MME apresenta agenda para expansão e modernização hídrica com foco em usinas reversíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) detalhou à Associação Internacional de Hidrelétricas (IHA) sua estratégia para fortalecer a energia hídrica no Brasil. A agenda inclui a expansão com novos empreendimentos, a inclusão de usinas reversíveis em leilões de reserva de capacidade e a modernização de hidrelétricas existentes, visando maior flexibilidade e segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou à Associação Internacional de Hidrelétricas (IHA) sua estratégia para a expansão e modernização da energia hídrica no Brasil, com destaque para a inclusão de usinas reversíveis nos leilões de reserva de capacidade e a otimização do parque gerador existente. A agenda foi detalhada pela secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Mariana Espécie, em reunião com a liderança da IHA durante a COP31, em Antália, na Turquia, nesta quinta-feira (12/11).
A Portaria Normativa nº 143/2026 do MME já estabelece o cronograma de leilões de geração entre 2027 e 2029, incluindo sistemas de armazenamento hidráulico, como as usinas reversíveis, para contratação em leilões de reserva de capacidade. O Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036), em consulta pública, projeta pela primeira vez a expansão de 2 GW desses sistemas até 2035 e 2036. As usinas de Bem Querer e Tabajara, também previstas no PDE 2036, são citadas pelo ministro Alexandre Silveira como potenciais projetos para leilão, visando diversificar a matriz.
A modernização de usinas hidrelétricas existentes é outro pilar da agenda, com cerca de 14 GW de empreendimentos entrando na fase final de concessão até 2032, abrindo caminho para repotenciação e ganhos de eficiência. O MME realizou consulta pública sobre a regulamentação dessas concessões, após as mudanças trazidas pela Lei nº 15.269/2025. Esse arcabouço regulatório é complementado pelas Resoluções CNPE nº 7/2026 e nº 8/2026, que direcionam a EPE a identificar projetos com armazenamento e estabelecem diretrizes para esses sistemas, respectivamente.
A inclusão das usinas reversíveis nos leilões de capacidade, com diretrizes do CNPE e instruções da EPE para cadastramento, estabelece um precedente regulatório para o armazenamento hidráulico como parte integrante da matriz, um movimento defendido pela Abrage desde julho de 2026. Essa estratégia busca aumentar a flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN), otimizando o despacho de outras fontes e potencialmente reduzindo a dependência de térmicas mais caras, o que pode impactar a estabilidade do PLD e a segurança do lastro no longo prazo. O registro do primeiro requerimento de outorga de uma usina reversível pela ANEEL em outubro, de 5,2 MW em Timbé do Sul (SC), valida a viabilidade de mercado e regulatória.
Geradores com projetos de usinas reversíveis ou que possam modernizar suas usinas existentes ganham com a abertura de novos mercados de capacidade e serviços ancilares. No entanto, o principal risco reside em possíveis atrasos na estruturação e realização dos leilões, bem como na execução dos projetos, que podem manter o sistema exposto a maior volatilidade e custos de operação. O próximo Congresso Mundial de Hidrelétricas, em abril de 2027, em Sydney, será uma oportunidade para o MME dar continuidade às colaborações sobre o tema.
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