Restrições do ONS intensificam riscos para cogeração, alerta Cogen

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) expressou preocupação com a crescente aplicação de restrições à exportação de energia elétrica pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), prática conhecida como curtailment. Segundo a entidade, essa medida intensifica os riscos ao modelo de negócio da cogeração, um setor que representa cerca de 10% da matriz elétrica brasileira e possui características operacionais distintas de outras fontes.

Historicamente, o curtailment tem sido utilizado pelo ONS para gerenciar excedentes de energia ou gargalos na transmissão, impactando principalmente fontes intermitentes como eólica e solar. Contudo, a imposição dessas restrições a usinas de cogeração, que somam mais de 18 GW de capacidade instalada e operam com maior previsibilidade e despachabilidade, compromete a segurança jurídica e econômica desses empreendimentos.

A principal argumentação da Cogen reside no fato de que as regras atuais de ressarcimento por restrição de operação, como as estabelecidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 954/2021, não contemplam adequadamente as particularidades da cogeração. Muitos projetos são viabilizados pela demanda térmica de processos industriais, com a geração elétrica excedente atuando como um subproduto comercializável. A limitação dessa exportação afeta diretamente a receita e a sustentabilidade financeira das usinas.

A crescente incidência de restrições de despacho impacta diretamente a receita das usinas, que dependem da venda do excedente elétrico para amortizar investimentos e garantir a viabilidade operacional. Essa situação pode desincentivar a expansão da capacidade existente e frear novos projetos em uma fonte que contribui significativamente para a eficiência energética do país, ao aproveitar subprodutos industriais ou combustíveis para gerar eletricidade e calor simultaneamente.