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Regulação & PolíticaO Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em sua pauta de julgamentos presenciais de 23 de setembro de 2026 temas relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 – Energia Acessível e Limpa. A medida sinaliza a prioridade da Corte em discutir a regulação e tributação do setor elétrico sob a ótica da sustentabilidade e acessibilidade.
MercadoA Light S.A. (LIGT3) encerrou sua recuperação judicial nesta quinta-feira (9), após a 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro declarar cumpridas as obrigações do Plano de Recuperação Judicial. A decisão formaliza a reestruturação de aproximadamente R$ 11 bilhões em dívidas e o retorno da companhia à condição regular de mercado.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a exigir o Nível Ouro da conta Gov.BR para acesso aos sistemas SRD-GLP e SPA a partir de 8 de outubro de 2026. A medida, comunicada nesta quarta-feira (09), visa fortalecer a segurança cibernética e a proteção de dados da agência e dos agentes regulados.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para as distribuidoras que tiveram sua atualização tarifária em agosto de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de setembro, estabelece a cobrança de 0,4% do benefício econômico anual para custear as atividades de regulação e fiscalização da agência.
Regulação & PolíticaA Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, que busca impedir cortes orçamentários em agências reguladoras federais como ANEEL e ANP. A medida sinaliza um avanço na proteção da autonomia financeira dessas instituições, importante para a estabilidade regulatória do setor de energia.
Tecnologia & InovaçãoSetor de armazenamento de energia dos EUA registrou recorde de 20,2 GWh de nova capacidade no 2º trimestre de 2026, totalizando 30,8 GWh no semestre. No Brasil, a Lei nº 15.269/2025 e resoluções da ANEEL consolidam o arcabouço regulatório, com leilões de reserva de capacidade agendados para dezembro.
Tecnologia & InovaçãoUm estudo da NOVA FCT e do Instituto Dom Luiz propõe o uso de rochas porosas subterrâneas em Portugal para armazenar até 1 TWh de energia via ar comprimido. A tecnologia, crucial para a rede e renováveis, enfrenta a ausência de um arcabouço legal específico para sua implementação.
Regulação & PolíticaA Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da ANEEL aprovou as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação da CCEE. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, é crucial para a operação do mercado e a gestão de riscos dos agentes, embora os detalhes das alterações dependam da divulgação do Anexo I.
Petróleo & GásA Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de Portugal confirmou uma recuperação acentuada nos preços de petróleo, gás e carvão no segundo trimestre de 2026, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O cenário já se reflete em propostas de aumento de tarifas de gás e eletricidade no país, elevando a incerteza sobre os custos energéticos.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a redução das tarifas de energia para consumidores de baixa tensão em cinco distribuidoras, com cortes que chegam a 10,63%. A medida, que entra em vigor nesta quarta-feira (26), é resultado do repasse de R$ 5,484 bilhões da repactuação do Uso de Bem Público (UBP) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), aliviando custos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para revisar os Decretos nº 5.163/2004 e nº 2.655/1998, que regulam a comercialização e o Mercado Atacadista de Energia Elétrica. A proposta, que complementa a abertura do mercado para baixa tensão, prevê a incorporação de armazenamento, flexibilização de regras de contratação e readequação de encargos setoriais.
Regulação & PolíticaA Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) formalizou em 20 de agosto sua adesão ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural. A iniciativa, coordenada pelo MME, busca harmonizar as regulações federal e estaduais do setor, criando um arcabouço de diálogo para reduzir conflitos federativos e aumentar a segurança jurídica.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização, Controle e Regulação (TFCR) estadual para a comercialização de gás natural. A decisão reforça a competência regulatória da União e estabelece um precedente importante para a abertura do mercado livre de gás e a desoneração de comercializadores.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou a revisão 48 da Instrução de Operação IO-ON.NE.2SL, que regula a operação normal da Área 230 kV Sul da Região Nordeste. A atualização, em vigor desde 18 de agosto de 2026, incorpora as Linhas de Transmissão (LTs) 500 kV Xingó / Camaçari II, reforçando a capacidade de escoamento da região.
