ANEEL alerta hidrelétricas do Sul sobre segurança de barragens diante de El Niño e risco de cheias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acionou as operadoras de usinas hidrelétricas na região Sul do país para que reforcem seus planos de segurança. A medida responde à projeção de um El Niño de forte intensidade, que tende a provocar chuvas excessivas na bacia do Sul. O alerta, emitido nesta semana, visa preparar o setor para um cenário hídrico que difere das secas históricas observadas em outras regiões do Brasil.

Historicamente, eventos de El Niño no Brasil, como os de 1997-1998 e 2015-2016, impactaram o setor elétrico principalmente com secas severas nas bacias do Sudeste e Centro-Oeste, forçando o despacho de térmicas para garantir o suprimento. Contudo, o foco atual da ANEEL para a região Sul recai sobre a probabilidade de cheias. Esse cenário pode elevar os níveis dos reservatórios a patamares críticos, exigindo maior atenção à gestão da segurança das barragens e ao controle de vertimentos.

A necessidade de reforçar a segurança das estruturas hidrelétricas, aliada à gestão dos níveis dos reservatórios em um cenário de cheias, pode levar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a determinar o despacho de usinas térmicas. Essa medida seria adotada para aliviar a pressão sobre as hidrelétricas do Sul, seja por questões de segurança operacional, seja para otimizar o uso da água e evitar vertimentos excessivos, assegurando a estabilidade do sistema.

A matriz elétrica brasileira ainda é predominantemente hidrelétrica, respondendo por cerca de 60% da capacidade instalada, o que a torna sensível a variações hidrológicas. O custo de geração das térmicas a gás ou óleo combustível é significativamente mais alto do que o da hidrelétrica, podendo variar de R$ 300/MWh a mais de R$ 1.500/MWh, enquanto o custo marginal da hidrelétrica é próximo de zero.

A segurança de barragens de usinas hidrelétricas é regulada pela Resolução Normativa ANEEL nº 876/2020. Essa norma exige das concessionárias a elaboração e implementação de Planos de Segurança de Barragens (PSB) e Planos de Ação de Emergência (PAE). São esses planos que as empresas geradoras de energia hidrelétrica, diretamente afetadas pelo alerta da agência, deverão revisar e, se necessário, atualizar.

O aumento do despacho de usinas térmicas, impulsionado por uma gestão preventiva de cheias ou pela necessidade de garantir a segurança estrutural, elevará o Custo Variável Unitário (CVU) da geração. Esse custo é repassado aos consumidores cativos por meio das bandeiras tarifárias, podendo resultar em um aumento na conta de luz. No mercado livre, a maior demanda por térmicas tende a elevar o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), impactando os preços de energia de curto prazo e os contratos.

Crises hídricas anteriores, como as de 2014-2015 e 2021, já demonstraram a vulnerabilidade do sistema elétrico a eventos climáticos extremos, resultando em despacho massivo de térmicas e elevação das tarifas, embora o foco fosse a seca. O cenário de El Niño, com excesso de chuvas no Sul, apresenta desafios de gestão de reservatórios para controle de cheias. Essa situação é similar àquelas enfrentadas em outras regiões ou países com alta dependência hidrelétrica, onde a segurança das barragens é crucial.

Nos próximos passos, as concessionárias de hidrelétricas na região Sul deverão revisar e, se necessário, atualizar seus Planos de Ação de Emergência (PAE) e procedimentos operacionais para lidar com cenários de cheias, conforme o alerta da ANEEL. O ONS continuará monitorando as previsões meteorológicas e as condições dos reservatórios, ajustando a programação de despacho para assegurar a segurança das estruturas e a estabilidade do sistema elétrico. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) poderá se reunir para avaliar a situação e propor medidas adicionais, caso a evolução do El Niño assim demande.