Flávio Bolsonaro vai aos EUA defender etanol brasileiro contra tarifa de 25%

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu para testemunhar em uma audiência pública nos Estados Unidos, onde argumentará contra a imposição de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. A audiência, focada em práticas comerciais brasileiras consideradas "injustas" pelas autoridades americanas, tem o acesso ao mercado de etanol como um dos pontos centrais, conforme apurou a CNN Brasil.

A iniciativa do parlamentar brasileiro surge em meio à escalada das tensões comerciais entre os dois maiores produtores mundiais de etanol. A investigação americana, conduzida pelo Office of the United States Trade Representative (USTR), pode culminar em barreiras significativas para as exportações brasileiras, o que impactaria diretamente a competitividade do biocombustível no mercado norte-americano.

A potencial tarifa de 25% representa um duro revés para a indústria sucroenergética brasileira. O Brasil, segundo maior produtor e exportador de etanol do mundo, registrou uma produção de cerca de 34,2 bilhões de litros em 2023. Uma barreira como essa tornaria o produto nacional substancialmente mais caro para os importadores americanos, forçando as usinas a buscar alternativas ou a redirecionar volumes para o mercado interno, com possíveis pressões sobre os preços domésticos.

Além de Flávio Bolsonaro, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) é uma das principais entidades mobilizadas contra a tarifa, atuando em defesa do livre comércio. No âmbito governamental, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e o Ministério da Agricultura também desempenham papel fundamental na articulação e defesa dos interesses comerciais do país. Do lado americano, o USTR, órgão responsável pela investigação e decisão, recebe a influência de grupos de lobby da indústria de etanol, como a Renewable Fuels Association (RFA).

A base legal para a audiência e a eventual imposição de tarifas está ancorada em leis comerciais americanas, como a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Essas leis permitem investigações sobre práticas comerciais consideradas "injustas" ou subsídios de outros países. Esse arcabouço legal concede ao USTR poderes para investigar e aplicar medidas retaliatórias, incluindo tarifas, contra nações que supostamente prejudicam a indústria doméstica dos EUA.

O cenário atual reflete uma tensão persistente na relação comercial de etanol entre Brasil e EUA. Em 2012, o Brasil eliminou a tarifa de importação do biocombustível americano, mas reverteu a decisão em 2017, ao impor 20% sobre volumes que excedessem uma cota anual de 600 milhões de litros. Essa medida brasileira foi vista à época como uma resposta a barreiras não tarifárias dos EUA ao açúcar nacional. A disputa atual, portanto, segue a mesma lógica de proteção de mercados internos.

A imposição da tarifa teria um impacto direto na balança comercial bilateral, que movimenta anualmente bilhões de dólares. Para a indústria sucroenergética brasileira, já desafiada por custos elevados e pela competitividade, a perda de um mercado relevante como o americano representaria uma queda de receita e desestimularia novos investimentos, especialmente no segmento de etanol de milho, que tem crescido no país.

Após a audiência pública, o USTR analisará os testemunhos e informações apresentadas por todas as partes interessadas. O processo não tem um prazo fixo, mas geralmente envolve a publicação de um relatório e a emissão de uma decisão final sobre a aplicação da tarifa. Caso a medida seja confirmada, o governo brasileiro poderá recorrer às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou considerar medidas retaliatórias, o que prolongaria e intensificaria o embate comercial.