Câmara debate operação do ICMBio contra garimpo em Novo Progresso

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados sedia nesta terça-feira, 7 de julho de 2026, uma audiência pública para debater a operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra o garimpo ilegal em Novo Progresso, no Pará. A sessão, convocada pelo Requerimento nº 56/2026, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), visa aprofundar a apuração de denúncias de violência e excessos durante as ações fiscalizatórias na Floresta Nacional do Jamanxim.

O encontro evidencia as tensões e posições divergentes que caracterizam o conflito na região. De um lado, o ICMBio defende a legalidade e a necessidade de suas operações para combater o garimpo ilegal e proteger a unidade de conservação, com base na Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC). De outro, representantes dos garimpeiros e políticos locais, incluindo o prefeito de Novo Progresso, levantam denúncias de violência e buscam soluções que considerem o aspecto social e econômico da atividade garimpeira como sustento da população.

Para a mesa de debates, foram convidados representantes do ICMBio, Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o prefeito de Novo Progresso, um deputado estadual do Pará e o presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Estado do Pará (FECOGAP). A diversidade de atores reflete a complexidade do tema, que envolve questões de segurança pública, desenvolvimento regional e a proteção de recursos naturais essenciais para a sustentabilidade ambiental a longo prazo.