RELIVRE relança ranking do gás com nova metodologia; Alagoas e Sergipe lideram

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE Energia), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), relançou em 3 de agosto o Ranking do Mercado Livre de Gás (RELIVRE) com uma metodologia aprimorada. A ferramenta, que avalia as regulamentações estaduais à luz da Lei do Gás (Lei 14.134/2021), agora classifica os estados por rating em cinco patamares (A a E). Nos resultados de 2026, Alagoas e Sergipe lideram com rating B, na faixa de 70% a 90% de cumprimento dos critérios, seguidos por Minas Gerais, também com rating B.

A nova metodologia do RELIVRE introduz um sistema de classificação detalhado, onde 'A' representa mais de 90% de cumprimento dos critérios e 'E' menos de 25%. A redefinição dos pesos dos macrocritérios é um ponto central: a Isonomia entre consumidores cativos e livres passou a valer até 39% da nota, Comercialização até 25%, Facilidade de Migração até 23% e Desverticalização 13%. A plataforma avalia um total de 40 itens regulatórios, oferecendo um diagnóstico pormenorizado do ambiente normativo estadual.

A iniciativa visa estimular o avanço das normas estaduais para a abertura do mercado livre de gás natural, identificando os ambientes regulatórios mais favoráveis. Embora não seja uma norma governamental, o ranking atua como um balizador setorial, direcionando a percepção de risco regulatório e a alocação de capital. Grandes consumidores industriais e produtores de gás são os principais beneficiados, enquanto os estados são incentivados a aprimorar suas regulamentações para atrair novos negócios e investimentos.

A redefinição dos pesos dos macrocritérios, com maior foco na isonomia, reflete um aprimoramento na forma de valorizar os aspectos regulatórios para a efetiva abertura do mercado. Este movimento do setor privado complementa outras frentes de abertura, como a recente resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que, em 30 de julho, aprovou a venda direta de gás natural da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) via leilões, com expectativa de reduzir em mais de 50% o preço do gás para a indústria. O principal risco é a disparidade entre estados, caso os menos avançados demorem a se adaptar, concentrando os benefícios da Nova Lei do Gás em poucas regiões.