50 resultados para
MercadoUm forte temporal atingiu o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (21), deixando quase 895 mil clientes sem energia elétrica e ativando as novas regras da ANEEL para compensação automática. O evento intensifica a pressão sobre as distribuidoras e a estrutura tarifária, em um cenário de crescente recorrência de fenômenos climáticos extremos.
Empresas & FinançasA Petrobras informou à CVM que aderiu a uma nova subvenção econômica de R$ 1,00 por litro de óleo diesel 'A', cumulativa com um benefício já existente. A medida, que vigora por 30 dias, neutraliza o reajuste de mesmo valor aplicado pela companhia às distribuidoras, garantindo a estabilidade dos preços do combustível no curto prazo, com o custo assumido pelo Tesouro Nacional.
Regulação & PolíticaO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) propôs à ANEEL um sandbox regulatório para testar o modelo de Distribution System Operator (DSO), visando integrar e despachar Recursos Energéticos Distribuídos (REDs) em tempo real. A iniciativa, que envolve cinco grandes distribuidoras, prevê participação obrigatória de geradores distribuídos, mas sem compensação financeira por eventuais cortes de geração durante os testes.
Empresas & FinançasA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Pará, com efeito médio de 6,94% nas contas de luz a partir de 17 de setembro de 2026. A decisão, que afeta 3,12 milhões de unidades consumidoras, assegura a recomposição de receita da distribuidora, apesar da contestação judicial do Governo do Pará.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para as metas do RenovaBio de 2027 a 2036, prevendo 56 milhões de CBIOs em 2027, um aumento de 16% sobre 2026. A proposta visa reduzir a intensidade de carbono em 12,1% até 2036 e inclui regra de transição da ANP para novas distribuidoras.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira (15/09) a Consulta Pública nº 034/2026 para revisar os critérios de classificação operacional de usinas no Sistema Interligado Nacional (SIN). A proposta permite a avaliação de "conjuntos operativos" e busca simplificar os Procedimentos de Rede, explicitando responsabilidades entre geradores, distribuidoras e o ONS.
MercadoA matriz elétrica brasileira adicionou 1.968,37 MW em agosto, elevando a expansão anual para 4.852,78 MW, com forte predominância da fonte solar fotovoltaica. Diante do crescimento acelerado e dos desafios de transmissão, a ANEEL aprovou consulta pública para que distribuidoras possam controlar até 33 GW de minigeração distribuída.
Regulação & PolíticaA 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia a pagar R$ 4 mil por danos morais a um consumidor que teve atraso na conexão de seu sistema de energia solar em Jataí.
Regulação & PolíticaA Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) da ANEEL determinou à Enel Distribuição São Paulo o pagamento de R$ 2.495,28 em compensação à Fundação Armando Alvares Penteado. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reconhece o descumprimento de um prazo regulamentar pela distribuidora, aplicando o Art. 440 da Resolução Normativa nº 1.000/2021.
Petróleo & GásA Petrobras implementou uma redução líquida de R$ 0,19 por litro no preço da gasolina A para as distribuidoras, em vigor a partir desta quinta-feira (10). A medida resulta da combinação do fim de um desconto da estatal e de uma desoneração tributária federal, que também zerou impostos sobre o etanol e anunciou nova subvenção para o diesel.
Regulação & PolíticaO diretor da Aneel, Willamy Frota, pediu vista do processo que discute a proibição do uso da mesma marca por distribuidoras e suas comercializadoras no mercado livre de energia, adiando a deliberação da agência. A decisão é crucial para a concorrência no mercado livre, especialmente com a abertura para consumidores de baixa tensão.
Regulação & PolíticaO Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a renovação antecipada por 30 anos das concessões de seis distribuidoras de energia elétrica, que atendem 20,8 milhões de unidades consumidoras. A decisão, formalizada em 26 de agosto de 2026, impõe novas e mais rígidas metas de eficiência, qualidade e investimento para as concessionárias.
