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35 resultados para "CNPE"

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

MME prevê portaria para testes de gasolina E35 em setembro, abrindo caminho para mais etanol

O Ministério de Minas e Energia (MME) deve publicar em 18 de setembro a portaria que regulamenta os testes para a gasolina com 35% de etanol anidro (E35), um movimento estratégico para ampliar o uso de biocombustíveis no país. A medida, aprovada pelo CNPE, estabelece o arcabouço para avaliar o desempenho veicular e a infraestrutura, sem alterar de imediato a mistura obrigatória comercial.

04/09/2026MME

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Abegás: Brasil avança em mercado de gás para competitividade industrial

A Abegás avalia que o Brasil está no caminho para transformar sua abundância de gás natural em vantagem competitiva para a indústria, desde que as recentes iniciativas regulatórias da ANP e do CNPE consigam criar um mercado mais aberto e líquido. As medidas visam desconcentrar a oferta e impulsionar a indústria de base, com projeções de queda de preços e investimentos.

28/08/2026ABEGÁS

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CNPE aprova política de gás da União e PPSA fará leilões para indústria

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reestruturou a política de oferta de gás natural da União, priorizando o consumidor livre do setor industrial. A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) foi autorizada a estruturar e realizar leilões, com o Ministério de Minas e Energia (MME) projetando uma redução de mais de 50% nos custos para a indústria nacional.

27/08/2026Gov.br

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Gás a US$ 14 inviabiliza aço verde no Brasil, diz CEO da Vale

O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou em 25 de agosto de 2026 que o preço atual do gás natural no Brasil, em torno de US$ 14/MMBTU, inviabiliza a produção de aço verde. A declaração ocorre em meio a recentes movimentações regulatórias do CNPE e da ANP que buscam reduzir o custo do insumo para a indústria, visando a faixa de US$ 5 a US$ 6/MMBTU.

26/08/2026Vale

Mercado

MercadoAnálise

CNPE determina à ENBPar estudos quinquenais sobre preços do combustível nuclear

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) a condução de estudos periódicos sobre os preços do combustível nuclear. A medida visa subsidiar a formulação de políticas estratégicas para o setor, garantindo a sustentabilidade e segurança do suprimento.

25/08/2026Atlas

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

ANP e CNPE avançam na regulamentação do biometano com novas regras e mandato

A ANP publicou resolução que unifica regras de qualidade e segurança do biometano, enquanto o CNPE e o governo federal efetivam o mandato de uso do biocombustível. As medidas visam impulsionar o mercado, mas geram projeções de aumento de custos para consumidores e indústria, com a entrada em operação do sistema de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) prevista para setembro.

18/08/2026ANEEL

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

ANP reforça fiscalização no mercado de combustíveis com novas diretrizes do CNPE

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá sua fiscalização intensificada no setor de combustíveis, conforme a Resolução CNPE nº 10/2026, publicada em 14 de agosto. A medida estabelece novas metodologias baseadas em risco e exige escrituração eletrônica para revendas, além de maior rigor no licenciamento de importação.

17/08/2026ANP

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Petrobras questiona 'gas release' enquanto ANP e CNPE avançam na abertura do gás

A Petrobras defendeu o aumento da oferta de gás, mas expressou preocupações com o programa de 'gas release' da ANP, que visa desconcentrar o mercado. A estatal alerta para impactos em projetos como os de Sergipe, enquanto a ANP avança na regulamentação e o CNPE autorizou leilões de gás da União pela PPSA para ampliar a concorrência.

31/07/2026Petrobras

Petróleo & GásAnáliseDestaque

PPSA espera realizar primeiro leilão de gás da União no último bimestre de 2026

A PPSA informou que o primeiro leilão de gás natural da União deve ocorrer no último bimestre de 2026, possivelmente em novembro, após a aprovação das diretrizes de comercialização pelo CNPE. O certame ofertará volumes para 2027, com foco na indústria de base.

30/07/2026PPSA

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

CNPE pauta reunião para discutir leilões de gás da União

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pautou para esta quinta-feira, 30 de julho de 2026, uma reunião para avançar na comercialização do gás natural da União, com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) atuando como agente. O objetivo é criar condições para que a PPSA comercialize o gás proveniente dos contratos de partilha do pré-sal.

29/07/2026MME

MercadoAnáliseDestaque

CNPE reconhece interesse público em suspensão de dívidas de Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu o interesse público na suspensão do pagamento das dívidas de Angra 3, respaldando a Eletronuclear para negociar um alívio financeiro temporário com o BNDES e a Caixa Econômica Federal até dezembro de 2026.

29/07/2026MME

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

MME publica metodologia para seleção de áreas de eólica offshore no país

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a metodologia para a seleção de áreas destinadas a projetos de geração de energia eólica no mar, um passo fundamental para o desenvolvimento da fonte no Brasil. O documento, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estabelece um processo de três etapas para identificar, definir e priorizar regiões, alinhado à Lei nº 15.097/2025 e à Resolução CNPE nº 1/2026.

