Aneel discute tarifa horária para baixa tensão e mira deslocamento de demanda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprofunda a discussão sobre a introdução de uma regulação para a tarifa horária na baixa tensão. Este movimento é estratégico para modernizar os sinais de preço no setor elétrico brasileiro, buscando deslocar a demanda de ponta e acelerar a abertura do mercado para todos os consumidores. A iniciativa foi destacada pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) em comunicado divulgado nesta terça-feira (4).

Leandro Caixeta, superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel, classifica o tema como o mais importante debate sobre modernização tarifária em andamento na autarquia. A ideia central é que a tarifa horária incentive os consumidores a realocarem seu consumo para períodos de menor custo sistêmico, otimizando o uso da infraestrutura e reduzindo a necessidade de despacho de termelétricas mais caras nos horários de pico.

Para Carlos Faria, diretor-presidente da Anace, o processo exige uma mudança fundamental na forma como a tarifa é apresentada ao consumidor. Ele enfatiza que a transparência sobre os custos de uso da rede elétrica é essencial para que o consumidor compreenda o que está pagando e tenha condições de avaliar se vale a pena permanecer no mercado regulado ou migrar para o mercado livre, com base em informações claras e comparáveis.

A introdução de tarifas horárias para a baixa tensão tem o potencial de aumentar a eficiência de todo o setor, elevando a liquidez no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e diversificando o perfil de demanda. O deslocamento da demanda de ponta pode, ainda, reduzir a volatilidade do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em períodos críticos, otimizando o uso do lastro do sistema e contribuindo para a modicidade tarifária no longo prazo. Essa proposta se alinha à agenda de modernização do setor elétrico, buscando estender os benefícios de sinais de preço mais eficientes a uma parcela maior da população.