COMPAGÁS lança chamada pública para contratação de biometano no Paraná

A Companhia Paranaense de Gás (COMPAGÁS), distribuidora de gás natural que opera no Paraná, lançou uma chamada pública para receber propostas de suprimento de biometano. A iniciativa, anunciada em 11 de junho, visa identificar potenciais fornecedores do biocombustível e firmar contratos de longo prazo para a injeção do gás renovável em sua rede de distribuição, reforçando a estratégia da empresa de diversificar sua matriz energética.

A iniciativa da COMPAGÁS reflete o crescente interesse do setor de gás natural por fontes renováveis, impulsionado pela busca por descarbonização e pela necessidade de aproveitar o vasto potencial de resíduos orgânicos do Brasil. Ao prospectar o biometano, a distribuidora paranaense alinha-se a um movimento global e nacional de transição energética, buscando um portfólio de suprimento mais sustentável e resiliente.

O objetivo principal da chamada pública é prospectar produtores de biometano interessados em comercializar o gás renovável com a COMPAGÁS. Embora os termos específicos da chamada, como volumes e prazos detalhados, não tenham sido divulgados na nota da ABiogás, processos como este geralmente buscam contratos de fornecimento de médio a longo prazo. Tais contratos visam atender à demanda crescente de consumidores industriais, comerciais e veiculares por uma alternativa mais sustentável ao gás fóssil.

Neste processo, a COMPAGÁS atua como a demandante, buscando parceiros para a injeção de biometano em sua rede. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o principal órgão regulador, responsável por definir as especificações técnicas e as regras para a injeção do biometano na rede de gás natural. A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) representa os interesses dos produtores, que, em sua maioria, provêm dos setores agroindustrial e de saneamento, transformando resíduos em uma valiosa fonte de energia.

O interesse pelo biometano no Brasil intensificou-se na última década, impulsionado por decisões regulatórias e incentivos governamentais. A Resolução ANP nº 880/2022, por exemplo, estabelece as especificações técnicas para o biometano e as condições para sua injeção nas redes de gás natural. Adicionalmente, o Programa RenovaBio (Lei nº 13.576/2017) oferece um incentivo econômico crucial aos produtores, por meio da emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs), valorizando a produção de biocombustíveis e contribuindo para as metas nacionais de redução de emissões.

A iniciativa da COMPAGÁS pode impulsionar significativamente o mercado de biometano no Paraná, estimulando novos investimentos em plantas de produção e infraestrutura de conexão. Esse movimento não só contribui para a descarbonização da matriz energética do estado, mas também oferece uma alternativa mais sustentável para consumidores industriais e veiculares. A diversificação do suprimento de gás tende a proporcionar maior segurança energética e, a longo prazo, estabilidade de preços, reduzindo a dependência do gás fóssil. O Brasil, com um potencial estimado em dezenas de milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), principalmente a partir de resíduos do agronegócio e saneamento, possui um vasto campo para expansão.

Após o encerramento do prazo para a submissão de propostas, a COMPAGÁS analisará as ofertas recebidas e iniciará negociações com os fornecedores selecionados, visando a formalização de contratos. O sucesso desta chamada pública pode servir de modelo para outras distribuidoras de gás no país, incentivando novas iniciativas para a contratação de biometano. A expansão da rede de gasodutos e a eventual criação de incentivos estaduais adicionais são fatores que também deverão ser observados para o desenvolvimento contínuo do setor.

A busca por biometano pela COMPAGÁS não é um caso isolado no cenário nacional. Outras distribuidoras, como a Sulgás, no Rio Grande do Sul, e a Gasmig, em Minas Gerais, já conduziram ou estão estruturando processos semelhantes para o suprimento do biocombustível, evidenciando uma tendência consolidada no mercado brasileiro. Internacionalmente, países como Alemanha e Suécia possuem mercados de biometano mais desenvolvidos, com ampla injeção em redes de gás e uso em transporte e indústria, servindo como referência para o crescimento do setor no Brasil.