Diretor da ANP vê suspensão de investimentos da NTS como tática contra regulação
O diretor da ANP, Pietro Mendes, afirmou que a decisão da NTS de suspender R$ 12 bilhões em investimentos na malha de gasodutos é uma tática para pressionar a agência reguladora. Mendes criticou a Petrobras por supostamente 'ensinar essa técnica de constrangimento', em um contexto de tensões crescentes sobre a revisão tarifária do setor.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, afirmou que a decisão da NTS de suspender R$ 12 bilhões em investimentos na malha de gasodutos representa uma tática de pressão contra a regulação da agência. Mendes ressaltou que a ANP não havia aprovado esses investimentos, tornando a suspensão infundada, e criticou a Petrobras por supostamente 'ensinar essa técnica de constrangimento', em declaração pública.
A declaração de Mendes expõe uma escalada na disputa regulatória do setor de gás, que se intensificou após a ANP ter aprovado um corte de R$ 11 bilhões na base de remuneração de transportadoras como TAG e NTS. A agência também suspendeu a revisão tarifária da NTS por 15 dias, a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), para que haja negociação dos contratos de gás, sugerindo uma resposta coordenada dos agentes de transporte às decisões regulatórias.
A suspensão dos R$ 12 bilhões em investimentos pela NTS, uma das principais transportadoras de gás do país, representa um risco significativo para a expansão e modernização da infraestrutura de transporte. Tal paralisação pode comprometer a capacidade de escoamento de gás, afetar a segurança do suprimento e dificultar a entrada de novos supridores no mercado, impactando os objetivos de abertura e dinamização do setor previstos na Nova Lei do Gás.
Este cenário de acusações mútuas e paralisação de projetos eleva o risco de judicialização, tanto por parte das transportadoras contra as decisões da ANP quanto de outros agentes contra ações que possam ser interpretadas como abuso de poder de mercado. A incerteza jurídica gerada pode afastar investimentos e atrasar o desenvolvimento do mercado de gás no país.
Será crucial acompanhar os desdobramentos da revisão tarifária da NTS e a forma como a ANP e o MME lidarão com a suspensão dos investimentos. Uma mediação ou novas rodadas de negociações serão essenciais para determinar o futuro da infraestrutura de transporte e o equilíbrio regulatório no setor.
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