Regulação & PolíticaA ANEEL decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a renovação das concessões das hidrelétricas Itiquira e Guaporé por 30 anos, sob o regime de cotas. A medida, se homologada, visa destinar a energia gerada a distribuidoras a um custo que cobre apenas operação e manutenção, sem remuneração do capital investido na construção.
Regulação & PolíticaA ANEEL fixou os montantes financeiros de subvenção para cooperativas, permissionárias e concessionárias de energia elétrica com baixa densidade de carga, supridas pela Celesc Distribuidora em Santa Catarina. A medida, publicada em Despacho nº 3.465/2026, visa compensar os altos custos operacionais e moderar tarifas para os consumidores locais.
Regulação & PolíticaA ANP abriu consulta e audiência públicas para discutir a elevação dos valores mínimos de capital social integralizado e novas exigências de comprovação da origem e licitude dos recursos para produtores, distribuidores e revendedores de combustíveis, em resposta à Lei Complementar nº 225/2026.
Regulação & PolíticaA Procuradoria Federal junto à ANEEL emitiu parecer jurídico que valida a competência da agência para impor restrições a distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento abre caminho para a deliberação da diretoria da ANEEL, pautada para 8 de setembro, sobre novas regras que visam coibir práticas anticoncorrenciais e proteger o consumidor no mercado livre.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir consulta pública para revisar os procedimentos de rede, propondo que as distribuidoras passem a controlar até 33 GW de minigeração distribuída (MMGD) e usinas GD do tipo 3. A medida visa coibir irregularidades, redefinir a potência instalada e promover a modicidade tarifária.
Renováveis & TransiçãoA ANP propõe detalhar a metodologia de cálculo das metas individuais de descarbonização do RenovaBio para distribuidores de combustíveis em seus primeiros dois anos de operação. A medida visa corrigir uma lacuna regulatória que permitia a esses agentes operar sem meta compulsória efetiva, buscando isonomia no mercado de CBIOs.
Regulação & PolíticaA ANEEL publicou o Despacho nº 3.502/2026, que fixa a subvenção econômica para cooperativas e permissionárias de distribuição de energia elétrica que operam em regiões de baixa densidade de carga. A medida visa garantir a continuidade do serviço e a moderação tarifária para os consumidores dessas áreas, ao compensar os altos custos operacionais.
Empresas & FinançasA Light comunicou a antecipação de seu Plano Verão 2026/2027 para setembro, intensificando ações preventivas e operacionais para mitigar os impactos de eventos climáticos extremos associados ao El Niño em sua área de concessão. A iniciativa, que inclui reforço de equipes e manutenção de rede, ocorre após a capitalização de R$ 1,5 bilhão e a renovação da concessão da distribuidora.
Empresas & FinançasA CPFL Paulista, subsidiária da CPFL Energia, comunicou a emissão de R$ 1,7 bilhão em debêntures simples, com vencimento em um ano. Os recursos serão destinados ao reforço do capital de giro da distribuidora, contando com a garantia fidejussória da holding.
Regulação & PolíticaA Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 168/2026, que vincula o órgão à aplicação da alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica ativa fornecida por distribuidoras a unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), especialmente em micro e minigeração compartilhada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro, traz segurança jurídica ao setor.
Petróleo & GásA Petrobras reajustou o preço médio do querosene de aviação (QAV) em 13,9% a partir de 1º de setembro, adicionando R$ 0,68 por litro. Com a alta, o combustível acumula valorização de 53,3% em 2026, pressionando os custos da cadeia de aviação, embora a estatal tenha retomado o parcelamento para distribuidoras.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para as distribuidoras que tiveram sua atualização tarifária em agosto de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de setembro, estabelece a cobrança de 0,4% do benefício econômico anual para custear as atividades de regulação e fiscalização da agência.
MercadoO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que não foi necessário realizar cortes de geração em usinas conectadas às redes de distribuição no último fim de semana, encerrado em 30 de agosto, apesar de ter sinalizado a possibilidade de acionamento do Plano de Gestão de Excedentes.
