Carga SIN80.358 MW▼ 7,06%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN58,2%▼ 0,17%EAR SE/CO55,1%• 0,00%EAR Sul79,3%▼ 0,13%EAR NE61,9%▼ 0,32%EAR Norte60,1%▼ 0,33%ENA SIN156% MLT• 0,00%ENA SE/CO158% MLT▲ 1,28%ENA Sul228% MLT▼ 0,87%ENA NE65% MLT▲ 1,56%ENA Norte46% MLT▲ 2,22%Carga SIN80.358 MW▼ 7,06%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN58,2%▼ 0,17%EAR SE/CO55,1%• 0,00%EAR Sul79,3%▼ 0,13%EAR NE61,9%▼ 0,32%EAR Norte60,1%▼ 0,33%ENA SIN156% MLT• 0,00%ENA SE/CO158% MLT▲ 1,28%ENA Sul228% MLT▼ 0,87%ENA NE65% MLT▲ 1,56%ENA Norte46% MLT▲ 2,22%
Hidráulica45.638 MW(56%)▼ 3,15%Térmica10.713 MW(13%)▲ 12,25%Eólica9.346 MW(11%)▼ 27,15%Solar14.661 MW(18%)▼ 6,12%Nuclear1.356 MW(2%)▲ 0,44%Hidráulica45.638 MW(56%)▼ 3,15%Térmica10.713 MW(13%)▲ 12,25%Eólica9.346 MW(11%)▼ 27,15%Solar14.661 MW(18%)▼ 6,12%Nuclear1.356 MW(2%)▲ 0,44%Hidráulica45.638 MW(56%)▼ 3,15%Térmica10.713 MW(13%)▲ 12,25%Eólica9.346 MW(11%)▼ 27,15%Solar14.661 MW(18%)▼ 6,12%Nuclear1.356 MW(2%)▲ 0,44%
PETR4R$ 52,71▲ 0,38%PETR3R$ 60,01▲ 1,66%PRIO3R$ 71,49▼ 0,29%RECV3R$ 11,03▼ 0,27%VBBR3R$ 29,60▼ 3,46%UGPA3R$ 31,76▼ 3,64%RAIZ4R$ 0,30▼ 3,23%CSAN3R$ 2,33▼ 0,85%EGIE3R$ 26,26▼ 4,16%CMIG4R$ 10,07▼ 0,69%CPFE3R$ 41,90▼ 2,44%EQTL3R$ 32,60▼ 4,29%ENGI11R$ 44,29▼ 3,11%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 10,87▼ 1,45%ENEV3R$ 25,70▼ 2,58%TAEE11R$ 39,59▼ 0,30%ALUP11R$ 31,40▼ 1,10%LIGT3R$ 2,49▲ 5,06%PETR4R$ 52,71▲ 0,38%PETR3R$ 60,01▲ 1,66%PRIO3R$ 71,49▼ 0,29%RECV3R$ 11,03▼ 0,27%VBBR3R$ 29,60▼ 3,46%UGPA3R$ 31,76▼ 3,64%RAIZ4R$ 0,30▼ 3,23%CSAN3R$ 2,33▼ 0,85%EGIE3R$ 26,26▼ 4,16%CMIG4R$ 10,07▼ 0,69%CPFE3R$ 41,90▼ 2,44%EQTL3R$ 32,60▼ 4,29%ENGI11R$ 44,29▼ 3,11%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 10,87▼ 1,45%ENEV3R$ 25,70▼ 2,58%TAEE11R$ 39,59▼ 0,30%ALUP11R$ 31,40▼ 1,10%LIGT3R$ 2,49▲ 5,06%
BrentUS$ 113,43▼ 3,58%WTIUS$ 104,12• 0,00%Gás NaturalUS$ 2,90• 0,00%DólarR$ 5,38▲ 0,67%BrentUS$ 113,43▼ 3,58%WTIUS$ 104,12• 0,00%Gás NaturalUS$ 2,90• 0,00%DólarR$ 5,38▲ 0,67%BrentUS$ 113,43▼ 3,58%WTIUS$ 104,12• 0,00%Gás NaturalUS$ 2,90• 0,00%DólarR$ 5,38▲ 0,67%
▸Statkraft aponta integração de fontes renováveis como desafio para atender à nova demanda por energia▸Complexo Eólico Osório completa 20 anos e reforça investimentos da Statkraft no Sul▸ABRATE: Leilão de Transmissão nº 4/2026-ANEEL traz ganhos para o consumidor▸Alta competição do Leilão de Transmissão beneficia consumidor com deságio acima de 50% e R$ 8,9 bi em investimentos▸ABESPetro lança Painel Dinâmico com dados de óleo e gás▸CME avança com PL para tirar encargos extrassetoriais da CDE e aliviar tarifa▸7ª edição do Circuito Biogás nos Estados chega a Pernambuco para debater investimentos e oportunidades para o setor▸Axia negocia R$ 680 milhões para estabilizar rede de transmissão no RN▸Celeo Redes Brasil arremata lote 4 de leilão de transmissão com deságio de 50,55%▸Aneel lança relatório com metas operacionais para setor elétrico frente ao El Niño▸Arsesp propõe revisão do Fator X para gás e saneamento em SP e abre consultas▸EPA propõe ampla desregulamentação de regras de emissão para petróleo e gás nos EUA▸Statkraft aponta integração de fontes renováveis como desafio para atender à nova demanda por energia▸Complexo Eólico Osório completa 20 anos e reforça investimentos da Statkraft no Sul▸ABRATE: Leilão de Transmissão nº 4/2026-ANEEL traz ganhos para o consumidor▸Alta competição do Leilão de Transmissão beneficia consumidor com deságio acima de 50% e R$ 8,9 bi em investimentos▸ABESPetro lança Painel Dinâmico com dados de óleo e gás▸CME avança com PL para tirar encargos extrassetoriais da CDE e aliviar tarifa▸7ª edição do Circuito Biogás nos Estados chega a Pernambuco para debater investimentos e oportunidades para o setor▸Axia negocia R$ 680 milhões para estabilizar rede de transmissão no RN▸Celeo Redes Brasil arremata lote 4 de leilão de transmissão com deságio de 50,55%▸Aneel lança relatório com metas operacionais para setor elétrico frente ao El Niño▸Arsesp propõe revisão do Fator X para gás e saneamento em SP e abre consultas▸EPA propõe ampla desregulamentação de regras de emissão para petróleo e gás nos EUA
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50 resultados para "biocombustíveis"

Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

MME e EPE projetam R$ 142 bilhões em biocombustíveis até 2036

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estimam R$ 142 bilhões em investimentos no setor de biocombustíveis entre 2027 e 2036. A projeção, detalhada no Caderno de Biocombustíveis e Combustíveis Sintéticos do PDE 2036 em consulta pública, aponta para uma expansão robusta da oferta de etanol, biodiesel e biometano, impulsionada por políticas de descarbonização.

30/10/2026MME
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP avança na certificação de hidrogênio de baixa emissão e detalha autorizações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão da regulamentação do Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio de Baixo Carbono em sua Agenda Regulatória 2025-2026 e atualizou o manual de autorizações. As medidas formalizam o papel da agência na operacionalização do marco legal do hidrogênio, estabelecendo os primeiros passos práticos para a verificação de conformidade e acesso a incentivos fiscais.

30/10/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP intensifica fiscalização de combustíveis em 18 UFs e avança com plataforma Pista

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização do mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação, entre 13 e 23 de outubro, com foco na qualidade dos combustíveis, volume entregue e conformidade documental. A iniciativa integra um plano mais amplo de fiscalização e ocorre em paralelo ao avanço da Plataforma Integrada de Supervisão e Transparência do Abastecimento (Pista).

29/10/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP propõe simplificar credenciamento de instituições para projetos de PD&I

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública para revisar o modelo de credenciamento de instituições de pesquisa e desenvolvimento (PD&I), buscando desburocratizar o processo e otimizar a aplicação de recursos no setor de óleo e gás. A proposta substitui a análise detalhada de unidades por consulta a bases públicas, sem alterar os percentuais de investimento obrigatório.

