Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%
Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%
BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%
▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede
Radar Energia
AnáliseRegulação & Política

PL na Câmara propõe logística reversa para painéis solares e baterias

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir painéis fotovoltaicos, baterias e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta, que recebeu parecer favorável em comissão, visa preparar o setor para o crescente volume de resíduos da transição energética.

10 de agosto de 2026 às 13:21Fonte oficial: Câmara dos DeputadosRedação Radar Energia

O Projeto de Lei (PL) 753/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão explícita de painéis fotovoltaicos, inversores, controladores de carga, estruturas associadas e baterias eletroquímicas destinadas a sistemas de geração distribuída e armazenamento de energia elétrica no regime de logística reversa obrigatória da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Apresentado em fevereiro, o texto recebeu parecer favorável com substitutivo da relatora Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) em 7 de julho, e segue tramitando em caráter conclusivo nas comissões da Casa.

A proposta prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes serão obrigados a estruturar sistemas de coleta próprios e independentes para esses equipamentos. Integradores e instaladores terão a responsabilidade de educar o consumidor sobre os procedimentos de logística reversa e de recolher equipamentos substituídos em manutenções, encaminhando-os a operadores licenciados. O PL também exige que os produtos sejam fabricados com foco na reciclagem, buscando reduzir o uso de substâncias perigosas e facilitar a desmontagem para o reaproveitamento dos materiais.

A iniciativa surge em um cenário de rápida expansão da geração distribuída no Brasil, impulsionada pela geração distribuída solar fotovoltaica, que já superou 30 GW de capacidade instalada em 2024, segundo dados do setor. Com a vida útil de painéis solares variando entre 20 e 30 anos, a medida é vista como fundamental para evitar um passivo ambiental futuro. A alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos é essencial para adequar o arcabouço legal existente à crescente demanda por gestão de resíduos de tecnologias da transição energética, que não estavam contempladas de forma explícita na legislação original.

Embora essencial para a sustentabilidade da transição energética, a implementação da logística reversa tende a gerar debates sobre a alocação de custos. A expectativa é que os encargos de estruturação e operação dos sistemas sejam incorporados à cadeia de valor dos produtos, podendo, em última instância, refletir nos preços finais dos equipamentos de GD e armazenamento. A magnitude desse repasse, contudo, dependerá da regulamentação a ser definida pelo Poder Executivo e das estratégias de precificação dos agentes do setor, que ainda não foram quantificados no texto do PL.

Compartilhar:XLinkedInWhatsAppTelegram

Receba o essencial do setor de energia

Os principais fatos que afetam preço, regulação, geração e combustíveis — todo dia ao meio-dia, no seu e-mail.

Tags

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.

Como esta matéria foi produzida: apurada a partir da fonte oficial citada e de documentos primários, com verificação de números, datas e prazos antes da publicação, seguindo a nossa Política Editorial — que inclui o uso de tecnologia própria na apuração. Viu algo a corrigir? Fale com a redação.