Regulação & PolíticaA ANEEL homologou a Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DCELT), com as novas tarifas entrando em vigor a partir de 29 de agosto. A decisão, formalizada via Despacho nº 3.380, reequilibra a concessão e impacta diretamente os consumidores de Santa Catarina.
Regulação & PolíticaA ANEEL homologou uma série de reajustes tarifários anuais para distribuidoras de energia elétrica, com impactos variados que incluem uma redução média de 5,87% para os consumidores da Enel Ceará e aumentos significativos para Pacto Energia (18,33%), Neoenergia Elektro (9,58%) e Energisa Paraíba (5,74%). As novas tarifas entram em vigor entre 26 e 28 de agosto de 2026.
Regulação & PolíticaA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o resultado provisório da revisão tarifária periódica da Força e Luz Coronel Vivida, formalizando os novos parâmetros de receita para a distribuidora.
Regulação & PolíticaA ANEEL retomou a tramitação da resolução conjunta com a ANATEL sobre o compartilhamento de postes, incorporando a figura do 'posteiro' obrigatório. A medida, que reverte a posição anterior da agência, é impulsionada por um parecer da AGU e visa reconfigurar a gestão da infraestrutura, com impacto direto para distribuidoras e prestadoras de telecomunicações.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a redução das tarifas de energia para consumidores de baixa tensão em cinco distribuidoras, com cortes que chegam a 10,63%. A medida, que entra em vigor nesta quarta-feira (26), é resultado do repasse de R$ 5,484 bilhões da repactuação do Uso de Bem Público (UBP) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), aliviando custos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).
MercadoA CCEE divulgou os resultados preliminares do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova na modalidade A-N para setembro de 2026. O processamento segue as regras estabelecidas, sem novas diretrizes, em um momento de debate sobre a obrigatoriedade da participação das distribuidoras no mecanismo.
Regulação & PolíticaA ANEEL aprovou um reajuste tarifário provisório de 18,33% para a Pacto Energia Distribuição Paraná, com vigência a partir de 26 de agosto de 2026. A decisão condiciona a inclusão de um Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (BESS) na Base de Remuneração Regulatória da distribuidora a uma fiscalização técnica da agência, representando um marco na aplicação do novo marco regulatório para esses ativos.
Renováveis & TransiçãoA ANP aprovou consulta e audiência públicas para debater a minuta de resolução que prevê o monitoramento diário da mistura obrigatória de biodiesel via notas fiscais eletrônicas, substituindo o acompanhamento mensal por declarações no i-SIMP. A mudança visa maior agilidade na fiscalização e conformidade dos distribuidores de combustíveis.
Regulação & PolíticaA Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Neoenergia Cosern revise e refature contas de energia com inconsistências no sistema de compensação de créditos de geração distribuída, emitidas entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. A decisão proíbe a distribuidora de suspender o fornecimento ou negativar consumidores afetados.
Renováveis & TransiçãoA Comgás planeja injetar cerca de 800 mil m³/dia de biometano em sua rede de distribuição, um volume impulsionado pelo mandato compulsório da Lei do Combustível do Futuro. A iniciativa da distribuidora paulista reforça a resposta do setor à nova legislação, que visa descarbonizar a matriz de gás natural no país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) negou recurso da Enel São Paulo, mantendo o processo administrativo que pode levar à caducidade da concessão de distribuição da empresa. A agência rejeitou os argumentos da distribuidora sobre falhas metodológicas e isonomia, reiterando o desempenho insatisfatório e problemas estruturais na recomposição do serviço.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspendeu a deliberação sobre o reajuste tarifário anual da Equatorial Pará, mantendo as tarifas de 2025 em vigor para 3,12 milhões de unidades consumidoras. A decisão, adiada por sucessivos pedidos de vista, posterga o aumento nas contas de luz e mantém a incerteza sobre a recomposição de custos da distribuidora.
