CNPE analisa transferir responsabilidade da mistura de biocombustíveis para refinarias
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avalia uma proposta para que as refinarias assumam a mistura de etanol e biodiesel aos combustíveis, função hoje das distribuidoras. A mudança visa simplificar a logística e aprimorar o controle de qualidade, com potencial de reduzir custos ao consumidor.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) analisa, nesta quinta-feira (6/11), uma proposta que pode reconfigurar a cadeia de suprimentos de combustíveis no Brasil: a transferência da responsabilidade pela mistura de biocombustíveis das distribuidoras para as refinarias. A medida, em discussão no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME), busca otimizar a logística e o controle de qualidade dos produtos finais.
Atualmente, as refinarias entregam a “gasolina A” (sem etanol) e o diesel puro às distribuidoras, que então realizam a adição do etanol anidro e do biodiesel, respectivamente. Com a alteração em análise, o combustível já sairia das refinarias com o componente renovável incorporado. Caso a diretriz seja aprovada pelo CNPE, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável por detalhar e implementar as novas regras regulatórias para o setor.
A mudança tende a gerar desafios operacionais e de investimento para as refinarias, que precisarão adaptar infraestrutura e processos. Por outro lado, as distribuidoras seriam desoneradas dessa etapa, readequando suas cadeias logísticas. O governo espera que a simplificação resulte em redução de custos operacionais de transporte, armazenamento e movimentação, com potencial de diminuir o preço final dos combustíveis para os consumidores na bomba, além de aprimorar a padronização e rastreabilidade dos produtos.
A discussão se alinha à atuação recente do CNPE na política de biocombustíveis. Em julho de 2026, o Conselho aprovou temporariamente a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina para 32% (E32). Em setembro, o MME também abriu consulta pública para as metas decenais do RenovaBio, prevendo aumento de CBIOs. Essas ações demonstram um esforço contínuo do órgão em otimizar e fortalecer a cadeia de biocombustíveis no país.
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