SAF como soluções 'drop-in' para descarbonizar o transporte, fortalecer a segurança energética e a competitividade industrial do bloco. A análise busca influenciar a agenda regulatória da UE, enfatizando a compatibilidade com a infraestrutura existente e o potencial de geração de valor.
Regulação & PolíticaO Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/2026, que estabelece exceções às restrições fiscais da LRF e LDO para 2026, garantindo a efetivação de benefícios tributários para setores estratégicos. A medida, que segue para sanção presidencial, beneficia diretamente o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), impulsionando investimentos em infraestrutura digital e demanda por energia.
MercadoA Âmbar Energia detalhou um plano de investimentos de R$ 5,5 bilhões até 2031 para modernizar a infraestrutura elétrica do Amazonas. A iniciativa, que inclui capital próprio da empresa e recursos federais, visa combater as elevadas perdas não técnicas e aprimorar a qualidade do serviço de distribuição no estado.
Empresas & FinançasA Cemig Distribuição finalizou a captação de R$ 2 bilhões com sua 16ª emissão de debêntures sustentáveis, dividida em duas séries, uma delas incentivada para projetos de infraestrutura. O registro automático da oferta pela CVM ocorreu em 3 de setembro de 2026, reforçando a capacidade de financiamento da companhia.
Renováveis & TransiçãoO Ministério de Minas e Energia (MME) deve publicar em 18 de setembro a portaria que regulamenta os testes para a gasolina com 35% de etanol anidro (E35), um movimento estratégico para ampliar o uso de biocombustíveis no país. A medida, aprovada pelo CNPE, estabelece o arcabouço para avaliar o desempenho veicular e a infraestrutura, sem alterar de imediato a mistura obrigatória comercial.
Regulação & PolíticaO Ministério Público Federal (MPF) e a Equatorial Piauí celebraram um acordo de R$ 149,5 milhões para investimentos adicionais na infraestrutura elétrica do estado, visando aprimorar a qualidade do serviço e resolver uma ação civil pública de 2010. Os recursos serão aplicados em obras de distribuição e alta tensão, com prazo final de execução em fevereiro de 2027.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do Leilão de Transmissão nº 4/2026, que prevê R$ 8,9 bilhões em investimentos para expandir a infraestrutura elétrica em sete estados. O certame, agendado para 30 de outubro, licitará projetos que somam 1.866 km de linhas e 13.564 MVA em capacidade de transformação, visando integrar novas fontes de geração e atender ao crescimento da demanda.
Regulação & PolíticaA Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o PLP 109/2025, que permite à ANP acessar notas fiscais eletrônicas de empresas do setor de combustíveis. A medida visa aprimorar a fiscalização, combater fraudes e a concorrência desleal, condicionando a manutenção de outorgas ao consentimento para o acesso aos dados.
Regulação & PolíticaA Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei 170/2026, que estabelece um limite para os reajustes tarifários anuais de energia elétrica atrelado à inflação e institui um regime compensatório especial para o Norte e Áreas de Severa Restrição Operacional (ASRO), incluindo aplicação retroativa para 2026.
Petróleo & GásA Eneva e a Diamante Energia fecharam um acordo de permuta de ativos, com a Eneva transferindo sua usina a carvão de Itaqui e assumindo o controle total da Porto do Pecém Transportadora de Minérios (PPTM), crucial para seu terminal de GNL. A transação, que inclui R$ 400 milhões à Eneva, reforça sua estratégia de gás natural e a saída de carvão.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União agendou para 2 de setembro de 2026 o julgamento do processo que definirá a natureza jurídica dos recursos em contas vinculadas de concessões. A decisão é crucial para o setor elétrico e demais infraestruturas, podendo redefinir a modelagem financeira e a segurança jurídica de novos e atuais projetos.
Regulação & PolíticaO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o arrendamento do Terminal Gás Sul (TGS) pelo Grupo J&F, via Âmbar Energia, da New Fortress Energy (NFE). A decisão, formalizada em 28 de agosto de 2026, permite que a J&F assuma a operação e exploração comercial de parte da infraestrutura estratégica de regaseificação de GNL, localizada na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (SC).
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou o projeto "Usina 1 - Cerqueira César" da Gás da Fazenda Participações Ltda. no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A medida concede suspensão de PIS/PASEP e COFINS sobre bens e serviços, visando reduzir o custo de capital e estimular investimentos em infraestrutura energética.