A ABRACE Energia, em parceria com o IBP e a ABPIP, lançou em 3 de agosto o "Novo Relivre", uma plataforma atualizada para avaliar as regulações estaduais do mercado de gás natural. A ferramenta busca harmonizar normas e impulsionar a competitividade do setor, substituindo o modelo de ranking por um sistema de rating de A a E.
MercadoA Energisa finalizou nesta quarta-feira (12/08) a venda de cinco empresas de transmissão para a Taesa, em uma operação avaliada em R$ 1,64 bilhão. A transação envolve 1.305 km de linhas e 12 subestações, consolidando a estratégia de otimização de capital da Energisa e a expansão da Taesa no segmento regulado.
MercadoA CCEE informou a disponibilização dos valores de variação mensal das garantias financeiras (GFIN_CCEAR_V) para os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) do 35º Leilão de Energia Existente (LEE) de 2025, com referência a julho de 2026. Agentes vendedores com CCEARs afetados devem consultar os valores e, se necessário, realizar o aporte adicional até 11 de agosto.
Petróleo & GásA Abegás criticou o relançamento do Relivre, ranking que avalia a regulação estadual do gás natural com um novo sistema de ratings. A associação afirmou que a ferramenta busca "descredibilizar" os estados e criar "competição artificial", desviando o foco do aumento da oferta e da competição de preços na molécula nos citygates.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou a Consulta Pública nº 22/2026 para coletar subsídios ao edital do Leilão 05/2026. O processo visa aprimorar critérios de habilitação, garantias financeiras e prazos de suprimento, buscando maior segurança energética e modicidade tarifária para o Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Renováveis & TransiçãoO novo mandato de biometano, instituído pela Lei do Combustível do Futuro, posiciona o biocombustível como peça-chave na descarbonização do setor de gás natural, criando demanda regulada e impulsionando investimentos. A ABEGÁS e especialistas apontam a sinergia entre as fontes para a segurança energética e o aproveitamento de resíduos.
Regulação & PolíticaA ANEEL disponibilizou em 28 de julho de 2026 dois cadernos temáticos que consolidam e explicam a regulação vigente sobre relacionamento com o consumidor e a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH). A iniciativa visa reduzir a assimetria de informações e tornar a atividade regulatória mais compreensível para agentes e usuários do setor elétrico.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou a formalização da adesão das agências reguladoras de Sergipe, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul ao Pacto Nacional de Harmonização Regulatória do Mercado de Gás Natural. A assinatura dos acordos de cooperação técnica, realizada no evento Sergipe Oil & Gas 2026, busca alinhar normas e procedimentos entre União e estados, visando maior competitividade e segurança jurídica para o setor.
Petróleo & GásA Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) aprovou a atualização da conta gráfica do gás natural, que inclui um repasse de R$ 0,48/m³ na tarifa da Sulgás a partir de 1º de agosto e um mecanismo de proteção de preço do Brent. Em paralelo, o mercado de gás avança com o mandato do biometano e a ANP detalha o cronograma para o programa de 'gas release'.
Tecnologia & InovaçãoA capacidade global de armazenamento de energia em baterias (BESS) é projetada para um salto de seis vezes até 2030, impulsionada por eletrificação e queda de custos. No Brasil, ANEEL e MME publicaram normas e diretrizes para leilões dedicados, estruturando o mercado e a integração da tecnologia ao Sistema Interligado Nacional.
Petróleo & GásA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje, 24 de julho de 2026, sua participação no Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa que busca harmonizar as normas regulatórias federais e estaduais para gás natural, biogás e biometano.
