ANP avalia mesclar métodos para valoração de ativos de transportadoras de gás

A ANP avalia mesclar metodologias para a valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás, uma alternativa à adoção exclusiva de um único método. A diretora Symone Araújo confirmou que o Custo de Reposição Novo (CRN), o Custo Histórico Corrigido (CHC) e o Valor Justo de Mercado (VJM) "seguem na mesa" para encontrar uma "solução ideal" que equilibre a remuneração dos ativos e a modicidade tarifária.

Essa abordagem híbrida representa uma evolução nas discussões regulatórias da agência, especialmente após a proposta anterior de adotar o Recovered Capital Method (RCM) para a revisão tarifária 2026-2030 ter enfrentado questionamentos. A valoração da BRA é um componente crucial para o cálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Transporte (TUST), impactando diretamente o custo final do gás natural para a indústria e outros consumidores. A definição dos pesos de cada método será determinante para o resultado final da remuneração.

As transportadoras de gás serão as principais afetadas, pois a metodologia impacta diretamente sua receita regulatória e a capacidade de investimento em infraestrutura. Carregadores (shippers), como produtores e comercializadores, sentirão os efeitos nas tarifas de transporte. O processo regulatório para formalizar a nova metodologia incluirá Análise de Impacto Regulatório (AIR), consulta pública e audiência pública, com a discussão atualmente em fase de deliberação interna da diretoria da ANP.

Embora a busca por uma metodologia mais abrangente sinalize maior flexibilidade regulatória e potencial redução de riscos de judicialização, detalhes sobre os percentuais de aplicação de cada método, regras de transição e datas de vigência ainda não foram divulgados. A ANP busca um equilíbrio que promova a atratividade do setor, ao mesmo tempo em que o preço do gás natural no mercado internacional, cotado em US$ 2,95/MMBtu, mantém-se como um referencial importante para a competitividade do insumo.