Carga SIN90.007 MW▼ 0,98%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,4%• 0,00%EAR SE/CO55,2%▲ 0,18%EAR Sul81,3%▼ 0,25%EAR NE58,8%▲ 0,17%EAR Norte51,6%▼ 1,15%ENA SIN141% MLT▼ 0,70%ENA SE/CO142% MLT▼ 0,70%ENA Sul333% MLT▼ 2,35%ENA NE52% MLT▲ 1,96%ENA Norte43% MLT▲ 2,38%Carga SIN90.007 MW▼ 0,98%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,4%• 0,00%EAR SE/CO55,2%▲ 0,18%EAR Sul81,3%▼ 0,25%EAR NE58,8%▲ 0,17%EAR Norte51,6%▼ 1,15%ENA SIN141% MLT▼ 0,70%ENA SE/CO142% MLT▼ 0,70%ENA Sul333% MLT▼ 2,35%ENA NE52% MLT▲ 1,96%ENA Norte43% MLT▲ 2,38%
Hidráulica52.513 MW(58%)▼ 0,67%Térmica11.840 MW(13%)▼ 5,15%Eólica8.580 MW(10%)▲ 0,94%Solar15.696 MW(17%)▲ 0,26%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica52.513 MW(58%)▼ 0,67%Térmica11.840 MW(13%)▼ 5,15%Eólica8.580 MW(10%)▲ 0,94%Solar15.696 MW(17%)▲ 0,26%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica52.513 MW(58%)▼ 0,67%Térmica11.840 MW(13%)▼ 5,15%Eólica8.580 MW(10%)▲ 0,94%Solar15.696 MW(17%)▲ 0,26%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%
BrentUS$ 89,87▼ 2,29%WTIUS$ 83,62▲ 0,49%Gás NaturalUS$ 3,79▲ 16,00%DólarR$ 5,95▲ 1,14%BrentUS$ 89,87▼ 2,29%WTIUS$ 83,62▲ 0,49%Gás NaturalUS$ 3,79▲ 16,00%DólarR$ 5,95▲ 1,14%BrentUS$ 89,87▼ 2,29%WTIUS$ 83,62▲ 0,49%Gás NaturalUS$ 3,79▲ 16,00%DólarR$ 5,95▲ 1,14%
▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede
Radar Energia
AnáliseRenováveis & Transição

CNPE veda biodiesel importado para mistura obrigatória e fortalece produção nacional

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Resolução nº 12/2026, que veda o uso de biodiesel importado para a mistura obrigatória ao diesel B a partir de 1º de agosto de 2026. A medida direciona a demanda exclusivamente para usinas nacionais, visando fortalecer a produção doméstica e a segurança energética do país.

21 de setembro de 2026 às 10:51Fonte oficial: MMERedação Radar Energia

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vedou, a partir de 1º de agosto de 2026, o uso de produto importado para o cumprimento da mistura obrigatória ao diesel B. A Resolução CNPE nº 12/2026, aprovada em 14 de julho e publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto, determina que todo o volume destinado a essa finalidade seja produzido exclusivamente por usinas brasileiras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A decisão, que não estabeleceu período de transição específico para a vedação da importação, força as distribuidoras de combustíveis a ajustarem suas cadeias de suprimentos para adquirir biodiesel apenas de fontes nacionais. O CNPE manteve a exigência de que 80% do volume comercializado para a mistura obrigatória venha de unidades com o Selo Biocombustível Social, mas adicionou a necessidade de dados regulares, auditados e fiscalizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF) para sua concessão e manutenção. O governo justifica a medida pelo fortalecimento da produção doméstica e pela segurança energética.

Produtores nacionais de biodiesel são os principais beneficiados, ganhando exclusividade no fornecimento para a mistura obrigatória e potencial para impulsionar a utilização da capacidade instalada. Em contrapartida, importadores, representados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), perdem um segmento significativo de mercado, embora ainda possam comercializar o produto para outros usos. A Abicom criticou a vedação, classificando-a como reserva de mercado e expressando preocupação com possíveis aumentos de custos logísticos do biodiesel nacional, que poderiam impactar os consumidores. Contudo, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANP afirmam que o mercado nacional possui oferta e capacidade suficientes para atender à demanda e garantir a normalidade do abastecimento.

As novas diretrizes, embasadas em uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) de um Grupo de Trabalho Interministerial, visam maior previsibilidade e segurança jurídica no mercado de biocombustíveis. Em 21 de agosto, a ANP propôs consulta e audiência públicas para debater uma minuta de resolução que prevê o monitoramento diário da mistura obrigatória de biodiesel via notas fiscais. Essa iniciativa conjunta demonstra um esforço contínuo das autoridades para aprimorar a fiscalização, a transparência e a eficiência do setor, complementando as diretrizes do CNPE.

Compartilhar:XLinkedInWhatsAppTelegram

Receba o essencial do setor de energia

Os principais fatos que afetam preço, regulação, geração e combustíveis — todo dia ao meio-dia, no seu e-mail.

Tags

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.

Como esta matéria foi produzida: apurada a partir da fonte oficial citada e de documentos primários, com verificação de números, datas e prazos antes da publicação, seguindo a nossa Política Editorial — que inclui o uso de tecnologia própria na apuração. Viu algo a corrigir? Fale com a redação.