09/10/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP leiloa maior pacote de pré-sal desde 2022 com 13 blocos e 22 setores em concessão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) o leilão de áreas para exploração e produção, com a maior oferta de blocos do pré-sal desde 2022. São 13 áreas sob regime de partilha e 22 setores em concessão, além de duas acumulações marginais, com expectativa de arrecadação de R$ 1,24 bilhão em bônus apenas para o pré-sal.

06/10/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP exclui cinco blocos da Bacia do Parnaíba do 6º Ciclo da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retirou cinco blocos exploratórios da Bacia do Parnaíba do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. A decisão, motivada por um erro material na aplicação de critérios socioambientais, reduz o portfólio disponível para as 46 empresas qualificadas no leilão marcado para esta quarta-feira, 7 de outubro.

05/10/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP aprova corte de R$ 11 bi na base de remuneração de TAG e NTS em revisão tarifária

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a redução de R$ 11 bilhões na base de remuneração da TAG e NTS para o ciclo tarifário 2026-2030, zerando a Base Regulatória de Ativos (BRA) de malhas legadas consideradas já amortizadas. A decisão, que visa a modicidade tarifária, enfrenta questionamentos judiciais por parte das transportadoras.

05/10/2026ABEGÁS
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP abre consulta pública para consolidar regras de segurança operacional na E&P

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (2), a abertura de consulta e audiência públicas para a revisão e consolidação de cinco resoluções que regulam a segurança operacional na exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. A iniciativa visa simplificar e atualizar o arcabouço regulatório do setor.

02/10/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP informa recorde de produção de óleo e gás e avança em gas release e biocombustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou um novo recorde na produção de petróleo e gás natural em julho de 2026, com dados preliminares de agosto superando 6 milhões de boe/d. Em paralelo, a agência acelera a agenda regulatória para o programa de 'gas release', visando ampliar a concorrência, e avança na descarbonização com a regulamentação de combustíveis sustentáveis de aviação e biometano.

29/09/2026ANP
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

MME mobiliza R$ 30 milhões para pesquisa de E35 e B25 em biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) destinou R$ 30 milhões para uma rede de pesquisa nacional, visando a validação técnica de misturas de etanol na gasolina para até E35 e de biodiesel no diesel para até B25. A iniciativa, com duração de três anos, busca subsidiar futuras políticas de ampliação dos biocombustíveis no Brasil, em linha com a Lei do Combustível do Futuro.

29/09/2026MME
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP autoriza registro de lubrificantes e amplia oferta no mercado nacional

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu o registro a uma série de produtos lubrificantes de diversas empresas, permitindo sua comercialização imediata no mercado brasileiro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, formaliza a entrada de novos óleos para motores e transmissões, entre outros, após avaliação técnica da agência.

25/09/2026DOU
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP pauta para 2 de outubro definição da metodologia da base de ativos de gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pautou para 2 de outubro a definição da metodologia de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás natural. A escolha entre o Custo de Reposição Novo (CRN) e o Método do Capital Recuperado (RCM) pode gerar uma diferença econômica anual de até R$ 1,3 bilhão, segundo a Abrace Energia, impactando diretamente as tarifas de transporte para o ciclo 2026-2030.

22/09/2026Eixos
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP e FGV Energia realizam workshop sobre regulação experimental para petróleo e gás

A ANP e a FGV Energia realizam hoje um workshop para debater a proposta de regulação experimental, que busca formalizar testes de novas tecnologias e modelos de negócios em petróleo, gás natural e biocombustíveis. A minuta da resolução está em consulta pública até 26 de outubro de 2026, visando fomentar a inovação com segurança jurídica.

17/09/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP cancela autorizações de revenda de GLP em nova ação de fiscalização

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelou diversas autorizações para a revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme despacho publicado em 15 de setembro de 2026 no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor imediatamente, reforça a intensificação da fiscalização regulatória da agência no setor de combustíveis.

16/09/2026DOU
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP aprova tratamento fiscalizatório diferenciado para 74 mil micro e pequenas empresas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma resolução que estabelece um tratamento fiscalizatório diferenciado para cerca de 74 mil micro e pequenas empresas do setor de abastecimento de combustíveis. A medida simplifica a fiscalização para situações de menor risco, mantendo o foco em infrações graves como adulteração e segurança operacional.

