EPE relata entraves de distribuidoras de gás para acesso a dados de planejamento

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) relata dificuldades para obter projeções de mercado e planos de investimento das distribuidoras de gás natural, dados cruciais para a elaboração e atualização do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). As distribuidoras, por sua vez, alegam proteção constitucional sobre suas informações, criando um entrave para o planejamento da infraestrutura de gás no país, conforme apontado pela própria EPE.

Para mitigar a assimetria de informações, a EPE propõe a inclusão de um dispositivo nos contratos de concessão estaduais de gás que vincule as distribuidoras ao planejamento setorial, replicando o modelo consolidado no setor elétrico. O PNIIGB, instituído pelo Decreto 12.153/2024, depende dessas informações para identificar gargalos e planejar investimentos em transporte de forma otimizada, com o objetivo de desenvolver o mercado e aumentar a competitividade do gás.

A falta de acesso a dados precisos de demanda decenal e projetos de expansão compromete a eficiência do planejamento da infraestrutura de transporte de gás, o que pode resultar em custos mais elevados para o consumidor final, ainda que os preços de produção sejam competitivos. Segundo a EPE, essa situação amplia o spread entre o preço na plataforma e o preço de entrega, desincentivando o uso do gás em indústrias e termelétricas e limitando a migração de consumidores para o mercado livre.

O presidente da EPE, Thiago Prado, tem buscado os dados ativamente, reunindo-se com presidentes de distribuidoras e agências reguladoras estaduais para obter as informações necessárias e utilizando o Sistema de Informação de Mercado de Gás Natural (INFOGÁS). A iniciativa para um planejamento mais robusto do setor de gás natural tem suas raízes na Resolução CNPE nº 1/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar, precursor do PNIIGB.