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7 resultados para "imposto de exportação"

TRF-1 restabelece imposto de exportação de petróleo após derrubar liminar

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu a cobrança do imposto de exportação de 12% sobre petróleo cru e minerais betuminosos, derrubando uma liminar que suspendia a medida. A decisão, proferida em 31 de agosto de 2026, valida a competência do Poder Executivo para manter a tributação via Resolução Gecex 938/2026, com impacto direto nas receitas das grandes exportadoras do setor.

01/09/2026Agenciaeixos

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Governo renova imposto de exportação de petróleo; liminar suspende cobrança para associadas da ABEP

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) renovou a alíquota de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo até 6 de novembro de 2026. Contudo, uma liminar da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal suspendeu a exigibilidade do imposto para as empresas associadas à ABEP, criando um cenário de incerteza jurídica sobre a tributação do setor.

28/08/2026Gov.br

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Governo prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto por 60 dias

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a prorrogação do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto por mais 60 dias, a partir de 9 de julho de 2026. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa garantir o abastecimento interno e a estabilidade dos preços dos combustíveis no país.

18/08/2026MME

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Petróleo Brent fecha abaixo de US$ 100 após correção em meio a tensões no Oriente Médio

Os contratos futuros do petróleo Brent caíram 3,88% em 24 de julho, fechando a US$ 96,78 por barril, em um movimento de correção após dias de forte alta impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. A queda, contudo, não alivia a pressão sobre a política de preços doméstica e a manutenção do Imposto de Exportação.

27/07/2026ABEGÁS

Internacional

InternacionalAnálise

Gasolina nos EUA atinge pico de dois meses com riscos geopolíticos e impacta Brasil

Os preços da gasolina nos Estados Unidos alcançaram o maior nível em dois meses, impulsionados por conflitos no Estreito de Bab el-Mandeb e ataques a refinarias russas, gerando volatilidade global. No Brasil, o governo prorroga subsídios e impõe imposto de exportação para amortecer o impacto, mas a defasagem de preços domésticos persiste.

24/07/2026Tradingeconomics

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

IBP: Alta do Brent gerou R$ 9,6 bilhões em royalties, mas imposto de exportação freou vendas

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reportou que a valorização do Brent resultou em R$ 9,6 bilhões adicionais em royalties no primeiro semestre de 2026. Contudo, o imposto de exportação sobre o óleo cru, mantido por decisão administrativa do Gecex/Camex, é apontado como responsável por uma queda de 28,3% nos embarques em maio, gerando incerteza regulatória e impactando a rentabilidade do setor.

22/07/2026IBP

Mercado

MercadoAnálise

Restrições do ONS intensificam riscos para cogeração, alerta Cogen

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) alertou que as restrições de exportação de energia elétrica impostas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), conhecidas como curtailment, intensificam os riscos ao modelo de cogeração no Brasil. A entidade defende que as especificidades do setor, que responde por 10% da matriz elétrica, não são adequadamente contempladas na regulamentação atual.

23/06/2026Cogen