ABiogás Mapeia Potencial de Biometano e Destaca Avanços Regulatórios no Brasil

A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) divulgou um mapeamento detalhado das plantas de biometano em operação e em processo de autorização no Brasil, sinalizando uma clara perspectiva de crescimento para o setor. O levantamento, que integra informações de seus associados, dados públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), tem como objetivo consolidar a infraestrutura atual e o potencial teórico de produção do biocombustível no país.

A compilação de dados da ABiogás surge em um momento de consolidação regulatória e de mercado para o biometano. O setor ganhou tração a partir da década de 2010, superando um período incipiente e carente de um arcabouço legal claro para sua produção e comercialização. A própria ABiogás, fundada em 2013 com o objetivo de representar toda a cadeia de valor, pavimentou o caminho para as primeiras resoluções específicas da ANP, que começaram a ser publicadas a partir de 2015.

O mapeamento da ABiogás abrange tanto as plantas já autorizadas pela ANP, aptas a comercializar o biometano e injetá-lo na rede de gás, quanto aquelas em processo de autorização. Além disso, o levantamento incorpora informações do CIBiogás sobre unidades destinadas ao autoconsumo, proporcionando uma visão completa da capacidade instalada. Embora o potencial teórico de produção de biogás e biometano no Brasil seja vasto, a capacidade atual ainda representa menos de 1% do consumo nacional de gás natural, o que sinaliza um grande espaço para expansão.

Os principais atores na governança e no desenvolvimento do biometano são a ABiogás, que representa a cadeia e divulga dados de mercado, e a ANP, responsável por autorizar as plantas produtoras e definir as especificações de qualidade do biometano comercializado. O CIBiogás complementa o cenário com dados de unidades de autoconsumo, enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) estabelece as diretrizes de política energética para o setor. Produtores rurais, indústrias de alimentos e saneamento são identificados como geradores de matéria-prima e investidores potenciais.

A evolução regulatória do biometano é sustentada por marcos importantes. A Resolução ANP nº 8/2015 estabeleceu, em 2015, as especificações para a comercialização e injeção do biometano na rede de gás, conferindo segurança jurídica e técnica ao setor. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei nº 13.576/2017, oferece um incentivo financeiro crucial por meio dos Créditos de Descarbonização (CBIOs), valorizando a produção sustentável do biocombustível. Mais recentemente, a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) modernizou o mercado de gás natural, facilitando a infraestrutura de transporte e distribuição para o biometano.

O crescimento do biometano é estratégico para a descarbonização de setores de difícil eletrificação, como o transporte pesado, a agricultura e a indústria, contribuindo diretamente para as metas brasileiras de redução de emissões. A expansão da oferta pode diversificar a matriz de gás, potencialmente reduzindo a dependência de gás natural importado e oferecendo uma alternativa mais competitiva no mercado livre de gás. Com isso, espera-se a atração de investimentos significativos na cadeia de valor, gerando empregos e renda localmente.

Para a consolidação do biometano como alternativa estratégica na matriz energética, são esperados contínuos avanços regulatórios, especialmente em relação à infraestrutura de conexão e comercialização. Consultas públicas sobre novas regras da ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) devem refinar o arcabouço existente. A ABiogás e outras entidades do setor continuam a trabalhar para expandir o mapeamento e a visibilidade das oportunidades, enquanto investidores buscam viabilizar novos projetos de plantas, impulsionados pela demanda por soluções sustentáveis.

O Brasil, com seu vasto potencial de biomassa, pode aprender com modelos de países europeus como Alemanha e França, que se tornaram referências no uso de biometano. Essas nações implementaram políticas de incentivo robustas, como tarifas feed-in e obrigações de mistura em redes de gás, que impulsionaram o desenvolvimento de milhares de plantas. A adaptação dessas estratégias à realidade brasileira, focando na integração do biometano na rede de gás existente e na criação de mercados de carbono que valorizem a descarbonização, será fundamental para o avanço do setor.