ONS admite 367 projetos na 1ª Temporada de Acesso, com 20,31 GW para Rede Básica
O ONS divulgou a lista dos agentes admitidos na primeira Temporada de Acesso de 2026, totalizando 367 projetos e 20,31 GW que buscam conexão à Rede Básica do SIN. A medida marca a operacionalização da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), que substitui o modelo de 'primeiro a chegar, primeiro a ser servido' por um processo periódico e competitivo.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou nesta segunda-feira (6 de julho) a lista dos 367 agentes admitidos na primeira Temporada de Acesso de 2026, totalizando 20,31 GW de potência em projetos que buscam conexão à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida marca a operacionalização da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), que substitui o modelo anterior 'primeiro a chegar, primeiro a ser servido' por um processo periódico e coordenado de avaliação, conforme o novo marco regulatório.
A PNAST, instituída pelo Decreto nº 12.772/2025 e regulamentada pela Portaria Normativa MME nº 129/2026, de abril de 2026, reorganiza a fila de pedidos de conexão de grandes consumidores e empreendimentos de geração. Agora, a avaliação dos pleitos é feita em lote, com seleção baseada em critérios técnicos e competitivos. Em caso de capacidade esgotada em um barramento, será instaurado um Processo Competitivo, onde a classificação dos projetos será determinada pelo valor do "prêmio" ofertado em R$/kW, com os recursos revertidos para a modicidade tarifária.
Dos 404 cadastramentos recebidos para esta primeira temporada, 367 foram admitidos. Do montante total de 20,31 GW, a maior parte, 14,56 GW, corresponde a 288 empreendimentos de geração, enquanto 5,74 GW são relativos a 79 unidades consumidoras. Os agentes admitidos avançam agora para a etapa de Habilitação. Segundo o ONS, responsável pela operacionalização das temporadas, se houver disputa por capacidade em algum ponto da rede, um processo competitivo ocorrerá entre 28 de setembro e 8 de outubro de 2026. A EPE avalia os projetos pelo critério de mínimo custo global, enquanto o MME define as diretrizes gerais.
A nova sistemática visa otimizar o uso da infraestrutura de transmissão, assegurando o uso racional da rede e melhorando a previsibilidade para investidores, além de fornecer informações mais robustas para o planejamento setorial. O modelo foi concebido para mitigar os gargalos crescentes na rede elétrica brasileira, impulsionados pela expansão acelerada da geração solar e eólica centralizada, o rápido avanço da geração distribuída e a demanda crescente de grandes cargas, como data centers e projetos de hidrogênio verde, que exercem pressão significativa sobre a infraestrutura existente.
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