OceanPact tem vitória definitiva em processo de R$ 850 milhões contra Petrobras
A sentença favorável à OceanPact no processo da embarcação UP Coral contra a Petrobras transitou em julgado, tornando-se definitiva. O desfecho permite à OceanPact iniciar a cobrança dos valores devidos, estimados em R$ 850 milhões brutos, com os benefícios econômicos destinados a acionistas elegíveis antes de 16 de setembro de 2026.
A OceanPact (OPCT3) obteve uma vitória judicial definitiva contra a Petrobras (PETR4) no processo referente ao contrato de afretamento da embarcação UP Coral, com a sentença transitando em julgado nesta quarta-feira (09). O desfecho permite à controlada UP Offshore Apoio Marítimo iniciar a fase de cumprimento de sentença para cobrar os valores devidos, estimados em R$ 850 milhões brutos, conforme comunicado da companhia à CVM.
O trânsito em julgado foi confirmado após o encerramento do prazo para recursos adicionais da Petrobras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 8 de setembro de 2026, sem que novos recursos fossem identificados. A decisão encerra uma disputa que remonta a 2018, quando a estatal rescindiu unilateralmente contratos de afretamento sob alegação de ausência de renovação de certificados, contestada pela OceanPact que sustentava a disponibilidade dos navios.
Para a OceanPact, a concretização desse crédito reforça a previsibilidade financeira e a capacidade de desalavancagem. Fontes de mercado projetam que a decisão pode gerar um dividend yield de 20% para os acionistas da companhia, com cerca de 25% do valor de mercado podendo ser distribuído à medida que os valores forem recebidos. Os benefícios econômicos serão apropriados exclusivamente pelos acionistas que detiverem ações imediatamente antes do fechamento da combinação de negócios com a CBO Holding, previsto para 16 de setembro de 2026.
Este resultado no Processo Coral, o maior de um conjunto de cinco casos que somam R$ 1,2 bilhão a valor presente, segue uma vitória anterior e definitiva da OceanPact no caso similar da embarcação UP Turquoise, que já resultou no recebimento de R$ 114,8 milhões. A sequência de decisões favoráveis estabelece um precedente robusto para a interpretação judicial sobre a disponibilidade das embarcações em disputas contratuais no setor de apoio marítimo.
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