07/09/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP mantém WACC de 7,63% para transporte de gás no ciclo 2026-2030

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou o recurso da ATGás e fixou o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) em 7,63% ao ano, em termos reais, para o ciclo regulatório 2026-2030 do transporte de gás natural. A decisão estabelece a taxa de remuneração para os investimentos das transportadoras e serve como base para a definição das tarifas do setor.

07/09/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

Secretário de Energia dos EUA projeta queda nos preços da gasolina após o verão

O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, indicou que os preços da gasolina devem cair nas próximas semanas, citando o fim da temporada de verão e as mudanças nos requisitos de mistura para refinarias. A projeção é amparada por dispensas temporárias da EPA para a gasolina E10 e mandatos recordes de biocombustíveis, visando aumentar a oferta e aliviar custos para consumidores.

07/09/2026Energy
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

Eni e TEHA Group apontam biocombustíveis como chave para descarbonização do transporte europeu

Estudo da Eni e TEHA Group, apresentado a formuladores de políticas europeus, destaca biocombustíveis como HVO e SAF como soluções 'drop-in' para descarbonizar o transporte, fortalecer a segurança energética e a competitividade industrial do bloco. A análise busca influenciar a agenda regulatória da UE, enfatizando a compatibilidade com a infraestrutura existente e o potencial de geração de valor.

07/09/2026Eni
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP abre consulta para revisar norma de micro e pequenas empresas do setor de combustíveis

A ANP abriu consulta pública para revisar a Resolução nº 734/2018, que estabelece o tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A proposta visa simplificar requisitos e procedimentos, alinhando a regulamentação à Lei Complementar nº 123/2006.

04/09/2026ANP
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

MME prevê portaria para testes de gasolina E35 em setembro, abrindo caminho para mais etanol

O Ministério de Minas e Energia (MME) deve publicar em 18 de setembro a portaria que regulamenta os testes para a gasolina com 35% de etanol anidro (E35), um movimento estratégico para ampliar o uso de biocombustíveis no país. A medida, aprovada pelo CNPE, estabelece o arcabouço para avaliar o desempenho veicular e a infraestrutura, sem alterar de imediato a mistura obrigatória comercial.

04/09/2026MME
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP avalia mesclar métodos para valoração de ativos de transportadoras de gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda uma abordagem híbrida para a valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás, combinando Custo de Reposição Novo (CRN), Custo Histórico Corrigido (CHC) e Valor Justo de Mercado (VJM). A diretora Symone Araújo confirmou que os três métodos "seguem na mesa", buscando um equilíbrio regulatório para incentivar investimentos sem onerar as tarifas.

01/09/2026ANP
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

INT testa misturas B20, B25 e E35 para ampliar uso de biocombustíveis no Brasil

O Instituto Nacional de Tecnologia (INT), em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), está testando misturas avançadas de biocombustíveis (B20, B25 e E35), com o objetivo de reduzir a dependência de fósseis e impulsionar a descarbonização do transporte. A iniciativa é amparada pela Lei do Combustível do Futuro e por incentivos tributários recentes, projetando impactos econômicos e ambientais significativos.

01/09/2026Gov.br
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP prorroga consulta sobre acesso de terceiros a gasodutos e UPGNs

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 14 de setembro o prazo para contribuições à Consulta Pública nº 13/2026, que discute o acesso não discriminatório e negociado de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural. A audiência pública sobre o tema foi remarcada para 1º de outubro, visando ampliar a participação social em uma regulamentação fundamental para o mercado de gás.

28/08/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP expande elegibilidade de terminais aquaviários para royalties de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.007/2026, que redefine os critérios para a distribuição de royalties, incluindo terminais aquaviários interligados a instalações marítimas a partir de 1º de julho de 2026. A medida pode reconfigurar as receitas de municípios costeiros e ribeirinhos.

28/08/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP comprova compromissos de transporte de gás para UTEs do leilão de capacidade

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou despacho que comprova os Termos de Compromisso de transporte firme de gás natural para cinco usinas termelétricas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade nº 2/2026-ANEEL. O ato regulatório é uma etapa crucial para a formalização dos contratos de potência e a garantia da segurança de suprimento do Sistema Interligado Nacional.