Regulação & PolíticaA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4790/2025, que propõe incentivos para a geração de energia renovável em assentamentos da reforma agrária. A iniciativa visa estabelecer um regime específico para micro e minigeração distribuída, produção independente e autoprodução, buscando gerar novas fontes de receita para os assentados e promover melhorias na infraestrutura de rede.
Regulação & PolíticaO Ibama emitiu a Licença de Instalação (LI) para a Linha de Transmissão 800 kV Graça Aranha–Silvânia, um projeto de R$ 18 bilhões que conectará o Maranhão a Goiás. A decisão destrava a construção de uma infraestrutura crucial para escoar a crescente geração renovável do Norte e Nordeste, impactando a segurança energética nacional.
Regulação & PolíticaA ANEEL retomou a tramitação da resolução conjunta com a ANATEL sobre o compartilhamento de postes, incorporando a figura do 'posteiro' obrigatório. A medida, que reverte a posição anterior da agência, é impulsionada por um parecer da AGU e visa reconfigurar a gestão da infraestrutura, com impacto direto para distribuidoras e prestadoras de telecomunicações.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediou um debate sobre os impactos do iminente “Super El Niño” no setor elétrico, enquanto o governo implementa ações proativas para garantir o suprimento e fortalecer a resiliência da infraestrutura, especialmente no Norte e para o Sistema Interligado Nacional.
Tecnologia & InovaçãoA Efacec apresenta na CIGRE 2026, em Paris, suas inovações em transformadores, aparelhagem e automação, com foco na construção de redes elétricas mais resilientes e eficientes para a transição energética. As soluções visam aprimorar a infraestrutura para a integração de fontes renováveis e a digitalização do sistema.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a destinação de R$ 13,84 milhões em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para o projeto "Equipamentos para o Centro de Excelência de Segurança de Processo – UFRJ", fortalecendo a infraestrutura de pesquisa e a capacidade tecnológica do setor de exploração e produção.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revisou drasticamente para cima sua projeção de demanda de energia para data centers, estimando 20 GW em uma década e 5,6 GW médios até 2030, um salto de quase 18 vezes em relação a 2026. Esse crescimento exponencial, impulsionado por nuvem e inteligência artificial, exige uma readequação urgente do planejamento da transmissão e levanta o debate sobre a alocação dos custos de infraestrutura.
Um estudo de Harvard propõe o planejamento antecipado de locais e o uso flexível de energia por data centers para acomodar a crescente demanda sem sobrecarregar as redes. A abordagem ganha relevância no Brasil, onde mudanças regulatórias e gargalos de infraestrutura geram disputas e preocupações com a transição energética.
A Comissão Europeia adotou orientações que convidam os Estados-membros a solicitar flexibilidade orçamental para despesas com segurança energética, estendendo a aplicação da Cláusula de Derrogação Nacional, antes restrita à defesa. A medida visa impulsionar investimentos em infraestrutura e fontes renováveis, acelerando a transição energética no bloco entre 2026 e 2028.
Renováveis & TransiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza processos para projetos de energia e infraestrutura, e, em paralelo, reconheceu a validade da Moratória da Soja, reforçando a governança ambiental e climática do país.
MercadoO governo federal lançou o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, um guia de longo prazo para a infraestrutura de transportes que projeta R$ 1,2 trilhão em investimentos até 2050. O objetivo central é reduzir o custo logístico do país pela metade, dos atuais 15% do PIB, e aumentar a participação ferroviária no transporte de cargas para 35%.
Renováveis & TransiçãoO Senado Federal aprovou a contratação de US$ 67 milhões para financiar projetos de energias renováveis no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os recursos, do BID e CIF, serão operacionalizados pelo Banco do Nordeste para ampliar a capacidade de geração e modernizar a infraestrutura de rede, com a União atuando como garantidora.
InternacionalA Agência Internacional de Energia (IEA) publicou relatórios que apontam desafios crescentes na transição energética global, com destaque para o impacto em economias em desenvolvimento, como o Brasil, e a necessidade urgente de investimentos em flexibilidade e infraestrutura de rede para integrar fontes renováveis e garantir o acesso à energia.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) utiliza as Declarações de Utilidade Pública (DUPs) como mecanismo fundamental para a expansão da infraestrutura de transmissão. Embora a emissão de uma DUP específica para a Subestação 525 kV Árvore Só no Rio Grande do Sul não tenha sido confirmada recentemente, o instrumento é vital para a liberação fundiária de projetos estratégicos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 12 de agosto o julgamento de pontos da Lei nº 15.190/2025, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que podem redefinir as regras para projetos de energia e infraestrutura no país. A decisão da Corte tem potencial para impactar o planejamento e a execução de empreendimentos.