Tecnologia & InovaçãoO Cepel reitera a importância da pesquisa aplicada em tecnologias como IA e armazenamento, em um momento em que a ANEEL publica novas regras que eliminam a dupla cobrança para sistemas de armazenamento de energia (SAE), consolidando um arcabouço regulatório crucial para a transição energética e a digitalização do setor.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) deferiu a prorrogação da outorga da Usina Hidrelétrica (UHE) Suíça para a Statkraft Energias Renováveis S.A. por mais 30 anos. A decisão, formalizada por despacho, também estabelece o valor anual de Uso de Bem Público (UBP) a ser pago, visando a modicidade tarifária no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Regulação & PolíticaO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu um grupo de trabalho para coordenar as ações federais de prevenção e resposta aos impactos do fenômeno El Niño, que, embora não altere diretamente a regulação energética, sinaliza a preocupação governamental com os efeitos climáticos no setor e na inflação.
Empresas & FinançasA Engie Brasil informou que avalia a participação nos próximos leilões de transmissão, agendado para outubro, e nos inéditos certames de baterias, previstos para dezembro. A estratégia da companhia, conforme comunicado, busca expandir sua atuação em infraestrutura regulada e diversificar o portfólio com tecnologias de armazenamento, consideradas essenciais para a estabilidade e a transição energética do país.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (14) a extensão da outorga da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau por 615 dias, alterando o término de dezembro de 2045 para 16 de agosto de 2047. A medida visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro da usina, corrigindo a alocação indevida de 124,97 MW médios ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) em leilões passados.
MercadoA Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) formalizou a movimentação de pessoal na Diretoria de Gestão Institucional, dispensando Fabiane dos Reis Braga e designando Alberto Almeida dos Santos como substituto na Coordenação-Geral de Modernização e Transformação Organizacional. A Portaria Nº 133/2026, publicada no Diário Oficial da União, reflete um ato administrativo interno que garante a continuidade das operações do órgão regulador nuclear.
MercadoO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,16% em junho de 2026, segundo o IBGE. Esse patamar contribui para aliviar a pressão inflacionária sobre os reajustes de tarifas de energia elétrica e a correção monetária de contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Regulada (ACR).
MercadoA ANEEL abriu consulta pública para as regras dos Leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026, mantendo a controversa cláusula de contratos sem reajuste de preço por dois anos e a transferência integral do risco hidrológico aos geradores. O certame, previsto para 13 de novembro, é crucial para as distribuidoras ajustarem suas posições no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) a partir de 2027.
Petróleo & GásA ANP aplicou 23 autos de infração por elevação abusiva de preços de combustíveis entre 29 de junho e 3 de julho, em um total de 146 ações de fiscalização. A agência reguladora, que já soma 2.467 fiscalizações com esse foco desde março, agora baseia sua análise na margem bruta de lucro dos agentes econômicos, em vez de apenas no preço final ao consumidor.
Empresas & FinançasA Engie Brasil Energia protocolou na CVM o pedido de registro de sua 17ª emissão de debêntures, visando captar até R$ 700 milhões para fortalecer seu capital de giro e financiar o plano de negócios. A oferta, dividida em duas séries com diferentes prazos e remunerações, mira exclusivamente investidores profissionais no rito automático da reguladora.
MercadoA CCEE publicou os valores de variação mensal das garantias financeiras (GFIN_CCEAR_V) referentes aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) do 35º Leilão de Energia Existente (LEE 2025). Agentes vendedores com variação positiva precisam aportar garantias adicionais até 10 de julho, sob pena de suspensão dos contratos.
MercadoA Abraceel nomeou Alessandro Cantarino, com 24 anos de experiência na ANEEL, como seu novo Vice-Presidente Executivo. A chegada do ex-regulador ocorre em um momento crucial de expansão do mercado livre, com a abertura iminente para milhões de consumidores do Grupo B e a necessidade de fortalecer a interlocução regulatória.
MercadoA Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgaram em 3 de julho a metodologia e os critérios para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, com foco em sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS). A Nota Técnica conjunta detalha as diretrizes para a conexão e operação desses sistemas, marcando um avanço na regulação para a flexibilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Empresas & FinançasA Equatorial Energia aprovou sua Política de Indenidade e a 10ª edição do Relatório de Sustentabilidade, referente a 2023, em reunião do Conselho de Administração. O encontro também deliberou sobre a eleição de novos membros para o Comitê de Inovação e a renúncia de um membro do Comitê de Regulação, ajustando a estrutura de governança da empresa.