MercadoA CCEE iniciou o período para que as distribuidoras de energia elétrica declarem suas posições de sobras e déficits no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Existente Mensal, referente a agosto de 2026.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou nesta terça-feira (11/08) dois novos painéis interativos em seu portal de relatórios, oferecendo dados detalhados sobre indicadores de inadimplência e de segurança do trabalho e instalações das distribuidoras de energia elétrica. A ferramenta aprimora a transparência regulatória ao centralizar e tornar acessíveis informações que já eram reportadas pelas concessionárias.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mudou a data contratual para os processos de reajuste anual e revisão tarifária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) de 13 de dezembro para 25 de maio. A decisão, tomada em 11 de agosto de 2026, visa otimizar o calendário regulatório e financeiro para a distribuidora e seus consumidores.
MercadoO Ministério de Minas e Energia (MME) abriu o prazo para que distribuidoras declarem suas necessidades de compra de energia para os Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026. As informações, a serem enviadas até 21 de agosto, subsidiarão a contratação de energia com fornecimento entre 2027 e 2030, sob novas regras que incluem a ausência de atualização monetária nos contratos.
MercadoA CCEE realizou nesta terça-feira (11) uma rodada de simulação do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) de agosto de 2026, com o objetivo de preparar os agentes para o processamento oficial agendado para o dia 19. O mecanismo visa aumentar a liquidez no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e auxiliar distribuidoras na gestão de seus contratos.
MercadoA ANEEL homologou os valores preliminares de repasse do Uso de Bem Público (UBP) para distribuidoras da Sudam e Sudene, projetando redução de até 6,5% nas tarifas de baixa tensão. Em sua última sessão, o diretor Fernando Mosna votou pela rejeição do recurso da Enel SP contra o processo de caducidade.
MercadoA CEEE Equatorial registrou 38.596 consumidores afetados por 2.704 interrupções no Rio Grande do Sul em 9 de agosto, após um ciclone extratropical. O evento ocorre em um cenário de crescente pressão regulatória da ANEEL e de leis estaduais que exigem mais investimentos em qualidade e resiliência das distribuidoras, com impacto direto nos custos operacionais e tarifários.
MercadoUm ciclone extratropical, classificado como ciclone-bomba, provocou ventos acima de 100 km/h e deixou quase 500 mil unidades consumidoras sem energia elétrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil a partir de 6 de agosto. O fenômeno impõe um desafio operacional significativo às distribuidoras de energia.
MercadoA CCEE informou os resultados finais do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova A-0 para o segundo semestre de 2026, com um aumento significativo no volume de sobras validadas e cessões firmadas em relação aos dados preliminares, otimizando a gestão de contratos de distribuidoras.
Tecnologia & InovaçãoA ANEEL abriu a Consulta Pública nº 26/2026 para coletar subsídios sobre a prestação de contas do Quinto Plano de Aplicação de Recursos do PROCEL (5º PAR PROCEL). O objetivo é promover a transparência e avaliar a aplicação dos recursos, dos quais 20% da verba de eficiência energética das distribuidoras são direcionados ao programa, conforme a Lei nº 13.280/2016.
MercadoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial da unidade geradora UG01 da UTE Azulão I, de 295 MW, e prorrogou por três meses o repasse integral dos adiantamentos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) à Roraima Energia. As decisões, publicadas em despacho, reforçam o suprimento do SIN e visam estabilizar o caixa da distribuidora.
Renováveis & TransiçãoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discutiu em audiência pública nesta segunda-feira (3) a proposta de eliminar a obrigatoriedade de formação de estoques compulsórios de etanol anidro pelos distribuidores de combustíveis. A medida, parte da revisão da Resolução ANP nº 946/2023, busca desburocratizar o mercado e reduzir custos operacionais, mantendo a segurança do abastecimento.
Regulação & PolíticaO Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à ANEEL a intensificação da fiscalização sobre as distribuidoras Light, Enel Rio, Enel São Paulo e Axia Energia, em resposta às interrupções massivas no fornecimento de energia que afetaram mais de 1 milhão de unidades consumidoras no Rio de Janeiro e em São Paulo. O ofício exige apuração da diligência das concessionárias e o cumprimento de planos de contingência, com reporte direto ao ministério.