28/07/2026MME

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

MPF aciona Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina para 32%

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou hoje (22/07/2026) com ação civil pública para suspender o aumento do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, alegando falta de estudos técnicos conclusivos. A medida, aprovada pelo CNPE, tem previsão de entrada em vigor em 1º de agosto e visa a segurança energética do país.

22/07/2026Mp

Renováveis & TransiçãoAnálise

Unica reafirma apoio ao E32 e destaca testes após aprovação do CNPE

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) se posicionou em apoio à aprovação do E32 pelo CNPE, que eleva o teor de etanol anidro na gasolina para 32% e elimina a tolerância na fiscalização. A entidade reforça que estudos técnicos do Instituto Mauá de Tecnologia atestam a viabilidade da nova mistura sem impactos negativos para a frota nacional.

17/07/2026UNICA

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CNPE aprova E32 temporário; MME publica portaria com diretrizes gerais

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou temporariamente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 15 de julho de 2026 uma portaria com diretrizes e atos oficiais relevantes para o setor. A medida do CNPE visa reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e impulsionar a produção nacional de etanol.

16/07/2026DOU

Mercado

MercadoAnálise

CNPE aprova diretrizes para ENBPar monitorar preços de combustível nuclear

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes para que a ENBPar coordene estudos periódicos de preços do combustível nuclear no Brasil e no exterior. A medida, formalizada em 14 de julho de 2026, visa aumentar a transparência e monitorar a competitividade dos custos de um insumo estratégico para a geração nuclear brasileira.

16/07/2026MME

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

CNPE revoga resolução sobre uso voluntário de biodiesel para adequar à Lei do Combustível do Futuro

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) revogou a Resolução CNPE nº 3/2015, que tratava da comercialização e do uso voluntário de biodiesel, em um movimento para alinhar o arcabouço regulatório à Lei do Combustível do Futuro. A medida simplifica o processo para agentes do setor, substituindo a anuência prévia da ANP por uma comunicação direta para projetos de uso específico.

16/07/2026MME

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

ANP e Ministério da Justiça alinham ações contra crime organizado em combustíveis

A ANP participou de reunião técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 15 de julho de 2026 para coordenar o combate à infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis. A iniciativa se insere em uma ofensiva regulatória e legislativa que inclui o PLP 109/2025, que prevê acesso a dados fiscais, novas diretrizes de rastreabilidade aprovadas pelo CNPE, aumento de penas para ilícitos via PL 1.482/2019 e um plano de incremento de fiscalizações da ANP.

16/07/2026ANP

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

TCU exige plano de ação do MME e CNPE para Política de Conteúdo Local

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresentem, em 180 dias, um plano de ação para revisar a Política de Conteúdo Local (PCL) do setor de petróleo e gás. A decisão aponta a ausência de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) na Resolução CNPE nº 11/2023 como uma falha processual grave, contrariando a Lei da Liberdade Econômica.

16/07/2026TCU

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CNPE aprova novas diretrizes contra fraudes em combustíveis e endossa pedido da Eletronuclear para Angra 3

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em 14 de julho novas diretrizes para combater fraudes no setor de combustíveis, exigindo escrituração eletrônica certificada e fortalecendo a fiscalização da ANP. Na mesma reunião, o Conselho reconheceu o interesse público no pedido da Eletronuclear para suspender temporariamente os pagamentos de dívidas de Angra 3, endossando a solicitação junto a BNDES e Caixa Econômica Federal.

15/07/2026Fecombustíveis

Renováveis & TransiçãoAnáliseDestaque

CNPE proíbe importação de biodiesel para mistura e eleva etanol na gasolina para 32%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) a proibição da importação de biodiesel para o mandato de mistura e elevou temporariamente o percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. O conselho também reconheceu o interesse público na suspensão de pagamentos de dívidas de Angra 3.

14/07/2026MME

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Lula defende biocombustíveis e critica proposta dos EUA sobre Estreito de Ormuz

O presidente Lula defendeu a política de biocombustíveis do Brasil e criticou a proposta dos EUA de taxar o Estreito de Ormuz, classificando-a como “pirataria”, em um movimento que reforça a busca por segurança energética doméstica. No front interno, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve homologar hoje o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, um avanço significativo para o setor.

14/07/2026Gov.br

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CNPE debate E32 e adia fim de subsídio à gasolina em reunião de 14 de julho

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne em 14 de julho para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, o E32, uma medida que pode reduzir a dependência de importação do combustível. O governo federal, contudo, solicitou mais prazo para a retirada do subsídio à gasolina, aguardando a estabilização dos preços internacionais do petróleo, voláteis devido a conflitos no Oriente Médio.