MercadoA ANEEL abriu consulta pública para definir os requisitos técnicos e regulatórios para a instalação de medidores inteligentes, um passo crucial para a modernização da infraestrutura de distribuição e a digitalização do setor elétrico. A proposta detalha funcionalidades e o acesso a dados para consumidores, em alinhamento com a Portaria Normativa MME nº 126/2026, que estabelece metas anuais de instalação.
Regulação & PolíticaA Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do MME aprovou o enquadramento de um projeto de geração de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A Portaria SNTEP/MME nº 3.168, de 3 de agosto de 2026, formaliza a decisão, concedendo benefícios fiscais que visam reduzir custos de capital e operacionais, impactando diretamente a viabilidade econômica do empreendimento.
MercadoA ANEEL publicou resolução autorizando reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ISA Energia Brasil S.A. (antiga ISA CTEEP). A medida, formalizada no Diário Oficial da União, é um ato regulatório padrão para garantir a manutenção e aprimoramento da infraestrutura elétrica nacional.
Petróleo & GásA Sulgás iniciou uma obra de manutenção preventiva de R$ 5 milhões em um duto de gás natural sobre o Rio Jacuí, no Rio Grande do Sul. O projeto, que visa reforçar a segurança e a durabilidade da infraestrutura, teve os trabalhos de sinalização e preparação da área iniciados na última semana de julho, com execução prevista para a primeira semana de agosto e conclusão programada para o final de 2026.
MercadoA EDP Brasil ativou um Centro de Operação Integrado (COI) no Espírito Santo, com investimento de R$ 72 milhões em redes inteligentes. Operacional desde março de 2026, o COI visa modernizar a infraestrutura elétrica, otimizar o atendimento a 1,82 milhão de unidades consumidoras e se alinha a diretrizes regulatórias de digitalização da rede.
Petróleo & GásA ANP realizou audiência pública para discutir a regulamentação do serviço de armazenagem de derivados de petróleo e gás natural por produtores. A agência busca ampliar o acesso não discriminatório à infraestrutura, exigindo a designação de tanques como terminais e a segregação contábil para quem prestar serviço a terceiros.
Petróleo & GásO mercado global de gás natural registrou queda em 24 de julho, com os preços do NYMEX caindo para US$2,87 por MMBtu, apesar da demanda climática nos EUA e tensões no Oriente Médio. No Brasil, a ANP aprovou novas regras para acesso à infraestrutura e aderiu a um pacto nacional, buscando maior competitividade e redução da concentração no setor.
Tecnologia & InovaçãoA CPFL Energia e a TIM formalizaram uma parceria para implantar a maior rede privativa de comunicação do setor elétrico brasileiro, com investimento de R$ 60 milhões. A infraestrutura 4G na faixa de 450 MHz visa digitalizar a rede de distribuição, beneficiando cerca de 980 mil clientes em 50 municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) indeferiu o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para três projetos de subestações da Capricche S.A., CERTEL ENERGIA e IBS Comercializadora Ltda., conforme Despacho Decisório nº 19/2026/SNTEP. A decisão, publicada em 2 de julho de 2026, impede que os empreendimentos usufruam dos benefícios fiscais de suspensão de PIS/PASEP e COFINS. Um recurso administrativo da CERTEL ENERGIA também foi negado em 22 de julho de 2026.
MercadoO Cemaden divulgou uma previsão de riscos geo-hidrológicos para o Sul e Nordeste, sinalizando a necessidade de ativação de planos de contingência para o setor elétrico. O alerta destaca a vulnerabilidade da infraestrutura de energia frente a inundações e deslizamentos, exigindo atenção imediata de geradores, transmissores e distribuidores.
MercadoA ANEEL realizará em 20 de agosto um evento para debater a resiliência do setor elétrico brasileiro frente ao 'Super El Niño', buscando consolidar estratégias para mitigar os impactos hidrológicos e econômicos esperados. A agência já oficiou geradores, transmissores e distribuidores a adotar ações preventivas e reforçar a infraestrutura.
Regulação & PolíticaO Instituto Internacional Arayara solicitou a rejeição do substitutivo ao PL 5.017/2019, aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, por considerar que o projeto retoma a expansão compulsória de termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), elevando custos e impactando a transição energética brasileira.
