Carga SIN90.007 MW▼ 0,98%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,4%• 0,00%EAR SE/CO55,2%▲ 0,18%EAR Sul81,3%▼ 0,25%EAR NE58,8%▲ 0,17%EAR Norte51,6%▼ 1,15%ENA SIN141% MLT▼ 0,70%ENA SE/CO142% MLT▼ 0,70%ENA Sul333% MLT▼ 2,35%ENA NE52% MLT▲ 1,96%ENA Norte43% MLT▲ 2,38%Carga SIN90.007 MW▼ 0,98%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,4%• 0,00%EAR SE/CO55,2%▲ 0,18%EAR Sul81,3%▼ 0,25%EAR NE58,8%▲ 0,17%EAR Norte51,6%▼ 1,15%ENA SIN141% MLT▼ 0,70%ENA SE/CO142% MLT▼ 0,70%ENA Sul333% MLT▼ 2,35%ENA NE52% MLT▲ 1,96%ENA Norte43% MLT▲ 2,38%
Hidráulica52.513 MW(58%)▼ 0,67%Térmica11.840 MW(13%)▼ 5,15%Eólica8.580 MW(10%)▲ 0,94%Solar15.696 MW(17%)▲ 0,26%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica52.513 MW(58%)▼ 0,67%Térmica11.840 MW(13%)▼ 5,15%Eólica8.580 MW(10%)▲ 0,94%Solar15.696 MW(17%)▲ 0,26%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica52.513 MW(58%)▼ 0,67%Térmica11.840 MW(13%)▼ 5,15%Eólica8.580 MW(10%)▲ 0,94%Solar15.696 MW(17%)▲ 0,26%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%
BrentUS$ 89,95▼ 2,21%WTIUS$ 83,41▲ 0,24%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 14,69%DólarR$ 5,95▲ 1,14%BrentUS$ 89,95▼ 2,21%WTIUS$ 83,41▲ 0,24%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 14,69%DólarR$ 5,95▲ 1,14%BrentUS$ 89,95▼ 2,21%WTIUS$ 83,41▲ 0,24%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 14,69%DólarR$ 5,95▲ 1,14%
▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede▸Aneel retoma julgamento que pode recomendar caducidade da concessão da Enel SP▸BNDES credencia Windey para baterias, impulsionando conteúdo nacional em leilão de capacidade▸ANP avalia parceria com PPSA para leilões do Gas Release▸Brasil e Índia avançam em cooperação para petróleo, gás e biocombustíveis▸Copel detalha carteira de 9,1 GW em UHRs e se alinha à nova regulação para leilões de 2027▸Windey avança com fábrica de baterias de R$ 100 milhões na Bahia e busca credenciamento BNDES▸Aneel abre consulta para sandbox que coordenará MMGD com ONS e distribuidoras▸Petrobras contesta uso do HHI como única métrica para intervenção no mercado de gás▸Windey Brasil cadastra sistemas de baterias no BNDES para financiamento incentivado▸BNDES quase dobra crédito para infraestrutura, com R$ 75,7 bilhões em 9 meses▸Senado dos EUA aprova lei para acelerar grandes projetos de energia e infraestrutura▸UE acerta diretiva provisória para acelerar licenciamento de renováveis e infraestrutura de rede
Radar Energia
AnáliseMercado

ANEEL: Declarações de utilidade pública são essenciais para infraestrutura de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) utiliza as Declarações de Utilidade Pública (DUPs) como mecanismo fundamental para a expansão da infraestrutura de transmissão. Embora a emissão de uma DUP específica para a Subestação 525 kV Árvore Só no Rio Grande do Sul não tenha sido confirmada recentemente, o instrumento é vital para a liberação fundiária de projetos estratégicos.

10 de agosto de 2026 às 18:39Fonte oficial: ANEELRedação Radar Energia

A Declaração de Utilidade Pública (DUP) é um instrumento regulatório crucial da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para viabilizar a expansão da infraestrutura de transmissão no país. Ela confere aos agentes de energia o direito de promover a desapropriação de áreas ou a instituição de servidão administrativa, sendo um passo fundamental para a liberação fundiária e a construção de obras como subestações e linhas de transmissão. Embora a apuração do Radar Energia não tenha confirmado a emissão de uma DUP específica para a Subestação 525 kV Árvore Só, no Rio Grande do Sul, com data atual ou recente, o processo ilustra a importância desse mecanismo para empreendimentos como este.

A base legal para as DUPs no setor elétrico é a Lei nº 9.074, de 1995, com os procedimentos detalhados na Resolução Normativa ANEEL nº 919, de 2021. Este ato habilitador é o alicerce que permite às transmissoras superar um dos maiores gargalos na implantação de novos projetos: a aquisição de terras. Com a DUP publicada no Diário Oficial da União, o agente pode ingressar com ações judiciais para imissão na posse ou instituição de servidão administrativa, caso não haja acordo amigável com os proprietários.

O custo das indenizações por desapropriação ou servidão administrativa é um componente do investimento total do projeto de transmissão. Esses investimentos são remunerados por meio da Receita Anual Permitida (RAP) da transmissora, que compõe a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e é repassada aos consumidores, gerando um impacto indireto e diluído ao longo da vida útil do empreendimento. Para os agentes de transmissão, a DUP garante segurança jurídica, enquanto os proprietários de terras têm direito à justa indenização.

O principal risco associado à DUP reside na negociação da indenização, que pode levar a disputas judiciais prolongadas e atrasar o cronograma de implantação dos projetos. Tais atrasos podem comprometer a entrada em operação de novas capacidades de escoamento, afetando o planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e, em cenários extremos, gerando congestionamentos que podem influenciar o PLD em submercados específicos. A regulamentação das DUPs pela ANEEL tem sido aprimorada ao longo do tempo, como visto na evolução de normas como a Resolução nº 740/2016 e a atual nº 919/2021, buscando maior clareza e eficiência nos processos.

Compartilhar:XLinkedInWhatsAppTelegram

Receba o essencial do setor de energia

Os principais fatos que afetam preço, regulação, geração e combustíveis — todo dia ao meio-dia, no seu e-mail.

Tags

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.

Como esta matéria foi produzida: apurada a partir da fonte oficial citada e de documentos primários, com verificação de números, datas e prazos antes da publicação, seguindo a nossa Política Editorial — que inclui o uso de tecnologia própria na apuração. Viu algo a corrigir? Fale com a redação.