Petróleo & GásO Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, com a formalização por Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) prevista para breve. A iniciativa busca harmonizar a regulação e remover barreiras de acesso. Em paralelo, o Programa Nacional de Descarbonização institui metas obrigatórias para o biometano a partir de 2026, com impacto direto nos produtores e importadores de gás natural.
Empresas & FinançasA Cosan publicou seu Relatório Integrado 2025 em 1º de julho, apresentando compromissos para a transição energética, como o aumento de 80% na geração renovável até 2030. O documento também aponta para potenciais custos adicionais com a implementação do mercado regulado de carbono no Brasil.
Regulação & PolíticaAna Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, assume a diretoria interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a partir de 6 de julho de 2026. A nomeação garante a continuidade da Diretoria Colegiada, seguindo a Lei das Agências Reguladoras.
A produção brasileira de etanol de cereais deve alcançar 10 bilhões de litros na safra 2025/2026, um crescimento de 20% impulsionado por usinas flex e pela descentralização geográfica. A expansão, que inclui novos padrões para coprodutos e mudanças na regulação da ANP, consolida o país como polo global de energia renovável, impactando diretamente a competitividade dos combustíveis e a segurança energética nacional.
Regulação & PolíticaA expansão acelerada de renováveis no Brasil impõe urgência à regulamentação de sistemas de armazenamento de energia (SAEs), mas o processo da ANEEL é criticado por sua fragmentação e falta de clareza na remuneração, segundo a Acende Brasil. A entidade defende neutralidade tecnológica para que soluções como Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) possam competir e garantir a segurança e eficiência da matriz elétrica.
MercadoA ANEEL publicou as diretrizes que formalizam a regulamentação dos Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (SAE) no Brasil, preenchendo uma lacuna histórica e transformando esses ativos em componentes regulados do sistema. As novas regras, válidas desde 24 de junho, detalham os requisitos para outorga, conexão e operação, com destaque para a redução dos encargos de uso da rede para SAEs autônomos sob despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a Consulta Pública n° 224 para coletar subsídios à Estratégia Nacional de Dados Energéticos (ENDE), um arcabouço para fortalecer a governança, padronização e transparência das informações do setor. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA), busca qualificar o planejamento e a regulação, com foco na transição energética, com prazo para contribuições até 30 de julho.
Petróleo & GásO Brasil formalizou sua adesão ao Programa de Regulação de Combustíveis Fósseis (FFRP), uma iniciativa global que apoia países na criação de marcos regulatórios robustos para mitigar as emissões de metano no setor de energia. A medida, articulada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reforça o compromisso nacional com o Global Methane Pledge e sinaliza um avanço na agenda de descarbonização da indústria de petróleo e gás.
Regulação & PolíticaA Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras autorizou a CPFL Paulista a remover cabos e equipamentos irregulares da Oxman Tecnologia Ltda. de sua infraestrutura. A decisão do Ministério de Minas e Energia encerra um processo que se arrastava desde 2018, permitindo à distribuidora desocupar postes e imputar os custos à prestadora de telecomunicações.
InternacionalA Exelon, uma das maiores geradoras nucleares dos EUA, emitiu um alerta sobre a iminência de apagões no país a partir de 2027, atribuindo o cenário à crescente e descompassada demanda de eletricidade de data centers e à sobrecarga da rede elétrica. A projeção intensifica as preocupações já levantadas por reguladores e operadores sobre a confiabilidade do sistema.
A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) participou ativamente da 60ª Reunião do Radiation Safety Standards Committee (RASSC) da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, consolidando sua influência na formulação de padrões globais de segurança. O encontro focou na integração da inteligência artificial, no aperfeiçoamento do gerenciamento de rejeitos radioativos e na adoção de uma abordagem regulatória baseada no risco, temas cruciais para a modernização do arcabouço brasileiro.
