MME formaliza contratos de cinco blocos do pré-sal do 3º Ciclo da Oferta Permanente
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou a contratação de cinco blocos exploratórios no pré-sal, referentes ao 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP3). A decisão marca o início da fase exploratória e injeta R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura no caixa da União, além de prever investimentos mínimos de R$ 451,5 milhões.
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta quarta-feira (5) a contratação de cinco blocos exploratórios no pré-sal brasileiro, referentes ao 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP3), marcando o início da fase exploratória para os consórcios vencedores. Os blocos Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos, e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos, foram os alvos da formalização, conforme comunicado pelo MME.
A formalização dos contratos prevê o pagamento de R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e investimentos exploratórios mínimos de R$ 451,5 milhões. O regime de partilha de produção estabelece que parte do petróleo e gás produzidos seja destinada à União, com o ágio médio do excedente em óleo homologado atingindo 91,20%. O bloco de Citrino, por exemplo, registrou o maior ágio, de 251,63%, evidenciando a atratividade das áreas ofertadas.
As empresas que agora avançam para a fase exploratória incluem Petrobras, Equinor Brasil Energia Ltda., CNOOC Petroleum Brasil, Sinopec Exploration & Production (Brasil) e Karoon Petróleo & Gás Ltda. A entrada de Karoon e Sinopec como estreantes no regime de partilha no Brasil diversifica o perfil dos operadores no pré-sal. A União, representada pelo MME, ANP e Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), desempenha papel fundamental na gestão desses contratos, que foram arrematados em leilão da ANP em outubro de 2025 e tiveram o resultado homologado em fevereiro de 2026.
O 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção destaca-se como o certame que registrou o maior número de blocos contratados desde a criação do regime de partilha em 2013, com cinco dos sete blocos ofertados sendo formalizados. Este recorde reforça a crescente atratividade do pré-sal brasileiro, em um cenário onde o preço do Brent opera em torno de US$ 79,41 e o dólar a R$ 5,12. O resultado positivo serve de precedente para o 4º Ciclo da Oferta Permanente, que já está com edital vigente e oferece um número ainda maior de blocos, indicando uma tendência de expansão contínua da fronteira exploratória.
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