IAEA confirma inspeções nucleares no Irã após impasse com EUA

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), Rafael Grossi, confirmou nesta semana a realização de inspeções nucleares no Irã. A declaração, que não detalhou as garantias obtidas do governo iraniano, surge em meio a um cenário de desconfiança e de declarações conflitantes entre Estados Unidos e Irã sobre a retomada de um acordo nuclear. O anúncio, contudo, reacende a esperança de um monitoramento mais eficaz do programa atômico de Teerã.

A confirmação de Grossi representa um passo significativo para amenizar a escalada de tensões, que se arrasta desde a retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo nuclear em 2018. A ausência de detalhes sobre as garantias, contudo, mantém a incerteza quanto à extensão e frequência dessas inspeções, elementos cruciais para a credibilidade e a eficácia do monitoramento internacional das atividades iranianas.

O programa nuclear iraniano tem sido motivo de preocupação global desde a deterioração do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), assinado em 2015 entre o Irã e o grupo P5+1 (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha), com o apoio da União Europeia. O acordo impunha restrições rigorosas às atividades nucleares iranianas em troca do alívio de sanções econômicas, mas a saída dos EUA sob a administração Trump levou o Irã a violar gradualmente os limites de enriquecimento de urânio estabelecidos.

Relatórios da própria IAEA indicaram que o Irã elevou o enriquecimento de urânio a 60% de pureza físsil, com registros de partículas enriquecidas a até 83,7%. Esses níveis estão muito acima do limite de 3,67% permitido pelo JCPOA e perigosamente próximos dos 90% necessários para a fabricação de armas nucleares. Além disso, o estoque total de urânio enriquecido superou em muito os 300 kg autorizados, gerando sérias preocupações sobre a proliferação nuclear e a capacidade do país de desenvolver armamentos atômicos.

A IAEA, sob a liderança de Grossi, atua como o principal órgão regulador e inspetor global, responsável por verificar o cumprimento do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e dos acordos de salvaguarda. O governo iraniano, por meio da Organização de Energia Atômica do Irã (AEOI), é o ator inspecionado, e suas garantias de acesso são indispensáveis para a eficácia do processo. Os Estados Unidos, como um dos negociadores-chave e principal impositor de sanções, juntamente com as potências europeias, continuam sendo atores centrais nas pressões diplomáticas pela retomada do acordo.

O JCPOA de 2015 estabeleceu um regime robusto de inspeções, permitindo o acesso da IAEA a instalações nucleares iranianas e, sob certas condições, a locais não declarados. Além de ser signatário do TNP, o Irã possui um acordo de salvaguardas abrangente com a IAEA, que exige a verificação de seu programa. A Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU endossou o JCPOA, conferindo-lhe peso legal internacional e legitimidade para as atividades de inspeção. É esse arcabouço que a IAEA busca agora reativar plenamente.

A concretização das inspeções pode ter um impacto significativo na redução das tensões geopolíticas no Oriente Médio, potencialmente diminuindo o risco de um conflito militar e contribuindo para a estabilização dos mercados de energia, em particular o de petróleo, pela diminuição da incerteza. Para o Irã, a cooperação pode abrir caminho para o alívio de sanções, o que impulsionaria sua economia e permitiria investimentos em sua infraestrutura energética. A falha em cooperar, contudo, pode levar a um maior isolamento internacional.

O caso iraniano é frequentemente comparado ao da Coreia do Norte, que desenvolveu armas nucleares após se retirar do TNP e expulsar inspetores da IAEA, um alerta sobre os riscos da ausência de verificação. Em contrapartida, o desmantelamento do programa nuclear da Líbia em 2003, sob pressão internacional e cooperação com a IAEA, serve como um precedente de como a diplomacia e as inspeções podem levar à desnuclearização, ressaltando a importância crítica dessas verificações para a não proliferação.

A declaração de Grossi indica um avanço nas negociações diretas entre a IAEA e o Irã para operacionalizar as inspeções. Os próximos passos incluem a definição de cronogramas e modalidades específicas para o acesso dos inspetores, bem como a apresentação de relatórios da IAEA ao seu Conselho de Governadores, que manterá a comunidade internacional informada sobre a conformidade iraniana. Paralelamente, as negociações indiretas entre os EUA e o Irã, mediadas pela União Europeia (UE), para reviver o JCPOA continuam sendo um ponto focal, embora com prazos incertos e avanços lentos.