Brasil precisa de armazenamento de gás para flexibilizar oferta enquanto Petrobras negocia preços

O Brasil precisa desenvolver novas soluções de armazenamento subterrâneo de gás natural para atender à crescente demanda por flexibilidade no acionamento de termelétricas, em um momento em que a Petrobras negocia os preços do insumo com o mercado. A ausência de uma infraestrutura robusta de estocagem expõe o sistema elétrico a riscos de desabastecimento e elevação abrupta de custos, especialmente em cenários de escassez hídrica.

A discussão sobre o armazenamento ganhou relevância com o “Novo Mercado de Gás”, lançado em 2019, que prometia a abertura do setor e a redução da dominância da Petrobras. Contudo, a transição tem sido lenta. A crescente participação de fontes renováveis intermitentes na matriz elétrica, por sua vez, intensifica a dependência do despacho térmico para a segurança energética, evidenciando a fragilidade da infraestrutura atual e a falta de flexibilidade na oferta de gás.

Atualmente, o Brasil possui uma capacidade de armazenamento subterrâneo de gás natural praticamente nula em escala comercial, dependendo majoritariamente da produção nacional e da importação de Gás Natural Liquefeito (GNL). Essa lacuna é crítica, pois a demanda por gás para termelétricas pode oscilar drasticamente, chegando a representar mais de 50% da oferta total em períodos críticos de baixo nível dos reservatórios hidrelétricos.

Nesse cenário, a Petrobras permanece como a principal fornecedora de gás natural no Brasil, controlando grande parte da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte, o que a coloca no centro das negociações de preços com o mercado. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua como órgão regulador, enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) define as políticas públicas. Grandes consumidoras de gás, como as termelétricas da Eneva e Celse, demandam suprimento flexível para otimizar seu despacho e garantir a estabilidade do sistema.

A Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) representou um marco para modernizar o setor, buscando atrair novos agentes e facilitar o acesso de terceiros à infraestrutura essencial. No entanto, a regulamentação específica para o desenvolvimento de armazenamento subterrâneo de gás natural ainda é incipiente e carece de incentivos claros para atrair investimentos. A complexidade e os altos custos envolvidos exigem um arcabouço regulatório e econômico mais robusto para viabilizar esses projetos.

A ausência de um armazenamento flexível de gás impacta diretamente a volatilidade dos preços do insumo, refletindo-se no Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas e, consequentemente, na tarifa de energia elétrica para o consumidor final. Esse cenário desestimula novos investimentos em usinas a gás que necessitam de suprimento flexível e competitivo para operar com eficiência, além de dificultar a integração de fontes renováveis intermitentes, nas quais o gás poderia atuar como um complemento mais ágil e seguro na transição energética.

Em contraste, países com mercados de gás maduros, como os Estados Unidos e nações europeias, possuem vasta infraestrutura de armazenamento subterrâneo, essencial para gerenciar picos de demanda e oferta, estabilizando preços e garantindo a segurança do suprimento. As negociações em curso da Petrobras com os agentes de mercado são, portanto, cruciais para a redefinição dos contratos de suprimento e a formação de preços mais competitivos no Brasil.

Paralelamente, espera-se que o MME e a ANP avancem na criação de um arcabouço regulatório e de mecanismos de mercado que incentivem o desenvolvimento de projetos de armazenamento subterrâneo de gás. Isso pode incluir a realização de chamadas públicas ou a criação de modelos de remuneração que garantam a viabilidade econômica desses investimentos de longo prazo, considerados essenciais para a segurança energética do país.