MME abre consulta sobre manual do Luz para Todos com foco social e produtivo
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para o novo Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos, que detalha regras e critérios de implementação baseados no Decreto nº 12.964/2026. A proposta reforça prioridades sociais, amplia o foco no uso produtivo da energia e inclui novos grupos prioritários, com prazo de 30 dias para contribuições.