26/08/2026DOU
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

IEA aponta Brasil como ator central em biocombustíveis com avanço regulatório

Um relatório da Agência Internacional de Energia (IEA) destaca a crescente importância do Brasil na produção e exportação de biocombustíveis, impulsionada por um robusto arcabouço regulatório que inclui a Lei do Combustível do Futuro e o programa RenovaBio. O país projeta investimentos bilionários e uma expansão significativa na oferta de renováveis para o transporte.

25/08/2026IEA
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP propõe fim de direito de preferência em gasodutos e UPGNs após 30 anos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu Consulta Pública para regulamentar o acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento e Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs). A minuta prevê a extinção do direito de preferência dos proprietários após 30 anos e a reavaliação de contratos existentes, buscando reduzir custos e intensificar a competição no mercado de gás.

24/08/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP aprova postergação da declaração de comercialidade para blocos de Petrobras e Brava

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a postergação da Declaração de Comercialidade (DC) para blocos operados pela Petrobras na Bacia Potiguar e pela Brava Energia na Bacia do Espírito Santo. A decisão concede dois anos adicionais à Petrobras para o desenvolvimento conjunto das descobertas de Pitu e Anhangá.

21/08/2026ANP
Petróleo & Gás
Petróleo & GásAnálise

ANP autoriza R$ 13,84 milhões em PD&I para centro de segurança na UFRJ

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a destinação de R$ 13,84 milhões em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para o projeto "Equipamentos para o Centro de Excelência de Segurança de Processo – UFRJ", fortalecendo a infraestrutura de pesquisa e a capacidade tecnológica do setor de exploração e produção.

20/08/2026Atlaspublico
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

Lei 15.490/2026 amplia ProVB e libera leilões para estoques de milho e sorgo

A Lei 15.490/2026, sancionada em 17 de agosto, expande a lista de produtos do Programa de Venda em Balcão (ProVB) e autoriza a Conab a realizar leilões para formar estoques de produtos agrícolas, incluindo milho e sorgo. A medida, focada na segurança alimentar, pode gerar impactos indiretos na disponibilidade e nos preços desses insumos para o setor de biocombustíveis.

19/08/2026Gov.br
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP credencia unidade do IPEN para projetos de PD&I em petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciou a Unidade de Pesquisa Instalação de Aceleradores Cíclotrons do IPEN, vinculada à CNEN, para executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) financiados por recursos da cláusula de E&P. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, amplia as opções para empresas do setor cumprirem suas obrigações regulatórias.

19/08/2026DOU
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP credencia laboratório da UFRJ para receber recursos de PD&I em óleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciou o Laboratório de Energia dos Oceanos (LENO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), habilitando-o a receber recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de contratos de exploração e produção. A medida amplia as opções para empresas cumprirem suas obrigações e fortalece a pesquisa nacional no setor.

19/08/2026DOU
Renováveis & Transição
Renováveis & TransiçãoAnálise

ANP abre participação social para novas versões da RenovaCalc com bônus para emissões negativas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu participação social para as novas versões da RenovaCalc, ferramenta do RenovaBio que incorpora atualizações metodológicas. As mudanças incluem a inclusão de sorgo como matéria-prima e um bônus de até 20% sobre a Nota de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA) para biocombustíveis com emissões líquidas negativas, influenciando o cálculo da NEEA e a emissão de CBIOs, conforme a Resolução ANP nº 984/2025.

17/08/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP propõe atualização trienal de garantias para descomissionamento de instalações de óleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) propõe alterar de anual para trienal a periodicidade de atualização das garantias financeiras para o descomissionamento de instalações de produção. A medida, que busca otimizar o processo regulatório e reduzir custos, foi tema de audiência pública e aguarda análise das contribuições antes da decisão final.

17/08/2026ANP
Regulação & Política
Regulação & PolíticaAnálise

ANP reforça fiscalização no mercado de combustíveis com novas diretrizes do CNPE

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá sua fiscalização intensificada no setor de combustíveis, conforme a Resolução CNPE nº 10/2026, publicada em 14 de agosto. A medida estabelece novas metodologias baseadas em risco e exige escrituração eletrônica para revendas, além de maior rigor no licenciamento de importação.

17/08/2026ANP