ONS atualiza projeções e recomenda medidas preventivas para o período seco

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou suas projeções para o atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN) até novembro. O documento apresenta recomendações de medidas preventivas, com foco nos períodos de pico de carga durante a estação seca. A análise, divulgada nos boletins de operação do ONS, visa antecipar e mitigar potenciais riscos à segurança do suprimento de energia no país. Este ciclo anual de planejamento ganhou rigor redobrado após os desafios enfrentados em 2021.

A necessidade de um planejamento robusto para o período seco, que se estende de maio a novembro, ficou ainda mais evidente após a crise hídrica de 2021. Naquele ano, a baixa pluviosidade forçou o acionamento massivo de usinas termelétricas, o que resultou na criação da bandeira de escassez hídrica e em um impacto significativo nas tarifas de energia. Segundo estimativas da época, os custos adicionais para o setor superaram os R$ 20 bilhões.

As projeções do ONS são cruciais para a coordenação e o controle da operação das instalações de geração e transmissão do SIN, cuja capacidade instalada ultrapassa 190 GW. Durante o período seco, a contribuição das usinas hidrelétricas, que respondem por cerca de 50% a 60% da matriz energética brasileira, diminui consideravelmente. Isso eleva a dependência e a necessidade de acionamento de termelétricas, que possuem um custo de geração mais elevado.

Entre as medidas preventivas sugeridas pelo ONS, destacam-se o monitoramento contínuo dos níveis dos reservatórios, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que são indicadores cruciais para a segurança energética. A gestão otimizada desses reservatórios e o planejamento do despacho de outras fontes de geração, como as térmicas, são ferramentas essenciais para equilibrar a oferta e a demanda, principalmente nos horários de pico de consumo.

As recomendações do ONS são submetidas e avaliadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), presidido pelo Ministro de Minas e Energia. O CMSE delibera sobre a implementação das medidas preventivas, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atua na regulação e fiscalização das ações. Geradores e distribuidores são os agentes diretamente afetados e responsáveis pela execução das decisões tomadas.

A atuação do ONS é balizada pela Lei nº 9.648/98, que o instituiu como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a fiscalização e regulação da ANEEL. Por sua vez, o CMSE foi criado pelo Decreto nº 4.932/2003, com a função de acompanhar e avaliar continuamente a segurança do suprimento eletroenergético do país, propondo medidas para otimizar a operação e evitar desequilíbrios.

Os impactos dessas projeções e medidas preventivas são diretos nas tarifas de energia, pois o acionamento de usinas termelétricas mais caras eleva os custos de operação do sistema, repassados aos consumidores via encargos e bandeiras tarifárias. No mercado livre, a volatilidade do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) pode afetar substancialmente a estratégia de contratação de energia por grandes consumidores e indústrias, influenciando seus custos de produção.

A gestão do período seco no Brasil, com sua forte dependência hídrica e a complexidade do Sistema Interligado Nacional, apresenta desafios únicos. A experiência de 2021 reforça a importância de antecipar e mitigar riscos, evitando cenários que demandem ações emergenciais mais custosas para o sistema e para o consumidor final.

Os próximos passos envolvem as reuniões mensais do CMSE, onde as projeções do ONS serão detalhadamente discutidas. As deliberações sobre as medidas a serem adotadas, como o aumento da geração térmica ou a eventual importação de energia, serão formalizadas nessas ocasiões. O acompanhamento contínuo dos níveis dos reservatórios e da demanda será fundamental, com novas atualizações das projeções esperadas ao longo do período seco.