Trump, em campanha, promete investigar preços da gasolina nos EUA

Em meio à corrida presidencial, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a intenção de abrir uma investigação formal contra as maiores empresas de petróleo do país. Ele alega que os preços da gasolina estariam artificialmente elevados, sinalizando uma postura de intervenção direta no mercado de combustíveis que pode ter repercussões significativas para o setor energético global.

A iniciativa de Trump se alinha a um padrão histórico de presidentes americanos que, especialmente em anos eleitorais, se manifestam sobre a sensibilidade do tema dos combustíveis para o eleitorado. Em 2008, após o furacão Ike, por exemplo, o Departamento de Justiça já havia investigado a possibilidade de manipulação de preços. Em 2011, Barack Obama também solicitou apuração sobre fraudes no mercado de petróleo e gasolina. Durante seu mandato anterior, Trump frequentemente criticava a OPEP por preços altos, pedindo maior produção.

As 'principais empresas de petróleo dos Estados Unidos' geralmente se referem a gigantes como ExxonMobil, Chevron e ConocoPhillips, além de grandes refinarias e distribuidoras que operam no país. A investigação, caso concretizada, seria provavelmente conduzida pelo Departamento de Justiça (DOJ), por meio de sua Divisão Antitruste, e/ou pela Comissão Federal de Comércio (FTC), órgãos com ampla autoridade para investigar práticas anticompetitivas.

A base legal para tal apuração reside nas leis antitruste americanas, notadamente a Lei Sherman de 1890 e a Lei Clayton de 1914. Essas legislações proíbem monopólios, cartéis e outras condutas que restrinjam a concorrência, concedendo ao governo federal poderes para investigar e processar empresas por fixação de preços, alocação de mercado e outras práticas anticompetitivas.

Os preços da gasolina nos EUA são complexos, com o custo do petróleo bruto (WTI e Brent) representando historicamente entre 50% e 60% do valor final na bomba. Em períodos de alta, como o verão de 2022, o preço médio nacional da gasolina chegou a ultrapassar US$ 5 por galão, enquanto o petróleo WTI superava US$ 120 por barril, ilustrando a forte correlação e a volatilidade do setor.

Uma investigação formal desse porte pode gerar considerável volatilidade nas ações das empresas de petróleo visadas, além de potencialmente impactar decisões de investimento no setor, caso se consolide uma percepção de maior risco regulatório. Para os consumidores, o efeito direto nos preços da gasolina pode ser limitado no curto prazo, já que o foco da investigação é em práticas anticompetitivas e não em subsídios diretos. Contudo, a longo prazo, a comprovação de irregularidades poderia levar a um mercado mais competitivo.

Os próximos passos, caso a investigação seja de fato aberta, incluiriam a emissão de intimações para coleta de documentos e dados financeiros das empresas, depoimentos de executivos e análises de mercado por economistas e advogados do governo. O processo pode se estender por meses ou até anos, culminando em ações judiciais, acordos ou arquivamento, dependendo das evidências coletadas. A publicidade em torno da investigação também serve como um alerta para todo o mercado.

Casos semelhantes de investigação antitruste no setor de energia não são incomuns globalmente. A Comissão Europeia, por exemplo, já investigou empresas de energia por possíveis abusos de posição dominante ou formação de cartel. No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) frequentemente apura distribuidoras de combustíveis por suspeita de formação de cartel, resultando em multas e acordos de cessação de conduta. Isso ressalta a complexidade e a recorrência de tais alegações no setor de combustíveis.