SCGÁS Lança Chamada Pública para Suprimento de Gás Natural e Biometano em Chapecó

A SCGÁS, concessionária de gás canalizado de Santa Catarina, lançou a Chamada Pública nº 015/26 para contratar o fornecimento de gás natural e biometano para Chapecó. O objetivo é selecionar produtores e comercializadores que possam abastecer uma nova rede local de distribuição, com uma demanda diária estimada entre 10 mil e 30 mil metros cúbicos, conforme informações divulgadas pela empresa.

Essa iniciativa integra um Projeto Estruturante para a implantação de uma rede local de distribuição de gás canalizado na região, desdobramento da estratégia da SCGÁS de interiorizar a infraestrutura de gás no estado. A empresa busca levar o energético a áreas ainda não atendidas pela rede principal, replicando modelos de sucesso como a ampliação em São José, na Grande Florianópolis, que recebeu R$ 5 milhões em investimentos.

O edital busca soluções que contemplem tanto a molécula de gás quanto a logística necessária para o abastecimento da futura rede. As propostas podem incluir gás natural oriundo da rede de distribuição da SCGÁS, que passaria por processos de compressão e/ou liquefação e transporte rodoviário, ou biometano produzido em Santa Catarina. Para o biometano, as opções são transporte logístico ou conexão direta à rede, desde que atendidos os requisitos regulatórios e operacionais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A SCGÁS definiu áreas estratégicas para a implantação dos Pontos de Recebimento em Chapecó, buscando flexibilidade operacional. Os locais poderão estar situados ao longo do corredor da SC-480, entre a região de Goio-Ên e a área urbana central, além das regiões da Rua Paschoal Cortellini, Rua Marechal Floriano Peixoto e Avenida São Pedro, conforme o planejamento de expansão da infraestrutura energética local.

Podem participar da chamada pública produtores e comercializadores legalmente constituídos no Brasil e devidamente registrados junto à ANP. As propostas comerciais e os documentos de habilitação devem ser encaminhados em formato digital para o e-mail chamadapublicagn@scgas.com.br até 15 de julho de 2026, com validade mínima de 150 dias.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) estabeleceu as diretrizes para a implantação da rede local por meio da Resolução ARESC nº 75 e será responsável pela aprovação final do projeto. A regulamentação da ANP, por sua vez, é crucial para a habilitação dos fornecedores, especialmente para o biometano, que possui requisitos específicos de qualidade e conexão à rede de distribuição. O arcabouço da Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e o Novo Mercado de Gás incentivam a competitividade e a diversificação do suprimento.

A implantação da rede em Chapecó deve gerar um impacto econômico substancial na região, atendendo indústrias, comércios e outros segmentos consumidores com uma fonte de energia mais competitiva, segura e sustentável. Além disso, a iniciativa incentiva o uso do biometano, um combustível renovável, e deve atrair investimentos para a produção local e para a infraestrutura de transporte e distribuição, reforçando o compromisso com a transição energética.

O modelo de suprimento via transporte rodoviário de gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL), e também de biometano, para atender regiões distantes de gasodutos, é uma tendência crescente no Brasil. Empresas como a Comgás, em São Paulo, e a Gasmig, em Minas Gerais, já utilizam soluções similares para expandir suas redes para cidades fora do traçado principal dos gasodutos, alinhadas às metas de descarbonização e diversificação da matriz energética.

Os próximos passos incluem a análise das propostas recebidas pela SCGÁS. Após a seleção do fornecedor, o projeto dependerá da aprovação da ARESC e da confirmação da viabilidade técnica e econômica para prosseguir. O início do fornecimento de gás natural e biometano para Chapecó está previsto para o quarto trimestre de 2027, efetivando a expansão da infraestrutura energética no Oeste catarinense.