MME destaca na COP31 políticas para eletrificação e descarbonização da Amazônia
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou na COP31 os programas Luz para Todos e Energias da Amazônia, com foco na expansão do uso de energia solar e baterias e na redução da dependência do diesel em comunidades isoladas. As iniciativas, que visam universalizar o acesso à energia limpa, estão em fase de consulta pública para detalhamento operacional e metas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia, suas políticas de eletrificação e descarbonização na Amazônia. Mariana Espécie, secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, destacou a ampliação do acesso à energia elétrica na região com fontes renováveis e a redução do uso de diesel, durante painel realizado nesta quarta-feira (11).
O MME destacou a atualização do programa Luz para Todos, que, por meio de um decreto aprovado em 2023, permitiu o uso de painéis solares e baterias para o fornecimento de energia a residências em localidades isoladas. Mais recentemente, o escopo do programa foi expandido para contemplar também atividades produtivas nessas comunidades. O detalhamento operacional dessas novas diretrizes está em consulta pública desde 10 de novembro de 2026, com a abertura do novo Manual de Operacionalização do programa, que visa guiar a implementação com foco social e produtivo.
Paralelamente, o programa Energias da Amazônia foi apresentado como a iniciativa central para a descarbonização dos sistemas isolados, buscando substituir a geração a óleo diesel por fontes mais limpas e, assim, reduzir as emissões de gases de efeito estufa. As metas específicas para essa transição, essenciais para a operacionalização e mensuração do sucesso do programa, estão em consulta pública desde 23 de outubro de 2026, conforme divulgado pelo MME.
As populações e atividades produtivas em localidades isoladas da Amazônia são os beneficiários diretos, com acesso a energia renovável e redução da dependência de combustíveis fósseis. Embora a transição para fontes limpas tenda a gerar economia de custos operacionais a longo prazo, aliviando a pressão sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o programa Luz para Todos enfrenta um desafio com a proposta de corte de 36% no orçamento para 2027, atualmente em consulta pública, o que pode impactar o ritmo da universalização. A proposta do Acre na COP31 de agrupar projetos solares com baterias em uma carteira única, buscando financiamento concessional, sublinha a persistente dificuldade de atrair investimentos para regiões de baixa demanda e altos custos iniciais.
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