Carga SIN84.815 MW▲ 8,56%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN58,2%▼ 0,17%EAR SE/CO55,4%• 0,00%EAR Sul82,9%▼ 0,96%EAR NE60,2%▼ 0,33%EAR Norte56,4%▼ 0,88%ENA SIN190% MLT▼ 3,55%ENA SE/CO154% MLT• 0,00%ENA Sul422% MLT▲ 1,20%ENA NE53% MLT▼ 3,64%ENA Norte40% MLT▲ 5,26%Carga SIN84.815 MW▲ 8,56%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN58,2%▼ 0,17%EAR SE/CO55,4%• 0,00%EAR Sul82,9%▼ 0,96%EAR NE60,2%▼ 0,33%EAR Norte56,4%▼ 0,88%ENA SIN190% MLT▼ 3,55%ENA SE/CO154% MLT• 0,00%ENA Sul422% MLT▲ 1,20%ENA NE53% MLT▼ 3,64%ENA Norte40% MLT▲ 5,26%
Hidráulica48.978 MW(57%)▲ 9,71%Térmica9.161 MW(11%)▼ 0,88%Eólica10.969 MW(13%)▲ 14,02%Solar15.289 MW(18%)▲ 15,21%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica48.978 MW(57%)▲ 9,71%Térmica9.161 MW(11%)▼ 0,88%Eólica10.969 MW(13%)▲ 14,02%Solar15.289 MW(18%)▲ 15,21%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica48.978 MW(57%)▲ 9,71%Térmica9.161 MW(11%)▼ 0,88%Eólica10.969 MW(13%)▲ 14,02%Solar15.289 MW(18%)▲ 15,21%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 44,95▼ 0,77%PETR3R$ 50,84▼ 0,72%PRIO3R$ 60,02▼ 0,76%RECV3R$ 10,07▼ 2,71%VBBR3R$ 28,78▲ 0,66%UGPA3R$ 30,32▲ 1,85%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,93%CSAN3R$ 2,68▼ 3,25%EGIE3R$ 27,42▲ 0,92%CMIG4R$ 10,67▲ 2,69%CPFE3R$ 44,39▲ 1,79%EQTL3R$ 33,85▼ 0,65%ENGI11R$ 46,38▲ 0,61%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,75▲ 1,56%ENEV3R$ 27,05▲ 0,78%TAEE11R$ 40,72▲ 1,27%ALUP11R$ 32,28▼ 0,06%LIGT3R$ 2,64▼ 2,94%PETR4R$ 44,95▼ 0,77%PETR3R$ 50,84▼ 0,72%PRIO3R$ 60,02▼ 0,76%RECV3R$ 10,07▼ 2,71%VBBR3R$ 28,78▲ 0,66%UGPA3R$ 30,32▲ 1,85%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,93%CSAN3R$ 2,68▼ 3,25%EGIE3R$ 27,42▲ 0,92%CMIG4R$ 10,67▲ 2,69%CPFE3R$ 44,39▲ 1,79%EQTL3R$ 33,85▼ 0,65%ENGI11R$ 46,38▲ 0,61%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,75▲ 1,56%ENEV3R$ 27,05▲ 0,78%TAEE11R$ 40,72▲ 1,27%ALUP11R$ 32,28▼ 0,06%LIGT3R$ 2,64▼ 2,94%
BrentUS$ 92,06▼ 0,55%WTIUS$ 86,44▼ 0,47%Gás NaturalUS$ 3,29▲ 2,36%DólarR$ 5,58▲ 1,40%BrentUS$ 92,06▼ 0,55%WTIUS$ 86,44▼ 0,47%Gás NaturalUS$ 3,29▲ 2,36%DólarR$ 5,58▲ 1,40%BrentUS$ 92,06▼ 0,55%WTIUS$ 86,44▼ 0,47%Gás NaturalUS$ 3,29▲ 2,36%DólarR$ 5,58▲ 1,40%
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Radar Energia
AnáliseRegulação & Política

Aneel institui Open Energy e simplifica migração para o mercado livre do Grupo A

A agência aprovou regras para o Open Energy, que dará controle de dados ao consumidor, e padronizou a migração para o Ambiente de Contratação Livre. A medida também veda o compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo, visando ampliar a concorrência e proteger o consumidor regulado.

28 de outubro de 2026 às 06:37Fonte oficial: ANEELRedação Radar Energia
Aneel institui Open Energy e simplifica migração para o mercado livre do Grupo A
Foto: ANEEL

A ANEEL instituiu o Open Energy e aprimorou as regras de migração, conferindo aos consumidores do Grupo A mais controle sobre seus dados e um caminho simplificado para o mercado livre. A decisão, aprovada pela diretoria da agência em 27 de outubro de 2026, também estabelece novas salvaguardas para ampliar a concorrência no setor elétrico, com foco na transparência das informações e na liberdade de escolha dos consumidores de média e alta tensão.

O Open Energy permitirá que o consumidor do Grupo A acesse seus dados de consumo, faturamento e medição de forma padronizada, podendo compartilhá-los com terceiros mediante consentimento, gratuitamente e em conformidade com a LGPD. A implantação será gradual: em até 12 meses, haverá uma página dedicada, acesso direto aos dados e uma plataforma de comparação de preços operada pela CCEE; em até 24 meses, o compartilhamento via APIs será implementado. A agência também simplificou a migração para o ACL, que poderá ser iniciada por manifestação à distribuidora ou por contrato com comercializador varejista, com o encerramento do contrato regulado ocorrendo somente após a conclusão do processo. Para os subgrupos AS e A4, o prazo regular de migração foi reduzido de 180 para 90 dias.

Para promover a concorrência e proteger o consumidor regulado, a ANEEL vedou o compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos entre distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo econômico. A medida exige a separação de equipes, instalações e canais físicos e digitais, buscando evitar que custos de atividades concorrenciais onerem os consumidores do mercado regulado. A resolução também disciplina o uso de marcas e comunicação: embora não proíba o uso de logotipos semelhantes, exige que a comercializadora informe de forma visível, em suas comunicações, que são pessoas jurídicas distintas, que seus preços não são regulados pela ANEEL, que o consumidor não precisa contratá-la para receber serviços de rede e que pode escolher qualquer fornecedor concorrente. Além disso, veda publicidade conjunta e o uso da imagem institucional da distribuidora para promover a comercializadora coligada.

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