ONS registra 9,3 GW de restrição renovável; MME e Aneel avançam em regras

O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou uma restrição de geração renovável de 9.394 MW em 8 de agosto, conforme o Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO) do Operador Nacional do Sistema (ONS). O volume, com 7.837 MW concentrados no Nordeste, destaca a relevância do curtailment, enquanto o setor elétrico avança na revisão de metodologias e regras para o tema. O objetivo é endereçar perdas significativas para geradores renováveis e redefinir a alocação de riscos e a precificação da energia no SIN.

As restrições operacionais do dia 8 de agosto, que também atingiram o Sul (592 MW), Sudeste/Centro-Oeste (762 MW) e Norte (203 MW), foram atribuídas a controle de frequência, inequações regionais e fluxos sistêmicos. Esse cenário sublinha a necessidade da revisão da metodologia de apuração e classificação das restrições de geração de usinas eólicas e fotovoltaicas pelo ONS, uma exigência da Portaria MME nº 140/2026. A iniciativa, cujo cronograma de atualização foi divulgado pelo ONS em 5 de agosto, visa aprimorar o cálculo e a alocação dos custos associados, buscando uma representação mais fiel da disponibilidade real das usinas.

Paralelamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) debate novas regras para o ordenamento dos cortes obrigatórios de geração e o compartilhamento dos impactos financeiros do curtailment entre os agentes eólicos, solares e hidrelétricos. Atualmente, cada gerador arca com o próprio prejuízo, sem uma ordem definida de fonte por regulamentação ou rateio contábil. A proposta em discussão busca redistribuir esses custos, o que pode gerar ganhadores e perdedores e exige um novo modelo de gestão de riscos e precificação da energia. Há, inclusive, a sugestão de um 'período sombra' de um ano para coletar dados antes da decisão final sobre o compartilhamento de riscos.

A dimensão do curtailment, como os 9.394 MW observados, impacta diretamente a valoração da garantia física e a formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), especialmente em submercados com alta penetração de renováveis. Hoje, o PLD no Sudeste/Centro-Oeste está em R$ 134,44/MWh, com o EAR SIN em 68,6% e a ENA em 122% da MLT. As mudanças em curso, tanto na metodologia do ONS quanto nas regras da ANEEL, exigirão que geradores e consumidores livres revisitem suas estratégias de contratação e gestão de risco, influenciando a competitividade e a precificação de contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Regulado (ACR).