10/07/2026MME

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CNPE debate política nuclear e percentual de etanol na gasolina

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para discutir diretrizes estratégicas que podem redefinir a política nuclear brasileira e alterar os percentuais de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. As deliberações, que serão formalizadas por resoluções, impactarão diretamente a Eletronuclear, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e toda a cadeia de combustíveis, desde produtores de etanol até o consumidor final.

08/07/2026MME

Regulação & Política

Regulação & PolíticaAnálise

CNPE se reúne para elevar mistura de etanol na gasolina, repactuar Angra 3 e retomar leilões de gás

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira, 8 de julho, para deliberar sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), com potencial de zerar a importação do combustível. A pauta inclui ainda a repactuação de dívidas de Angra 3 e a retomada dos leilões de gás natural da União, temas que prometem redefinir o cenário de combustíveis e investimentos no país.

07/07/2026MME

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

MME adia reunião do CNPE sobre elevação da mistura de etanol na gasolina para E32

O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que debateria a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). O adiamento indica a necessidade de aprofundar estudos técnicos e discussões entre os diversos atores do setor antes de uma definição sobre a medida, que possui grande impacto na matriz de combustíveis.

29/06/2026Xpi

Renováveis & TransiçãoAnáliseDestaque

Governo adia reunião do CNPE e posterga definição sobre o E32

O governo federal adiou a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que ocorreria nesta quarta-feira, postergando a decisão sobre a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, o E32. Com o adiamento, o teor atual de 30% é mantido. O setor de biocombustíveis e os ministérios envolvidos aguardam a remarcação do encontro para formalizar a medida, já amparada por estudos técnicos.

25/06/2026Canaoeste

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Governo cancela reunião do CNPE e adia pela 3ª vez decisão sobre etanol na gasolina

O governo federal cancelou pela terceira vez a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estava agendada para esta quarta-feira (24), mantendo em suspenso a definição de diretrizes cruciais para o setor de biocombustíveis. A pauta incluiria discussões sobre o percentual de etanol anidro na gasolina, gerando incerteza para produtores e distribuidores.

23/06/2026Globo

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

CNPE deve votar aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se prepara para votar a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, dos atuais 30% para 32%. A proposta já mobiliza o setor de biocombustíveis e, se aprovada, representará um impulso significativo para a demanda pelo biocombustível e para os objetivos de descarbonização do país.

23/06/2026Canalrural

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

Alckmin anuncia que mistura de etanol na gasolina pode subir para 32%

O vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que o governo federal avança na proposta de elevar o percentual de etanol anidro na gasolina de 27% para 32%, um movimento que exigirá alteração legislativa. A medida, se confirmada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sinaliza um impulso significativo para o setor de biocombustíveis e para as metas de descarbonização do país.

22/06/2026Timesbrasil

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

CNPE define novas metas para o RenovaBio e intensifica descarbonização

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que estabelece novas metas para o RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis. A medida visa aprofundar a descarbonização da matriz de transportes do país, atualizando os compromissos para os próximos anos e estimulando a produção e o consumo de biocombustíveis no Brasil.

17/06/2026DOU

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

MME e CNPE intensificam testes para viabilizar aumento da mistura de biodiesel no diesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciaram o reforço da infraestrutura de testes para o biodiesel. A medida é crucial para superar os desafios de qualidade e estabilidade que adiaram o cronograma de elevação da mistura obrigatória no diesel, atualmente em B12, e que previa o B15 já para 2023. O objetivo é viabilizar a retomada segura do aumento do percentual.

17/06/2026MME

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

CNPE debate elevar mistura de etanol na gasolina para 32% em reunião de 24 de junho

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá em 24 de junho para debater a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. Essa antiga demanda do setor sucroenergético visa reduzir a dependência brasileira de gasolina importada. A implementação da medida, que alteraria o patamar atual de 27,5% estabelecido em 2015, dependerá de estudos técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de um eventual decreto presidencial.

16/06/2026Reuters

Renováveis & TransiçãoAnálise

CNPE pauta elevação de etanol na gasolina para 32% e revisa regras de biodiesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá em 24 de junho para debater o aumento do teor de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%, e outras quatro medidas essenciais para o setor de combustíveis. As propostas buscam ampliar a oferta e, potencialmente, reduzir preços, com foco na possível revogação de regras sobre a venda voluntária de biodiesel e na redefinição da exigência do Selo Biocombustível Social.

16/06/2026Agenciainfra

Renováveis & Transição

Renováveis & TransiçãoAnálise

MME convoca CNPE para debater aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%

O Ministério de Minas e Energia (MME) convocou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32% (E32), um aumento de 4,5 pontos percentuais em relação ao patamar atual. A medida, se aprovada, representaria um marco na política de biocombustíveis do país, com impactos na cadeia de produção, nos preços e na transição energética.

16/06/2026Agenciaeixos