Brasil avança em estratégia para terras raras e mira cadeia produtiva

O Brasil avança na formulação e implementação de uma estratégia para o desenvolvimento de sua cadeia de terras raras, minerais essenciais para a transição energética global e para tecnologias de alto valor agregado. Esse movimento é impulsionado pela agenda mundial de minerais críticos, que exige a garantia de suprimento e a diversificação de fontes, e visa transformar o potencial geológico do país em tecnologia e produção efetiva.

Detentor da terceira maior reserva mundial de terras raras, estimada em 21 milhões de toneladas, o Brasil tem um papel estratégico a desempenhar. Contudo, sua produção ainda é incipiente e majoritariamente um subproduto de outras minerações. A demanda global por esses elementos, cruciais para veículos elétricos, turbinas eólicas e eletrônicos, é dominada pela China, que controla mais de 80% da produção de óxidos e quase 90% do processamento, expondo a fragilidade das cadeias de suprimentos globais.

Para preencher essa lacuna, o governo instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos (PNMC) por meio do Decreto nº 10.657/2021. Essa política visa garantir o abastecimento desses minerais para o desenvolvimento econômico e tecnológico nacional, priorizando a agregação de valor e a formação de cadeias produtivas completas, desde a prospecção até a industrialização de componentes de alta tecnologia, superando a mera exportação de concentrados.

A efetivação dessa estratégia envolve atores como o Ministério de Minas e Energia (MME) na formulação de políticas e o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) nos estudos e prospecção. Empresas como a CBMM, que já produz terras raras como subproduto em Araxá (MG), e startups de beneficiamento são cruciais, ao lado da indústria de transformação, que precisa ser desenvolvida para fechar o ciclo produtivo. O impacto esperado inclui a melhoria da balança comercial, a atração de investimentos diretos e a geração de empregos qualificados.

Os próximos passos incluem a coordenação interministerial para a implementação da PNMC, o fomento à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de beneficiamento e reciclagem, e incentivos para a instalação de indústrias de transformação. O desafio reside em atrair capital e tecnologia, evitando a repetição de erros passados de exportação de matéria-prima sem valor agregado, e posicionar o Brasil de forma competitiva no cenário global, alinhando-se a esforços de países como EUA e Austrália.