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7 resultados para "plano de ação"

TCU exige plano de ação do MME e CNPE para Política de Conteúdo Local

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresentem, em 180 dias, um plano de ação para revisar a Política de Conteúdo Local (PCL) do setor de petróleo e gás. A decisão aponta a ausência de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) na Resolução CNPE nº 11/2023 como uma falha processual grave, contrariando a Lei da Liberdade Econômica.

16/07/2026TCU

InternacionalAnálise

Comissão Europeia propõe eletrificação massiva da economia para reduzir fósseis até 2040

A Comissão Europeia finaliza um ambicioso "Plano de Ação para a Eletrificação", com publicação prevista para 17 de julho, que visa estabelecer uma meta de consumo mínimo de eletricidade na UE até 2040. A iniciativa busca acelerar a transição energética, impulsionando veículos elétricos, bombas de calor e a eletrificação industrial, em resposta à crise energética e à dependência de combustíveis fósseis.

10/07/2026Eu

Ambiental

AmbientalAnálise

MME abre consulta pública para formalizar mineração de ouro e reduzir mercúrio

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro). O objetivo é formalizar a atividade e eliminar o uso de mercúrio, cumprindo compromissos da Convenção de Minamata.

09/07/2026MME

Petróleo & Gás

Petróleo & GásAnálise

Seca no Norte: ANP acompanha abastecimento de combustíveis e analisa planos de contingência

A ANP intensifica o acompanhamento do abastecimento de combustíveis na Região Norte para mitigar os riscos da estiagem de 2026, associada ao fenômeno El Niño. A agência analisa planos de contingência de grandes distribuidoras. A ação preventiva, iniciada no primeiro semestre, visa garantir a segurança logística e evitar desabastecimento, com reuniões detalhadas com os agentes ocorrendo esta semana.

08/07/2026ANP

Ambiental

AmbientalAnálise

MME exige planos de risco de agentes do setor elétrico para El Niño

O Ministério de Minas e Energia (MME) intensificou a cobrança por planos de ação e medidas preventivas de agentes de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, visando mitigar os impactos do El Niño. A ANEEL foi solicitada a monitorar essas ações, em um movimento que busca blindar o setor contra a volatilidade hidrológica e o potencial encarecimento das tarifas em 2027.

03/07/2026Gov.br

Ambiental

AmbientalAnálise

MME avança em plano para eliminar mercúrio na mineração de ouro; prazos geram tensão

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN MAPE Brasil), buscando eliminar o uso de mercúrio na atividade e cumprir compromissos da Convenção de Minamata. A iniciativa, porém, já enfrenta a tensão de prazos divergentes para a transição, com a proposta do governo federal indicando até 12 anos, enquanto um Projeto de Lei no Congresso sugere apenas dois.

02/07/2026MME

Ambiental

AmbientalAnálise

MME divulga plano preliminar para combater garimpo ilegal de ouro

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a versão preliminar do Plano de Ação Nacional para o Garimpo de Ouro. A iniciativa marca o início de um diálogo para aprimorar a regulamentação do setor, combater a extração ilegal e formalizar a atividade, buscando mitigar os graves impactos ambientais e sociais do garimpo no país.

26/06/2026MME