MME prevê portaria para testes de gasolina E35 em setembro, abrindo caminho para mais etanol

O Ministério de Minas e Energia (MME) avança na agenda de biocombustíveis e deve publicar em 18 de setembro a portaria que estabelece as diretrizes para os testes com gasolina contendo 35% de etanol anidro (E35). A iniciativa, que supera o limite atual de 27,5% (E27,5), visa criar o ambiente regulatório necessário para avaliar a viabilidade técnica da ampliação da mistura, após aprovação prévia do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A portaria, aguardada pelo setor, não altera imediatamente o percentual de mistura obrigatória para comercialização da gasolina, mas sim cria o arcabouço para uma fase de testes controlados. Esses estudos focarão em aspectos cruciais como desempenho veicular, emissões de poluentes, durabilidade dos motores e a adaptação da infraestrutura de distribuição e abastecimento em todo o país.

A partir da data de publicação, entidades e empresas interessadas poderão iniciar os procedimentos para participar dos testes, conforme as regras e prazos detalhados no documento. Enquanto o MME e o CNPE são responsáveis pela formulação da política e aprovação da portaria, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá o papel de regulamentar e fiscalizar a execução desses ensaios.

Produtores de etanol e distribuidores de combustíveis são os principais agentes a serem envolvidos, fornecendo o biocombustível e a infraestrutura logística. As montadoras de veículos, por sua vez, terão um papel crucial na avaliação do desempenho e durabilidade dos veículos com a nova mistura, adaptando tecnologias e fornecendo dados essenciais para as futuras decisões regulatórias.

A iniciativa do MME se alinha a esforços anteriores para ampliar o uso de biocombustíveis no país, conforme noticiado pelo Radar Energia em 1º de setembro.

A eventual aprovação e implementação da E35 em escala comercial pode impulsionar significativamente a demanda por etanol. Esse cenário tende a estimular novos investimentos na produção de biocombustíveis, fortalecendo a segurança energética nacional e a cadeia agroindustrial.

A perspectiva de maior demanda por etanol já se reflete no mercado, com as ações da Raízen (RAIZ4), uma das maiores produtoras de etanol do país, registrando alta de 3,85% e cotadas a R$ 0,27 no fechamento de 03/09/2026. No longo prazo, uma eventual adoção da E35 em larga escala pode impactar a dinâmica de preços do biocombustível, beneficiando os produtores e reconfigurando parte da matriz de transportes.

A publicação da portaria detalhará os requisitos dos testes, prazos e critérios de participação. Os resultados dos estudos de desempenho veicular, emissões e durabilidade serão determinantes para a viabilidade técnica e econômica da E35 e para futuras deliberações do CNPE sobre a alteração do percentual de mistura obrigatória.