ONS prepara operação especial no setor elétrico para mitigar impactos de El Niño forte

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prepara um plano de contingência para o Sistema Interligado Nacional (SIN) diante da expectativa de um El Niño de forte intensidade. A estratégia central prevê o armazenamento de água nos reservatórios do Sul do país, uma medida preventiva para compensar a provável redução de chuvas e a consequente diminuição da geração hidrelétrica na Região Norte.

Historicamente, o fenômeno climático do El Niño altera o regime hidrológico brasileiro, provocando secas prolongadas nas bacias do Norte e Nordeste, enquanto gera chuvas intensas no Sul. Essa dinâmica exige uma gestão cuidadosa dos recursos hídricos, visto que a matriz elétrica nacional ainda é majoritariamente hidrelétrica, representando cerca de 60% da capacidade instalada.

A decisão do ONS reflete o aprendizado de eventos passados, como o El Niño de 2015-2016, que demandou ajustes operacionais significativos. Crises hídricas anteriores, a exemplo do racionamento de 2001 e das secas de 2014-2015 e 2021, que forçaram um despacho térmico massivo e elevaram custos, sublinham a importância da proatividade na gestão do sistema.

A Região Norte, embora com menor demanda de consumo, abriga hidrelétricas estratégicas como Belo Monte e Tucuruí, cuja operação depende diretamente do regime de chuvas local. Os reservatórios do Sul, por sua vez, desempenham um papel crucial no balanço hídrico do SIN, com capacidade de armazenamento relevante que pode ser utilizada para compensar eventuais déficits em outras regiões por meio das interligações.

A atuação do ONS, principal responsável por coordenar e controlar a operação da geração e transmissão de energia, é balizada por um arcabouço legal robusto. Este inclui a Lei nº 9.648/1998, que instituiu o Operador, e a Lei nº 10.848/2004, que estabelece as bases para a comercialização de energia. Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e portarias do Ministério de Minas e Energia (MME) detalham as regras de operação e planejamento energético, abrangendo a gestão de riscos hidrológicos.

Essa discricionariedade operacional permite ao ONS, em conjunto com o MME, definir as diretrizes gerais, enquanto a ANEEL regula o setor. Geradores hidrelétricos, como Eletrobras, Engie e Cemig, são diretamente impactados pelas decisões de despacho, que determinam a utilização de seus ativos e, consequentemente, sua receita.

O objetivo primordial da estratégia é mitigar o risco de um aumento significativo no despacho de termelétricas, que são mais caras e com maior impacto ambiental. A preservação dos níveis dos reservatórios hidrelétricos busca evitar pressões sobre o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e reduzir a necessidade de acionamento de bandeiras tarifárias mais elevadas para os consumidores do mercado cativo.

Ao antecipar e planejar a operação em cenários hidrológicos adversos, o ONS busca preservar a segurança energética do país, minimizando os impactos na tarifa de energia e na competitividade da indústria. A gestão proativa dos recursos hídricos é uma lição aprendida por outros países com alta dependência hidrelétrica, como Colômbia e Noruega, que igualmente desenvolvem planos de contingência para fenômenos climáticos extremos.

A efetividade da medida dependerá do monitoramento contínuo das condições hidrometeorológicas e das previsões climáticas, que são revisadas com alta frequência pelo ONS. As programações da operação são ajustadas semanalmente, e as decisões são validadas em reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne representantes do MME, ONS, ANEEL e Empresa de Pesquisa Energética (EPE).