ONS emite alerta para corte de geração de renováveis e MMGD no domingo

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu um alerta amarelo indicando a possibilidade de acionamento do Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia no próximo domingo, 2 de agosto de 2026. A medida consiste no corte temporário da geração de usinas classificadas como Tipo III – incluindo Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa, eólicas e solares de menor porte conectadas diretamente às redes das distribuidoras, além da micro e minigeração distribuída (MMGD) – para garantir a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) diante da projeção de baixa carga e elevada geração de MMGD no período. A confirmação sobre a necessidade do corte e o montante de potência será divulgada pelo ONS no sábado, 1º de agosto, até as 14h.

O Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, que fundamenta esta ação, foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no final de 2025 e já foi acionado em 7 de junho de 2026, quando o ONS determinou uma restrição de aproximadamente 1 GW na geração de usinas Tipo III. A competência do ONS para determinar o corte de geração de usinas Tipo III e de carga foi confirmada pela ANEEL em outubro de 2025, com base na Lei nº 9.648/98 e nos Procedimentos de Distribuição (Prodist). As distribuidoras são responsáveis por comunicar os geradores impactados e executar os cortes, seguindo os comandos do ONS e utilizando uma metodologia de rodízio que considera as usinas com maior previsão de geração.

O acionamento do curtailment adiciona uma camada de risco de despacho para os geradores afetados, que podem ter sua produção restringida ou desconectada, impactando diretamente suas receitas e o retorno sobre o investimento. Embora a compensação por cortes de geração ocorridos entre setembro de 2023 e novembro de 2025 seja custeada pelos consumidores via encargos na conta de luz, com o Ministério de Minas e Energia (MME) estimando um ressarcimento total de R$ 3,49 bilhões para esses eventos passados, a ausência de uma regra definitiva para a alocação de custos de eventos futuros introduz incerteza no mercado.

A discussão sobre novas regras para curtailment e o rateio dos custos, que estava sendo tratada na Consulta Pública nº 45/2019, foi adiada pela ANEEL em 28 de julho de 2026. Essa postergação mantém a incerteza regulatória sobre quem arcará com os custos de futuros cortes de geração, representando um risco significativo para novos investimentos em fontes incentivadas e MMGD, pois a falta de clareza sobre a remuneração da energia não despachada pode desincentivar a expansão dessas fontes no SIN.