Aneel adia aprovação da representação do programa de Resposta da Demanda em modelos

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adiou, em reunião desta terça-feira (22/09), a aprovação da representação do Programa de Resposta da Demanda na cadeia de modelos de otimização eletroenergética. Esses modelos são fundamentais para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a formação de preços no mercado de energia, conforme comunicado pela agência. A ANEEL determinou que o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) têm 90 dias para aperfeiçoar os mecanismos de divulgação e transparência do programa, com o objetivo de ampliar as informações e permitir o acompanhamento adequado dos resultados e benefícios associados.

A decisão encerra a Consulta Pública 36/2023, que recebeu 38 contribuições de 14 agentes setoriais e teve como objetivo aperfeiçoar as regras do programa e revisar o submódulo 4.5 dos Procedimentos de Rede. Embora a representação nos modelos tenha sido adiada, o Programa de Resposta da Demanda segue em vigor desde janeiro de 2024, estabelecido pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.040/2022. O mecanismo permite a redução voluntária do consumo de energia elétrica por grandes consumidores, atuando como um recurso adicional para o atendimento ao SIN, com o objetivo de aumentar a confiabilidade da operação e contribuir para a modicidade tarifária.

A exigência de maior transparência e aprimoramento dos dados, em linha com uma orientação recente do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), demonstra a prioridade da agência em obter informações robustas antes da plena integração do mecanismo na formação de preços e na operação sistêmica. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima um potencial de 8,8 GW para Resposta da Demanda no Brasil, podendo chegar a 13,1 GW em um cenário otimista. Em julho de 2026, o 3º Mecanismo Competitivo de Resposta da Demanda por Disponibilidade contratou 344 MW com um deságio médio de 49,23% sobre o preço-teto de R$ 55 mil por MW, indicando a competitividade e o potencial de economia do mecanismo.

O adiamento da representação nos modelos pode postergar a plena otimização do sistema elétrico com a Resposta da Demanda, uma vez que a integração nesses modelos é crucial para refletir seu valor na operação e na formação de preços. Contudo, a exigência de maior transparência visa garantir que, quando a representação for aprovada, ela contribua de forma mais eficaz para a modicidade tarifária e a confiabilidade do sistema, ao reduzir a necessidade de acionamento de usinas mais caras. A EPE, por exemplo, sugere a inclusão da resposta da demanda no cálculo do requisito de potência dos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAPs) e na formação do Custo Marginal de Operação (CMO), o que, segundo a EPE, poderia otimizar os custos do sistema.