Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%Carga SIN87.217 MW▼ 3,10%PLD MédioR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SE/COR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD SulR$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NER$ 57,31/MWh• 0,00%PLD NorteR$ 57,31/MWh• 0,00%EAR SIN57,5%▲ 0,17%EAR SE/CO55,3%▲ 0,18%EAR Sul81,5%▲ 0,25%EAR NE58,7%▼ 0,17%EAR Norte50,8%▼ 1,55%ENA SIN141% MLT• 0,00%ENA SE/CO141% MLT▼ 0,70%ENA Sul320% MLT▼ 3,90%ENA NE55% MLT▲ 5,77%ENA Norte44% MLT▲ 2,33%
Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%Hidráulica50.074 MW(57%)▼ 4,64%Térmica11.236 MW(13%)▼ 5,10%Eólica10.470 MW(12%)▲ 22,03%Solar14.059 MW(16%)▼ 10,43%Nuclear1.350 MW(2%)• 0,00%
PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%PETR4R$ 42,67▼ 2,98%PETR3R$ 48,63▼ 3,19%PRIO3R$ 60,20▼ 5,88%RECV3R$ 10,03▼ 3,74%VBBR3R$ 30,13▼ 1,73%UGPA3R$ 31,36▼ 2,27%RAIZ4R$ 0,30▼ 98,38%CSAN3R$ 3,08▼ 5,23%EGIE3R$ 25,32▼ 1,97%CMIG4R$ 10,94▲ 0,18%CPFE3R$ 43,78▼ 2,71%EQTL3R$ 32,90▼ 3,52%ENGI11R$ 48,44▼ 1,18%NEOE3R$ 33,80• 0,00%AURE3R$ 11,91▼ 0,83%ENEV3R$ 26,22▼ 1,76%TAEE11R$ 40,17▼ 1,47%ALUP11R$ 32,86▼ 0,67%LIGT3R$ 3,06▲ 10,47%
BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%BrentUS$ 89,95▼ 2,83%WTIUS$ 83,41▼ 0,68%Gás NaturalUS$ 3,75▲ 9,88%DólarR$ 5,91▲ 0,44%
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Radar Energia
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ANEEL reverte inabilitação de consórcio do LRCap 2021 e projeto avança

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reverteu a inabilitação do Consórcio Ebrasil Celne, um dos vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2021. A decisão, tomada após recurso administrativo, permite que o projeto de geração siga adiante, assegurando a concretização de uma capacidade essencial para a segurança do suprimento elétrico nacional.

22 de junho de 2026 às 07:17Fonte oficial: GiroengenhariaRedação Radar Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reverteu a inabilitação do Consórcio Ebrasil Celne, que havia sido excluído do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2021, conforme apurado pelo Radar Energia. A decisão, tomada pela diretoria colegiada da agência após análise de recurso administrativo, permite que o consórcio, proponente de um dos projetos vencedores, prossiga com os trâmites para a concretização da capacidade contratada.

A reversão representa um passo crucial para o projeto, que corria o risco de não ser implementado. A decisão também sublinha a importância dos mecanismos de recurso administrativo da ANEEL, que garantem o direito ao contraditório e à ampla defesa. O LRCap foi criado para remunerar a disponibilidade de potência, e não apenas a energia efetivamente gerada, com o objetivo de assegurar a segurança do suprimento do sistema elétrico nacional, especialmente em períodos de escassez hídrica.

O primeiro certame dessa modalidade, realizado em 2021, contratou aproximadamente 1,2 GW de capacidade, com investimentos estimados em cerca de R$ 5 bilhões. Os projetos vencedores, majoritariamente termelétricas a gás natural e a biomassa, visam oferecer flexibilidade e robustez ao sistema, com entrada em operação prevista a partir de 2026.

Como entidade reguladora, a ANEEL é responsável pela homologação dos leilões e pela fiscalização dos contratos. Sua decisão de reverter a inabilitação do Consórcio Ebrasil Celne, após análise técnica e jurídica, é crucial para garantir que a capacidade contratada no leilão seja efetivamente adicionada ao sistema, prevenindo a necessidade de contratações emergenciais, que geralmente resultam em custos mais elevados para o consumidor.

O arcabouço legal que rege os Leilões de Reserva de Capacidade é estabelecido por portarias do Ministério de Minas e Energia (MME) e resoluções normativas da própria ANEEL, como a Resolução Normativa nº 954/2021, que define as diretrizes para a contratação. A possibilidade de recurso e reversão de inabilitações está prevista nessas regras, o que contribui para a segurança jurídica e a equidade do processo regulatório.

A remuneração da capacidade contratada, incluindo a do projeto do consórcio em questão, integra a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), impactando diretamente a tarifa de todos os consumidores. A concretização desses investimentos é, portanto, vital para a estabilidade do sistema e para mitigar picos de preço no Mercado de Curto Prazo (MCP) a longo prazo, além de impulsionar a cadeia produtiva e a geração de empregos.

Com a reversão da inabilitação, o Consórcio Ebrasil Celne estará apto a assinar os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) de reserva de capacidade, formalizando a contratação. Os próximos passos envolvem o desenvolvimento e a implementação do projeto, seguindo o cronograma estabelecido no edital, com marcos de implantação e fiscalização contínua pela ANEEL até a entrada em operação comercial, prevista para 2026.

A criação de mercados de capacidade é uma tendência global, observada em sistemas elétricos maduros como o PJM nos Estados Unidos e o Capacity Market no Reino Unido, onde geradores são remunerados pela disponibilidade de potência. No Brasil, a experiência com leilões é consolidada, e a reversão de inabilitações, embora não rotineira, já ocorreu em outros certames, o que reforça a adaptabilidade e a segurança jurídica do ambiente regulatório.

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